O fim das deficiências?

As notícias médicas recentes estão abrindo um mundo de possibilidades a respeito do futuro das deficiências.

Crianças com paralisia cerebral estão sendo operadas para solucionar problemas de espasticidade. Geneticistas conseguem mapear os genes que influenciam do déficit que pessoas com Síndrome de Down. Outro começam a identificar genes comuns das pessoas com autismo. Próteses inteligentes podem solucionar questões como a surdez e a cegueira.

Eu tenho sérias resistências às chamadas curas milagrosas que nunca foram testadas, gente que aparece na televisão dizendo que o filho ficou mais inteligente tomando suco pancreático de cavalos marinhos, ou promessas vazias.

Também sou radicalmente contra os métodos eugênicos de controle de natalidade baseados em presença ou não de deficiência no feto. Quem gostava disso eram os médicos do III Reich, acreditando que podiam gerar uma raça pura (além de pessoas com deficiência, também pretendiam eliminar negros, judeus, homossexuais...)

Mas vamos supor que o desenvolvimento da ciência permita que os efeitos deficitários sejam resolvidos de forma séria. Teríamos um mundo sem deficiências.

Qual seriam as consequências disso?

A primeira, com certeza, seria uma qualidade de vida melhor para as próprias pessoas com deficiência que lutam cotidianamente contra o preconceito e contras as barreiras que a sociedade interpõe entre elas e o mundo.

Talvez, com isso, perderíamos muito da diversidade humana e a riqueza que ela gera. Certamente a consciência a respeito das diferenças seria quase que varrida da face da Terra e voltaríamos, até nós do movimento em defesa das pessoas com deficiência, a supor que somos seres homogêneos.

Mas poderia acontecer o contrário. Uma vez não tendo mais as deficiências para carregar as culpas do mundo, as pessoas passariam a criar novos fatores de discriminação, afinal o ser humano tem uma necessidade doentia de querer ser melhor do que outros seres, que ele considera menos humanos.

Aí a medicina passaria a buscar a solução para joelhos feios, cabelos arrepiados ou dificuldades com a física quântica.

Afinal o nosso modelo de relação com a diferença é essencialmente um modelo médico. Achamos que todo aquele que não se enquadra nos padrões que a sociedade impõe precisam de cura. Seja do ponto de vista físico, seja psicológico/psiquiátrico, seja moral.

Não sou um ludita a ponto de desprezar os avanços da área médica mas, enquanto a nossa visão estiver obstruída pela crença de que essa é a única saída, não vamos chegar nem perto de uma sociedade que valorize a diversidade.

E sem respeito à diversidade, não existe inclusão.

Descrição de imagem: panfleto racista alemão do período da II Guerra mostrando pessoas de outras raças com o título escrito em alemão que diz: Raças populares servem para serem fregueses.

Xiita convidada - Preconceituosa, eu??

Patricia Almeida*

Pesquisa da Fipe sobre preconceito na escola estarrece mãe: “Eu sabia que o número era assustador, mas não estava preparada para a unanimidade”.

Quando minha filha, Amanda, nasceu, há quase cinco anos, eu vivi um dos melhores momentos da minha vida. Depois de duas gestações perdidas, a filhinha que tanto planejamos e esperamos se materializava ali – linda e fofa como imaginávamos.

O bebê rosado recebeu nota alta dos médicos - Apgar 9 e 10! – e foi direto para o quarto, sem precisar ficar na encubadeira. Instalada no bercinho ao lado da minha cama, não cansava de olhar para a minha bebê. Eu estava radiante! Aquela pequenina criança com que tanto sonhamos vinha completar nossa família. Não faltava mais nada para eu ser feliz!

Minha felicidade durou pouco. A pediatra de plantão entrou no quarto. Amanda dormia. Eu, ainda com o sorriso estampado no rosto, quis tirar uma dúvida boba sobre a aparência da minha filha.

– Doutora, esse olhinho dela não é meio Down, não?

Eu já sabia a resposta, claro que não poderia ser. Como na época eu tinha 39 anos e sabia que a probabilidade de ter um bebê com síndrome de Down era maior, fiz todos os exames, inclusive genéticos, que comprovaram sem sombra de dúvida que a filha que eu esperava não tinha síndrome de Down. Só que ninguém me contou que medicina não é matemática e que erros médicos acontecem (aos montes, no caso do laboratório responsável por meu exame). Por tudo isso, eu não estava preparada para a resposta da médica:

- É sim, inclusive ela tem vários outros sinais...

- Como é que é?????????

E foi aí que o meu estado de graça se transformou em desgraça.

A pergunta que me intriga é: Aonde será que foi parar aquela filha idealizada, fofinha e saudável, que se tornou realidade por algumas poucas horas e acabou se transformando no pior dos pesadelos?

Ela continuava ali, quietinha, dormindo diante de mim, mas, cega pelas lágrimas do meu próprio preconceito, eu não conseguia mais vê-la.

Infelizmente, naquele momento não entendia como eu, comunicóloga da PUC, uma pessoa lida, informada, viajada, que falava línguas, que se gabava de ter amigos negros, judeus, homossexuais, eu que achava que não discriminava ninguém, achei que a minha felicidade e a da minha família iria acabar com a entrada de uma criança com deficiência intelectual na família.

Depois de levar cerca de 2 anos desconstruindo o meu próprio preconceito e por fim conseguir enxergar minha filha como uma menina como outra qualquer, ao ler a pesquisa da FIPE sobre preconceito escolar entendo melhor de onde veio todo aquele mal-estar. Eu era uma das 99 pessoas em 100 que têm preconceito com relação à deficiência intelectual.

