quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Uma questão intelectual

A Declaração de Montreal sobre a Deficiência Intelectual (2004), bem antes da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (2007) já trazia novos e relevantes significados. Gostaria de chamar a atenção a respeito de três deles (e recomendar a leitura da Declaração como um todo)

A re-significação semântica

Acredito que a primeira discussão é a questão dos vocábulos deficiência e incapacidade.

Deficiência significa uma condição da pessoa resultante de um impedimento fisiológico

- lesão no aparelho visual ou auditivo
- falta ou lesão motora de uma parte do corpo
- déficit intelectual

Já a discapacidade (um termo que não existe em Português, mas que deveria existir para não se confundir com a nossa "incapacidade") denota um estado negativo de funcionamento da pessoa, resultante do ambiente humano e físico inadequado ou inacessível, e não um tipo de condição :

Ou seja, a deficiência é inerente à pessoa. A discapacidade é construída socialmente.

Por quê deficiência intelectual, ao invés de deficiência mental ?

É mais apropriado o termo intelectual por referir-se ao funcionamento do intelecto especificamente e não ao funcionamento da mente como um todo”. (Romeu Kazumi Sassaki em " Deficiência mental ou intelectual? Doença ou transtorno mental? Artigo publicado na Revista Nacional de Reabilitação, ano IX, n. 43, mar./abr. 2005, p.9-10).

Permite uma distinção melhor entre deficiência mental e doença mental (que também está sendo substituída por transtorno)

Não é uma definição realmente nova, em 1995 um simpósio da ONU já usava essa terminologia . Em 2002 a Confederação Espanhola para Pessoas com Deficiência Mental se tornou a Confederación Española de Organizaciones en favor de Personas con Discapacidad Intelectual.

A toda poderosa AAMR (Associação Americana de Retardo Mental) hoje é AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITIES (AAIDD)

A re-significação do valor humano

A deficiência intelectual, assim outras características humanas,constitui parte integral da experiência e da diversidade humana. A deficiência intelectual é entendida de maneira diferenciada pelas diversas culturas o que faz com a comunidade internacional deva reconhecer seus valores universais de dignidade, autodeterminação, igualdade e justiça para todos. (Montreal)

Os relacionamentos com a pessoas com deficiência ainda se orientam por conseguir alcançar comportamentos sociais controlados, quando deveriam ter como objetivo que essas pessoas adquirissem cultura suficiente para que pudessem conduzir sua própria vida. Ainda vivemos em um modelo assistencial e dependente quando deveríamos buscar (e muitos buscam) um modelo competencial e autônomo.

É um modelo baseado no déficit, que destaca mais o que a pessoa não sabe fazer do que aquilo que ela pode realmente fazer.

Claro que isso tem um componente ideológico: é a não-aceitação da diversidade como valor humano e a perpetuação das diferenças entre as pessoas, ressaltando que essas diferenças são insuperáveis.

A sociedade inclusiva é aquela onde o modelo das relações subverte essa lógica para que as pessoas adquiram e desenvolvam estratégias que lhes permitam resolver problemas da vida cotidiana e aproveitar as oportunidades que a vida lhes ofereça. Às vezes, essas oportunidades lhes serão dadas mas, na maioria das vezes, terão que ser construídas e, nessa construção, as pessoas com deficiência têm que participar ativamente – o que é mais um ponto significativo da declaração que propõe a participação das próprias pessoas com deficiência intelectual na construção de políticas públicas.

A cultura da diversidade é uma nova maneira de viver que reconhece a diversidade como valor.

A re-significação da autodeterminação

Reconhecer que as pessoas com deficiências intelectuais são cidadãos e cidadãs plenos da Sociedade. (Montreal)

Até aqui, as propostas da Declaração, ainda que rompedoras de paradigmas, ainda seriam digeríveis, com um pouco mais ou um pouco menos de sal de frutas, pelo status quo institucional da deficiência. E é nesse ponto que eu acredito que surgem os grandes conflitos de interesses.

Com a “inovação” filosófica da normalização (anos 70) começaram a surgir novas alternativas denominadas organizações ou entidades de transição – mais protegidas do que a sociedade externa e, ao mesmo tempo menos protegida e menos determinante de dependência que uma instituição total típica.

Tais entidades foram planejadas e desenhadas para promover a responsabilidade e enfatizar um grau significativo (mas não pleno) de auto-suficiência da pessoa com deficiência, através do trabalho ou do preparo para o trabalho, envolvendo treinamento e educação especiais, bem como um processo de colocação cuidadosamente supervisionado. Uma visão tutelar.

Ao se afastar do paradigma da institucionalização (não mais interessava sustentar uma massa cada vez maior de pessoas, com ônus público, em ambientes segregados; interessava desenvolver meios para que estes pudessem retornar ao sistema produtivo), criou-se o conceito da integração, fundamentado na ideologia da normalização, a qual advogava o “direito” e a necessidade das pessoas com deficiência serem “trabalhadas” para se encaminhar o mais proximamente possível para os níveis da normalidade, representada pela normalidade estatística e funcional. (Salete Aranha)

Dessa forma, ainda a sociedade não abriu mão dos instrumentos de controle sobre essa população e, aqui, não refiro exclusivamente às pessoas com deficiência intelectual, mas a todas as deficiências, com instrumentos de tutela :

Na criação de órgãos estatais , consultivos ou executivos, que muitas vezes são dominados por aqueles que têm interesses econômicos na manutenção da dependência dos "deficientes" às instituições ;

Na edição de leis importantes que, mesmo não interferindo em atribuições exclusivas de outros poderes, vinculam sua aplicação a regulamentação posterior... e no adiamento indeterminado de regulamentação de leis que permitem o acesso das pessoas com deficiência à informação, à cultura e à educação;

Na luta feroz de instituições contra os movimentos inclusivos, sob a alegação que a sociedade (e as escolas) não estão preparada para lidar com essas pessoas.

