Cotas e moedinhas

Algumas vezes me pego pensando para onde caminha o movimento em defesa das pessoas com deficiência. E não chego a conclusão nenhuma.

No mesmo momento em que avançamos numa série de aspectos, a ponto de termos participado ativamente na construção da convenção ONU (e como parte envolvida nessa processo, dentro das reuniões preparatórias no Brasil, confesso que poucas vezes vi um debate de tão alto nível) também somos bombardeados pelas notícias mais anacronicamente surpreendentes.

A moda atual é a de criar cotas para pessoas com deficiência.

Ainda que eu acredite na política de ações afirmativas, não consigo entender porque devem existir cotas em situações em que o serviço deveria ser universalizado. Creche não deveria ser direito de todos? Acesso aos mais altos níveis da educação não é um direito constitucional?

A criação de cotas nessas situações significa que vai ter gente que vai ficar de fora, o que não deixa de ser um absurdo.

Mas não é só nesse nível rasteiro que manifesta o pouco respeito às pessoas com deficiência.

O prêmio de proposta mais insana é a de um deputado federal de Santa Catarina que apresentou um projeto de lei na Câmara Federal propondo que as moedinhas lançadas nos monumentos públicos fossem recolhidas e usadas no atendimento às pessoas com “disfunção mental” (sic) numa clara sinalização de menosprezo total à população brasileira com deficiência intelectual.

É uma demonstração de desconhecimento da situação das pessoas com deficiência, da terminologia, dos movimentos pela autonomia e inclusão. Para dizer o mínimo. Uma proposta demagógica, assistencialista e caritativa no pior sentido dos termos.

Difícil mesmo é pensar que esse é um dos sujeitos que votou a ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com Deficiência. Mais grave, ele não está sozinho. Quase todos os projetos que tramitam no Congresso tem o mesmo caráter comezinho de caça votos (isenções fiscais, uso de dinheiro público para a manutenção de entidades privadas, concessão de gratuidades). E todos se acham cheios daquelas boas intenções que locupletam o inferno.

Já ouvi várias manifestações a respeito. Desde as que não posso reproduzir aqui sobre o destino das moedinhas, até sugestões de incluir também no projeto as moedas dos bueiros, de contratar pessoas com deficiência para catar as moedas ou a distribuição de cofrinhos com a cara do parlamentar estampada.

O problema maior é que existe muita gente que quer mesmo é receber esmola. Se as pessoas estivem mais preocupadas com a sua dignidade, talvez os projetos de lei fossem outros.

Descrição da imagem : dois pobres pedem esmolas na rua, um branco e um negro. Um homem de terno deposita uma moeda no chapéu do branco (que já está cheio) enquanto o chapéu do negro segue vazio.