A proposta da Declaração de Montreal é corajosa mas, além de re-significar os direitos das pessoas com deficiência intelectual, vai re-significar toda uma forma de luta por esses mesmos direitos.

Descrição da imagem : Samuel, um garoto com Síndrome de Down, escolhendo livros para comprar

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Retrato em branco e preto

"E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos" (Caetano Veloso/Gilberto Gil - Haiti)


Buscando imagens no Google para ilustrar o texto da semana passada, usei os termos "miséria, pobreza e deficiência", em português e em inglês. Sempre acreditei que a exploração da pobreza é que perpetua a exclusão das pessoas. Quem se beneficia do fato delas ficarem à margem da educação e do trabalho sempre vai remar contra a autonomia.

Não diria que minha descoberta foi surpreendente, mas não deixa de ser chocante : todas as imagens em que apareciam pessoas pobres e miseráveis elas eram negras (ou quase pretas, como já cantou o Caetano Veloso).

Dois dias depois da minha publicação o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, com indicadores referentes a raça e cor.

Pretos e pardos estão ganhando em média a metade do salário dos brancos, o que, apesar de representar uma melhora(sic) comparando aos dados de 2004, ainda é um desnível brutal.

Se vivemos numa sociedade que alega não ser racista, nem discriminatória, por que é que isso acontece ?

O próprio IBGE dá a resposta : a população branca tem 4 vezes mais pessoas que chegaram ao nível superior de ensino do que a população negra ou parda. Cursando o nível superior o buraco é um pouco menor, a proporção é de 3 para 1.

Isso ainda não é uma resposta, apenas provoca outra pergunta : por que, apesar de representar quase 45% da população, no máximo 6% chegam ao nível superior ?

O ensino superior ainda é um privilégio quase exclusivo dos alunos egressos de escolas particulares que, se não tem uma política discriminatória explícita a tem nas entrelinhas (não obrigatóriamente na direção da escola, mas entre alunos e pais de alunos).

É um círculo vicioso. O pobre não tem acesso à escola particular porque não tem dinheiro para pagá-la. E não tem dinheiro para pagá-la porque não tem acesso aos níveis superiores de ensino que quase só se alcançam através dela.

Outro dia, num evento da escola dos meus filhos, estava reparando nisso. A escola onde estão tem uma origem religiosa que sempre teve muitos negros, e encontramos vários na escola. No entanto, do evento participavam outras 3 escolas de São Paulo. Nenhum negro. Uma delas parecia ser (apesar de não ser) escandinava, quase só loiros.

Se olharmos para a escola pública, a situação racial se inverte. Mas quem dá valor à escola pública ? É escola de pobre, não é mesmo ? Além do que, se esse pobres se tornarem educados e conscientes podem começar a pensar e, assim como acontece com as pessoas com deficiência, deixarão de ser tutelados ( o que vai provocar prejuízos financeiros para muitos)

Distribuição de renda justa, mais do que distribuir migalhas, passa por investimentos maciços e sérios na educação pública.

É a única forma de quebrar esse círculo vicioso e transformar a escola num espaço de qualidade para todos.

Descrição da imagem : foto de um tabuleiro de xadrez com peças pretas e brancas

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Muito obrigado


Amig@s

Quero agradecer e parabenizar a tod@s que assinaram o manifesto:

Manifesto em Solidariedade ao Companheiro Fabio AdironEm defesa do nosso Direito e Dever de lutar pelos Direitos Humanos e por uma sociedade mais justa para todas as pessoas.

Nestes três dias em que agimos em prol da liberdade e do nosso direito à livre manifestação fortalecemos o nosso movimento , lutamos pelos direitos humanos e fundamentais das pessoas e exercemos a nossa cidadania.

Vamos em frente por que ainda temos um longo caminho a percorrer.

Claudia Grabois –Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Segue abaixo o manifesto com as assinaturas.

Manifesto em Solidariedade ao Companheiro Fabio Adiron
Em defesa do nosso Direito e Dever de lutar pelos Direitos Humanos e por uma sociedade mais justa para todas as pessoas.

Somos familiares, ativistas, instituições e grupos que lutam pelos direito à inclusão ampla, geral e irrestrita das pessoas com ou sem deficiência na nossa sociedade e exercemos o nosso papel nos mais diversos espaços inclusive nos manifestando contra toda e qualquer forma de discriminação. Recentemente recebemos uma carta que, posteriormente foi publicada em um blog com o relato de uma estudante do curso de Especialização em Educação Inclusiva e Deficiência Mental da PUC de São Paulo.

Mesmo indignados com as denúncias não deixamos de dar voz às pessoas que não concordaram com os relatos apresentados, tendo em vista que tanto as manifestações dentro do blog como através de e-mails foram publicadas nos mesmos canais onde foi distribuída a carta.

Estranhamente, o companheiro Fábio Adiron, que nos repassou a carta da estudante passou a ser ameaçado o que não nos parece cabível, sendo constrangido ilegalmente a partir de uma tentativa espúria de tentar nos calar. Aliás, não só ele, mas também a estudante que fez o relato.

A carta foi temporariamente retirada do blog que, por sinal, não era nenhum dos blogs que publica o Fábio Adiron.


Mas não nos calaremos.

Não nos calaremos por que temos compromisso com o que defendemos. Não nos calaremos por que vivemos em um Estado de Direito e muitos de nós participaram das lutas contra o regime militar instaurado em 1964 e fortalecido pelo AI-5 e não permitiremos que ameaças vazias enfraqueçam a nossa causa.


Estamos solidários com o companheiro Fabio Adiron e estaremos, a partir de agora, ainda mais atentos com tudo o que diga respeito à discriminação de pessoas com ou sem deficiência na nossa sociedade.

Vivemos em um país onde discriminar é crime e, à discriminação cabem processos, denúncias, queixas, manifestos, divulgação, mobilizações, reuniões e tudo o mais que as nossas leis permitem pessoas que lutam pela cidadania plena para tod@s as pessoas, não faz parte do nosso exercício político, constranger ou ameaçar. Isso não é permitido a cidadão algum, esclarecendo que o crime de ameaça está tipificado no art 147 do Código Penal.

Não nos calaremos e seguimos na luta. Nada temos pessoalmente contra ninguém, mas esclarecemos que estamos atentos para o que a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem equivalência à Emenda Constitucional e outras leis, passem a permear o nosso cotidiano, seja nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e nos demais espaços públicos e privados.

Não tentem nos intimidar por que não conseguirão!

Acedir Jesus de Souza
Educador/Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Alba
Universidade Federal da Paraíba
Aline Carla Ferreira Teixeira dos Santos Gherardi
Coordenadora Pedagógica / Professora PI
Aline Zenaide De Souza Vitorino
Assistente Administrativo
Ana Carolina Benedetti
Pedagoga Especialista em Educação Especial e Psicopedagoga
Ana Cássia Teixeira da Silva
RJ Down
Ana Claudia Correa
RJ Down
Ana Galgane Paes
Grupo Síndrome de Down
Ana Luiza Mukai
Publicitária
Ana Luiza Pilla Luce
Médica
Ana Maria E. C. Barbosa
Rede Saci
Ana Paula Crosara de Resende
Advogada
Anahi Guedes de Mello
Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear
Anastázia Ladeira
Grupo Síndrome de Down
Andrea Barbi
Happy Down
Andrea Lungwitz Cleto
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Andrea Monteiro de Siqueira
Jornalista
Andréa Tikhomiroff
Construindo o caminho
Andrei Bastos
Rede Inclusiva RJ
Andréia Maria Anibal
Happy Down
Anelisa Oliveira Mendes dos Santos
Grupo Síndrome de Down
Ângelis Farias da Silva Nascimento
Grupo Síndrome de Down
Anne Oliviera
Grupo Síndrome de Down
Antonia Almeida de Araújo
Grupo 25
Antonio Carlos Sestaro
Associação Up Down - Santos
Aparecida Akiko Fukai
CVI Araci Nallin
Arimar Martins Campos
Fórum Permanente de Educação Inclusiva/Conselho Municipal de Educação de Santos
Benedito José Nogueira Crispim
Grupo Síndrome de Down
Bethânia Mignolo dos Santos
Advogada e Educadora
Carla Codeço
RJ Down
Carmen Silvia Vannucci Dinamarco
Espaço XXI Campinas
Carolina Rodrigues Enge
Pedagoga
Caroline Nobrega de Almeida
Grupo Síndrome de Down
Caroline Pizzini
RJ Down
Celia Kalil
Aprendendo Down
Celia Regina Martelo
Felicidade Down - Sorocaba
Celia Rodrigues Enge
Psicopedagoga
Cintia De Souza Silva
Pedagoga
Claudia Feres Barbosa
Administradora
Claudia Grabois
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Claudia Ribeiro
Grupo Síndrome de Down
Claudio Vereza
Deputado Estadual RJ
Cleuziane Oliveira
Grupo Síndrome de Down
Cristiane Zamari Diogo
Grupo Síndrome de Down
Cristina Oliveira
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Daniela Kondor
Professora Da Universidade Veiga de Almeida
Danielle Costa Reis Migueletto,
Débora Mercedes Ramos Rojas Pinho
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Deise Fernandes
Fórum Permanente de Educação Inclusiva/CPFL
Deizi Terezinha Delovo
Educadora
Delmira Gonçalves De Souza
Diná Canavezzi Versehgi Pandolfi
Grupo Síndrome de Down
Edna Antonia de Mattos
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Eduardo Daniel de Souza
Happy Down
Elen Fernanda Assunção Chaves
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Eliana Mara Prado De Barros Santos
Diretora da Escola Globinho e Colégio Global
Eliane Aparecida Andreoli
Professora Centro Universitário Belas Artes/CEMUPI
Elizabet Dias de Sá
Banco de Escola/Coordenadora do CAP BH
Elizabeth Azeredo.
RJ Down
Elizabeth Lucchetti Fagundes
Happy Down
Ester Furquim de Almeida
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Eugenia Maria
Educadora
Fabiana Costa Reis Migueletto
Designer
Fabiana Massariello Vulcano
Revisora Jurídica
Fátima Aparecida Caetano
Grupo Síndrome de Down
Fausto De Lara Cruz
Flavia Maria de Paiva Vital
CVI Araci Nallin
Francisco de Assis Oliveira da Cruz
Projeto RioDown
Francisco Lima
Universidade Federal de Pernambuco
Gecy Fritsch
AFAD 21 Novo Hamburgo
Geisa Oliver
Conquista Down
Genilson Protásio
Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Maranhão
Geovana Beatriz Travalini
Grupo Síndrome de Down
Gersira Espírito Santo
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência RJ/APAE RJ
Gilza Rosa
DF Down
Gisela Bordwell
CVI Araci Nallin
Gisele F.Ferreira
Grupo Síndrome de Down
Glória Maria Moreira Salles
Carpe Diem
Grazi Mancini
Grupo Síndrome de Down/Educadora
Guga Dorea
Grupo Síndrome de Down
Gustavo Torniero
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Helena B.Crochik
Grupo Síndrome de Down
Heron Carlos Alves de Souza Souza
ASD MT
Hugo Pandolfo
AFAD Cachoeira do Sul
Ida De Barros Brizido
Irene Bofo Da Silva
Administradora
Isabel Cristina Bordonale
Grupo Síndrome de Down
Israel Lima
Grupo Síndrome de Down
Ivan Honorato
Grupo Síndrome de Down
Jannette de González de la Lastra
Grupo Síndrome de Down
Jô Bibas
Reviver Down Curitiba
José Guilherme De Selos Margara
Arquiteto
Jose Javier Ibañez Roldán
Designer Gráfico
José Moacir de Lacerda Junior
Médico/Grupo Síndrome de Down
Juliana Costa Reis Migueletto
Designer
Juliana Soares Santos
Grupo Síndrome de Down
Karen Diazzi
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Karina Feres Pereira
Pedagoga
Karla Mascarenhas
Conquista Down
Kathya Feres Long
Grupo Síndrome de Down
Katia Regina Cezar
Katia Maria Fonseca Dias Pinto
Centro de Vida Independente de Campinas
Kryss Fourakis
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Laercio Pereira Da Silva
Artista Plástico
Leila Alves Moreira
Grupo Síndrome de Down
Lenise Sampaio
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Leny Magalhães Mrech
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Leticia Pereira Da Silva
Lidia Aparecida de M. Tudéia
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Lie Ribeiro
Educação e Autismo
Lilia Pinto Martins
Presidente do CVI-Rio
Liliane Garcez
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Lisabeth Aleoni Arruda
Grupo Síndrome de Down
Lisandra Lima
Educação e Autismo
Lívia Maria Villela de Mello Motta
Professora da Faculdade Sumaré e do COGEAE PUC/SP
Luciana Fernandes Duque
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Luciano Abreu Lima
DF Down
Lúcio Carvalho
Grupo Síndrome de Down
Luiz Fernando Correa De Oliveira
Educador
Manuela Meirelles
Educação e Autismo
Marcia Cokotós
RJ Down
Márcia Morais
Educação e Autismo
Márcio Aguiar
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Niterói
Marco A C Monteiro
Grupo Síndrome de Down
Marco Antonio Queiroz
Bengala Legal
Maria Alice Coelho
Professora
Maria Amelia Vampré Xavier
Diretora para Assuntos Internacionais da Federação Nacional das APAEs
Maria Cristina Etcheverry
Grupo Síndrome de Down
Maria de Lourdes Marques Lima
DF Down
Maria Ligia de Castro e Carrijo Monteiro
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Maria Regina Barros Mercurio
Mais Diferenças/Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Maria Teresa Eglér Mantoan
Faculdade de Educação da Unicamp
Mariazinha Pereira
Grupo Síndrome de Down
Maria Zelinda Civolani Martins
Educadora/Grupo Síndrome de Down
Marina Teresa Capucim
Educadora/Grupo Síndrome de Down
Marineia Crosara de Resende
Professora Universidade Federal de Uberlândia
Marione Pires Morais
Grupo Síndrome de Down
Marli Vizim
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Marta Gil
Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas
Mauro Carmélio
Grupo Síndrome de Down
Meire Simões dos Santos
Grupo Síndrome de Down
Melisa Lima Bonilha
Fisioterapeuta
Míriam Cristina Frey de Lira
Grupo Síndrome de Down
Naira Rodrigues
CVI Araci Nallin
Nancy Costa Pagnanelli
Psicóloga/ Carpe Diem
Narli Blanco Resende Pinto de Souza
RJ Down
Naziberto Lopes Oliveira
Molla- Movimento pelo livro acessível
Octávio Canongia Long Júnior,
Administrador de Empresa
Onivaldo José Brochini
Grupo Síndrome de Down
Patrícia Almeida
Grupo Síndrome de Down/Agência Inclusive
Paulo César de Oliveira
Grupo Síndrome de Down
Paulo Flávio Barbosa Da Silva
Representante Comercial
Priscila Galvão
Rede Inclusiva
Priscila Keiko Shiguematsu
Profª Drª Marinalva S Oliveira
Universidade Federal do Amapá
Profa. Dra. Windyz Ferreira
DHP Universidade Federal da Paraíba
Regina Atalla
CVI Bahia
Regina Cohen
Núcleo Pró-Acesso UFRJ
Renato Diogo
Grupo Síndrome de Down
Renato Laurenti
CVI Araci Nallin
Renato Nunes Abreu
Publicitário
Ricardo Pereira Da Silva
Consultor
Rita Mendonça
Procuradora do MPT/Alagoas Inclusiva
Rodrigo Lopes dos Santos
Grupo Síndrome de Down
Romeu Sassaki
CVI Araci Nallin
Ronaldo Tikhomiroff
Construindo o caminho
Rosa Tieko M.Zebele
Happy Down
Rosana Carlos Lins
Grupo Síndrome de Down
Rosana Queiroz da Silva Rodrigues
Grupo Síndrome de Down
Rosângela Gavioli Prieto
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Samantha Juliano De Carvalho
Samantha Romano
Grupo Síndrome de Down
Sandra Mary Mansueti Ribeiro
Grupo Síndrome de Down
Sandra Pezeta
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Sandra Tavares
Universo Down
Silmara Ribas de Abreu
Happy Down
Silvana Azevedo
Grupo Síndrome de Down
Simone Remusat Long
Cirurgião-Dentista
Solane Leonor C. Lima
ABRASPP
Solange Ferrarezi Zanetta
Prefeitura de Santo André
Sônia Aparecida Stancov Bernucci
Grupo Síndrome de Down
Sonia F T Rodrigues
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Sonia Maria da Silva Nobrega
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Suely Moura
Grupo Síndrome de Down
Suely Satow
CEDIPOD
Susana Maria Frias Pereira
Grupo Síndrome de Down
Tatiana Biazzoto Campos
Educadora
Tatiana Guz
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Tatiane Miranda da Rosa
Happy Down
Teresa Cristina Machado Baumotte Alencar
Happy Down
Valéria Gusman
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Valéria Lllacer
Educação e Autismo
Vera Lucia De Barros Brizido Feres
Vilma Mello
APS Down Londrina
Vinicius Gaspar Garcia
Centro de Vida Independente de Campinas
Viviane Lima Lourenço
Warley Viana
Coletivo PPD's-Apeoesp
Zilma Saibro da Silva
Fórum Permanente de Educação Inclusiva

Descrição da imagem : uma mulher sinalizando a palavra "amigo" em Libras (imagem do site Acesso Brasil)

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Para que uma Convenção inclusiva ??

Esse texto é especialmente dedicado a X & Y que pensam exatamente assim


Eu não quero falar sobre inclusão, esse negócio é muito desagradável. Imagine só você, tem gente que acredita que as pessoas são iguais em direitos e deveres ! Tem gente que acha que todo mundo deve ir para a escola, que todo mundo precisa de cuidados médicos, de transporte, de lazer. Acreditam até que é preciso ter trabalho para todos...

Se essa idéia pega, como é que vão ficar as nossas relações de poder e dominação ?? Ficam colocando na cabeça das pessoas essas idéias subversivas de autonomia, de autodeterminação, desse jeito todo mundo vai querer ser auto-alguma-coisa. E aí acaba a sinecura, não vamos mais poder receber verbas públicas para cuidar delas, nem vamos poder mais pedir dinheiro para as empresas, para as pessoas. Nós vamos viver do que ? Não esqueçam que muita gente depende disso. E não estou falando desse povinho que nós assistimos, mas de toda essa massa de gente que vive às custas da exclusão.

Outro dia eu ouvi um cara dizendo que o governo deveria pegar toda sua verba da educação e investir em escolas públicas. Como se a escola pública prestasse para alguma coisa. Um lugar que só tem pobres. Onde os professores ainda são idealistas. Se começarem a jogar dinheiro lá é até capaz desses professores trabalharem felizes, dos alunos aprenderem e começarem a questionar nosso modelo sócio-econômico.

Não tenho muita certeza disso, mas dizem que esses professores ainda lêem Paulo Freire, que acreditam que a aprendizagem se dá na comunhão entre estudantes e mestres. Será que eles não sabem o que significa ser um “aluno” ? Não devem ter estudado latim, aluno quer dizer aquele que não tem luz. Só a luz dos grandes mestres é que pode iluminar essas mentes corrompidas pela ilusão da igualdade. E luz é um produto caro, não pode ser dada sem critérios para qualquer um.

Mas o pior de tudo é que de uns tempos para cá, além da inclusão social e da inclusão digital (outra besteira perigosa, deixar que todos tenham acesso à informação, se bem que isso pode render uns bons trocados para os fabricantes de computadores), andam falando em colocar pessoas com deficiência nas escolas.

Para que isso ? Afinal, não existe uma infinidade de locais onde esses inválidos possam ser atendidos ? Onde eles possam ser felizes com os seus semelhantes ? Se forem para as escolas comuns eles vão atrapalhar os demais alunos que serão obrigados a andar no mesmo ritmo lento deles. Como seremos uma nação competitiva nesse mundo globalizado se os nossos filhos tiverem de tolerar esse tipo de situação ? Além do que os professores não estão preparados para receber essas aberrações.

Tudo bem, se não tiver outro jeito, pode-se até colocar esses deficientes na escola pública, essa já recebe a escória mesmo, um pouco mais um pouco menos não vai fazer diferença. Agora, obrigar as nossas brilhantes escolas particulares a aceitá-los, o que vai ser desse mundo ? Ainda acho que paralíticos, os disformes, os surdo-mudos, os ceguinhos e os retardados precisam mesmo é de locais próprios para eles – claro, subvencionados de forma a manter nossa economia da tutela em movimento.

Precisamos continuar lutando para que os deficientes fiquem felizes com seu salário-esmola (viram como funcionou ? muitas famílias nem deixam os filhos deficientes estudar ou trabalhar com medo de perder esse dinheirinho). Que achem o máximo andarem de ônibus de graça (mesmo que os ônibus não sejam acessíveis). E até que se iludam com a lei de cotas de emprego – desde que nenhuma escola permita que eles se qualifiquem para conseguir qualquer emprego. Não é muito melhor quando eles fazem aquelas exposições de artesanato ? Podem até vender...

Ah...você acha que eu estou sendo muito cruel ? Não concorda comigo ? Essa é a vida como ela é. Você está pensando em se aliar a esses inconsequentes da inclusão ? Acredita que isso vai fazer do mundo um lugar melhor para se viver ?

Bem, nesse caso, acho melhor você ler a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência com bastante atenção. Esses caras tem um monte de argumentos que contrariam tudo que eu escrevi aí em cima (e o pior, eles tem razão, mas eu preciso defender a minha “turma”)

Um aviso importante : se você não entendeu esse texto, continue lendo os demais textos do blog para saber do que exatamente tratamos aqui.

Descrição da imagem: crianças pobres sentadas no meio da rua, uma delas está numa cadeira de rodas.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Tortura, degradação e outras crueldades

Transformar o outro em coisa inferior, para se colocar numa essência superior, é negar simultaneamente a sua liberdade e a própria. Enquanto o olhar de alguém objetiva o outro em coisa essencialmente inferior, o outro, por sua vez, olha e constitui esse alguém num carrasco e ele terá vergonha desse seu olhar. Sartre, J.P-"A Nausea"-1938.

“Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal.”
(Chico Buarque de Hollanda)


O que exatamente se configura como tortura ? As técnicas ancestrais de Torquemada ? O pau-de-arara tão utilizado durante a nossa "gloriosa" revolução ? Os aparelhos de choques elétricos dos filmes americanos ? No imaginário de muitas pessoas essas são as primeiras cenas que vêm à cabeça quando falamos em tortura. Para a grande maioria são só essas as cenas e, por isso mesmo acabam fechando os olhos ou os ouvidos a uma série de outras formas mais sutis (mas não menos cruéis) de atormentar o outro.

Quando falamos de pessoas com deficiência, essa prática ainda é mais perversa, pois se vale das limitações do outro para exercer essa função de carrasco.

Alguns estudos apontam que pessoas com deficiência estão expostos a maiores condições de risco, tanto na sua integridade física como mental, tanto no âmbito familiar como no seu meio social cotidiano concluindo que as diversas formas de maus tratos (incluindo aí o abuso sexual) sofridos por crianças com deficiência são, ao mesmo tempo, uma violação de seus direitos fundamentais e uma possível causa ou comprometimento de sua deficiência.

O grande problema é que, ainda , a grande maioria dessas pessoas vive numa situação de invisibilidade que aumenta a sua vulnerabilidade . O assunto é relevante e deve ser tema de preocupação e debate de todos. E, as ações de enfrentamento ao abuso e violência devem ser consideradas urgentes na tentativa de buscar soluções viáveis de forma que contribuam com a visibilização dos mesmos, de suas vozes, suas experiências e o empoderamento destes indivíduos.

Qualquer ação para o enfrentamento do abuso físico ou psicológico contra pessoas com deficiência deve objetivar a ruptura de percepções incorretas e infundadas, visar a produção de conhecimentos acessíveis à população em geral, incluindo as próprias pessoas com deficiência, promover a conscientização e a disseminação de novos pressupostos, os quais devem basear-se nos direitos humanos e na formação para a cidadania.

Mas não são somente os abusos físicos e visíveis que devem ser levados em conta. A manipulação psicológica, a humilhação, a privação sensorial e as posturas forçadas causam tanto dano, estresse e angústias como a tortura física, segundo um estudo publicado hoje pela revista "Archives of General Psychiatry". [1]

As definições de tortura mais comumente aceitas incluem o sofrimento físico e mental. "Depois de terem sido publicadas informações que davam conta de abusos cometidos por militares dos Estados Unidos em Guantánamo, no Iraque e no Afeganistão, um grupo de trabalho do Departamento de Defesa e outro do Departamento de Justiça argumentaram que a definição de tortura era muito limitada", afirma o artigo.

Para os americanos, por exemplo, a tortura "exclui a dor e o sofrimento mental causado por vários atos que não causem grave dor física". Ou seja, se não deixar hematomas nem fraturas, não houve tortura.Entre os métodos que as autoridades dos Estados Unidos excluíram de sua definição da tortura, estão cobrir o rosto com capuzes, nudez forçada, isolamento e manipulações psicológicas.

Para comparar diferentes formas de tortura com mais facilidade, os pesquisadores dividiram esses métodos em sete categorias.

São eles: tortura sexual, tortura física, manipulações psicológicas - como as ameaças de estupro ou ser testemunha da tortura de outros, tratamento humilhante que incluem ofensas verbais, exposição a posturas forçadas por períodos longos, música em som alto, duchas de água gelada e a privação de alimento, água e outras necessidades básicas.

"As simulações de execuções, ser testemunha da tortura de pessoas queridas, as ameaças de estupro, o manuseio de genitais e o isolamento apareceram vinculados a, pelo menos, tanta angústia quanto à causada por alguns métodos físicos", afirmaram os autores do estudo.
Os pesquisadores concluíram que as técnicas de "interrogatório agressivo" e os procedimentos de detenção que significam a privação de necessidades básicas, a exposição a condições ambientais adversas e outras manipulações psicológicas não parecem ter conseqüência muito diferentes da tortura física, em termos do sofrimento que causam e dos efeitos a longo prazo.

No caso brasileiro ainda a questão piora pois, mesmo se a nossa definição de tortura for mais abrangente que a americana, as nossas práticas estão descendo ladeira baixo (sem que ninguém se preocupe em colocar freios). Nesse mês foi lançado em São Paulo, o Terceiro Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil [2], elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e a Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, traz uma constatação nada feliz sobre o país: a falta de vontade e de capacidade política e técnica de nossos governos para desenvolver políticas no setor têm contribuído para um déficit de democracia no Brasil.

De acordo com o estudo, que apresenta um extenso mapeamento das situações de violação e das políticas públicas desenvolvidas no campo dos direitos humanos em todos os estados, há, por um lado, uma incapacidade política de promover o diálogo e a cooperação entre organizações governamentais e da sociedade civil na definição de prioridades, objetivos e estratégias integradas para proteção e promoção dos direitos humanos.

Por outro lado, há uma incapacidade técnica de processar e empregar, na formulação e implementação de políticas, a enorme quantidade de dados e informações sobre direitos humanos produzidos e distribuídos por essas organizações desde a transição para a democracia.“O Brasil tem hoje mais programas e ações para garantir o direito à vida, liberdade e segurança das pessoas, o acesso à justiça, à liberdade de expressão, manifestação e participação política, os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, negros e indígenas. Mas ainda é incapaz de garantir estes direitos e liberdades”, afirma a pesquisa. Secretarias, conselhos e comissões são criados, mas não têm estrutura para funcionar.

Programas são desenvolvidos sem diagnóstico adequado dos problemas, sem monitoramento e sem avaliação de progressos e resultados. Falta apoio político-institucional nas diferentes esferas de governo, no Legislativo e no Judiciário, o que impede disseminação de boas práticas.

Os recursos empregados também são insuficientes e, quando há cortes, estes programas são os primeiros a serem suspensos. O resultado, na avaliação dos pesquisadores do NEV, é menos transparência, responsabilização legal, participação social e respeito aos direitos humanos. “Nos últimos anos, houve uma fragilização dos programas de direitos humanos, não por um governo ou outro, mas compartilhada pelas diferentes esferas do Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil”, explica Paulo de Mesquita Neto, coordenador do relatório. “Falta uma visão do valor dos direitos humanos para a promoção da cidadania. Ainda hoje, a garantia dos direitos humanos não é vista como um fator de proteção e promoção da democracia e do desenvolvimento social”, acredita.

Nesse cenário, os abusos cometidos contra as pessoas com deficiência se tornam ainda mais frequentes. Se a população visível é vítima, cada vez mais frequente, dos abusos, quanto mais aqueles que ninguém vê.

Relatos de abusos, constrangimentos, tortura psicológica são muito frequentes nos grupos de discussão de pessoas com deficiência. Acontece em instituições que deveriam zelar pelo bem estar dessas pessoas, em escolas, em hospitais. Isso se, deixarmos de lado a humilhação que muitos passam em ambientes sem acessibilidade.

O parágrafo 15 da Convenção é muito bonito mas, se os meios de aplicação do mesmo não forem criados. Vamos somente continuar a ouvir histórias de horror e impunidade.

[1] Torture vs Other Cruel, Inhuman, and Degrading Treatment
Is the Distinction Real or Apparent?
Metin Ba o lu, MD, PhD; Maria Livanou, PhD; Cvetana Crnobari , MD
Arch Gen Psychiatry. 2007;64:277-285

[2] 3º. Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil. Elaboração do texto e redação final: Paulo de Mesquita Neto. Núcleo de Estudos da Violência. USP . 2007

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Artigo 15


Prevenção contra tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes

1. Nenhuma pessoa será submetida à tortura ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Em especial, nenhuma pessoa deverá ser sujeita a experimentos médicos ou científicos sem seu livre consenti­mento.

2. Os Estados Partes tomarão todas as medidas efetivas de natureza legislativa, administrativa, judicial ou outra, para evitar que pessoas com deficiência, do mesmo modo que as demais pessoas, sejam submetidas à tor­tura ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Publicado originalmente em :
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Edição Comentada

Descrição da imagem : soldados americanos torturando um prisioneiro durante a guerra do Vietnã

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

A educação não usa iPhone

Eu também tenho mais de 20 anos de experiência em educação especial, a diferença é que eu prefiro olhar para o futuro e não para o passado. (Profa Maria Teresa Égler Mantoan)

Experimente perguntar a qualquer pessoa se ela gostaria de ter um iPhone. Com mais ou menos vibração, todos querem ter um. Afinal é um modelo de telefone celular bonito e, principalmente, totalmente inovador, especialmente na sua interface que dispensa teclados e botões, tudo é feito tocando-se diretamente na tela do aparelho.

Eu não tenho idade para ter usado os telefones de manivela, mas usei aqueles antigos e pesados telefones pretos de disco (por isso, até hoje usamos o verbo discar quando nos referimos a fazer uma ligação telefônica, o que é incompreensível para as novas gerações) Com o tempo eles passaram a ser mais leves, ainda com os discos, depois apareceram os primeiros telefones de teclas, que usamos até hoje. Também rudimentares nos seus primórdios, foram evoluindo rapidamente para os modelos modernos da atualidade.

Mas não foi só a interface que melhorou. A telefonia avançou em qualidade, em processo (lembra quando precisava pedir à telefonista para fazer um interurbano?) e em serviços (hoje usamos nossos aparelhos para transmitir muito mais do que apenas voz.

Como em todo o desenvolvimento técnico e conceitual, nunca teríamos atingido o nível de sofisticação do iPhone sem ter passado pelos passos anteriores. Aprendemos, pensamos mais longe e evoluímos. Exceto colecionadores, duvido que alguém quisesse trocar seu smart-phone por um telefone de manivela ou de disco. Seja por uma questão prática, seja por aparência e status.

Exceto na educação.

As escolas acham que avanço tecnológico é trocar quadro negro e giz por quadro branco e caneta hidrográfica. Melhorar processos é mandar o boletim por e-mail ou fazer avaliações no computador. Oferecer mais serviço é só aumentar volume de conteúdo.

O que realmente importa, ou seja, a prática pedagógica, com raras exceções, continua no tempo da manivela. Pior, ninguém quer mudar. Mudança é coisa aterradora – para todos nós. Nossos corpos são desenhados para buscar "homeostasis" – equilíbrio. Mudanças nos afligem. Isso mete medo. Isso é imprevisível, já preveniam Marsha Forest e Jack Pearpoint no seu texto "Inclusão, tem tudo a ver com mudança!

Mas não são só as escolas, de forma institucional, que preferem discar a tocar. Professores defendem a longa história passada como o padrão de qualidade para o presente e o futuro. E continuam ensinando exatamente da mesma forma. Para eles o mundo não mudou. As crianças continuam as mesmas e aprendem do mesmo jeito (mesmo que sejam como a minha filha que, com 7 anos, faz buscas no Google quando tem dúvidas).

Fora da escola, nada muito diferente. Os pais acreditam que escola boa era aquela do passado (a mesma que eles odiavam quando eram crianças) que despeja matéria, avalia de forma surreal e reprova bastante gente. A escola de poucos privilegiados, quem não acompanhe que seja eliminado do processo educativo.

Essa escola seletiva valoriza mais a capacidade dos que os processos; os agrupamentos homogêneos do que os heterogêneos, prefere as escolas dos diferentes à escola das diferenças (como nos ensina a Profa Mantoan); a competitividade do que a cooperação; o individualismo do que a aprendizagem solidária; os modelos fechados, rígidos e inflexíveis do que os projetos educativos abertos, compreensivos e transformadores; apóia-se em desenvolver habilidades e destrezas e não conteúdos culturais e vivenciais como instrumentos para adquirir e desenvolver estratégias que lhes permitam resolver os problemas da vida cotidiana.

Aí é que a inclusão entra como o iPhone da Educação. Porque inclusão de verdade não é aquela que simplesmente coloca para dentro da escola as pessoas com deficiência, mas aquela que, na presença de pessoas com deficiência, descobre que o que precisa mudar é toda a educação.

A escola inclusiva é aquela onde o modelo educativo subverte essa lógica e pretende, em primeiro lugar, estabelecer ligações cognitivas entre os alunos e o currículo, para que adquiram e desenvolvam estratégias que lhes permitam resolver problemas da vida cotidiana e que lhes preparem para aproveitar as oportunidades que a vida lhes ofereça. Às vezes, essas oportunidades lhes serão dadas mas, na maioria das vezes, terão que ser construídas e, nessa construção,os educandos têm que participar ativamente.

Inclusão exige ruptura nos sistemas. Muda a pedagogia que passa a ser pensada na diversidade. Muda o currículo, diferentemente de adaptar conteúdos para alguns, repensa o currículo para atender a todos. Muda a avaliação que passa a se concentrar em quanto cada um evoluiu em relação ao que sabia anteriomente, ao invés de medir as pessoas por réguas padronizadas.

Alguém poderia alegar que precisamos de um Steve Jobs da educação. Não precisamos, temos vários cujas propostas ainda nem foram usadas (Vygotsky, Paulo Freire, Morin, Maturana, só para citar os mais famosos). Alguns já morreram há quase um século e ainda não foram totalmente descobertos.

Para isso, é preciso que alunos, pais, professores e escolas briguem nas "lojas" para conseguir o seu iPhone educacional.

Até que isso aconteça, pode continuar girando a manivela.


Descrição das imagens

Topo : Steve Jobs, presidente da Apple, no lançamento mundial do iPhone

Rodapé : Graham Bell, inventor do telefone, demonstrando a sua invenção