Os perturbadores números da pesquisa encomendada pelo MEC explicam porque até o Presidente Obama deixou passar uma piadinha preconceituosa com relação aos atletas das Olimpíadas Especiais. Pelo menos ele foi rápido em voltar atrás e pedir desculpas, reconhecendo o erro e condenando sua própria atitude.

Ainda perturbada pela contundência dos números da FIPE, que creio que são únicos não apenas no Brasil como no mundo, já que a exclusão das pessoas com deficiência começa pelas estatísticas, reflito sobre a nossa educação, nossa televisão, nossa cultura, nossa gente...

Aquele que eu achava, ingenuamente, que era um povo aberto às diferenças, que recebia bem os turistas porque era formado por várias etnias, inter-relacionando-se e misturando-se com uma desenvoltura pouco vista em outros países, aquele brasileiro “tão bonzinho”, no fundo destila um preconceito generalizado, que leva ao desrespeito, ao abuso, ao bullying e impede que os grupos discriminados progridam na escola e na vida.

É essa a educação que recebemos e que estamos perpetuando.

Nós não nascemos com preconceito. Ele é um valor adquirido socialmente.

É mais do que hora de encararmos esta dura realidade, assumirmos nossos próprios preconceitos e nos livrarmos o mais rápido possível deles.

A inclusão não é mais apenas um direito. Nem só uma questão de bom senso. É nossa única saída.

*Patricia Almeida
Criadora e Coordenadora da Inclusive – Agência para Promoção da Inclusão

Moderadora do Grupo Síndrome de Down

Coordenadora Estratégica do Instituto MetaSocial, do Manifesto Ser Diferente é Normal

Descrição da imagem: uma lousa onde está escrito à mão : Eu discrimino, Tu discriminas, Ele discrimina.

A auto exclusão dos umbélicos

Os umbélicos são seres muito parecidos com os seres humanos, exceto por uma diferença anatômica, os umbélicos não tem umbigo. E isso provoca uma diferença incontornável na forma como se relacionam na sociedade.

O umbelismo pode ser congênito, adquirido por doença ou po acidente. Uma vez umbélico, umbélico para sempre. Houve um tempo em que os umbélicos eram objeto de escárnio, talvez por isso é que eles tenham se isolado cada vez mais do resto do mundo.

No começo se recolhiam individualmente e se escondiam. Depois começaram a descobrir que não eram os únicos e passaram a se associar uns aos outros. Mas nunca mais quiseram se misturar com os humanos, que eles consideram como seres inimigos.

Primeiro surgiram as colônias de umbélicos adultos. Depois, como continuassem a surgir novos umbélicos eles passaram a se preocupar com os infantes e jovens. Criaram escolas exclusivas para eles e clubes onde o acesso só era permitido para quem deixasse à mostra sua desumbiguação.

Com o objetivo de isolarem ainda mais criaram sua própria língua, o bigolês, uma corruptela da língua corrente à qual só eles tinham acesso. Tendo uma língua e só convivendo entre eles começaram a defender a existência de uma identidade particular e a defender essa identidade com unhas e dentes.

O umbelismo então passou a considerar também como inimigos os umbélicos que se aproximavam dos seres humanos. Umbélicos que usavam próteses, chamadas de implantes umbilicais, foram considerados como falsos umbélicos, traidores da identidade e da cultura segregada. Também são considerados traidores os umbélicos que se recusam a aprender ou usar o bigolês como única língua possível.

O maior problema desses seres é que, apesar de não se considerarem humanos, eles vivem nos mesmos lugares que o resto da população e, com isso, tiveram de adotar estratégias de sobrevivência. A primeira deles foi conceder a alguns poucos privilegiados a possibilidade de aprender bigolês.

Em pouco tempo isso passou a ser uma fonte de lucros para esses privilegiados que começaram a vender dicionários de bigolês, serviços de translação linguística e produtos especiais para umbélicos. Claro que isso diminui muito a autonomia dos umbélicos que dependem dos transladores para o seu dia-a-dia, mas a defesa da identidade sempre foi colocada acima de qualquer outro benefício social.

Os humanos têm tentado continuamente incluir os umbélicos na sua sociedade, mas têm enfrentado uma forte resistência, especialmente por parte dos líderes do grupo que temem perder sua influência e poder caso os seus pares se misturem com o resto da humanidade.

Os humanos mais radicais acham que, se os umbélicos preferem a segregação, que a tenham. Os umbélicos mais radicais agora lutam para criar um país independente, a Umbelândia.

É provável que a única solução para esse impasse seja alguma descoberta científica que evite o nascimento de mais desumbigados.

Até lá a tensão continuará.

Descrição da imagem : foto de uma modelo feminina que por excesso de preciosismo do diretor de arte apareceu na foto sem umbigo.

Por quê sou contra um estatuto

"Triste não é mudar de idéias... Triste é não ter idéias para mudar!" Barão de Itararé

Ressurgiu essa semana a discussão sobre a necessidade ou não de um estatuto especial para as pessoas com deficiência. O motivo é um projeto de lei (na verdade vários projetos que foram apensados) com essa proposta. O projeto que está em discussão é um lixo. Quanto a isso há consenso geral em todo o movimento em defesa das pessoas com deficiência. Ele apenas serve aos interesses daqueles que vivem da exclusão e da segregação. Por isso, nem vou entrar no mérito do mesmo.

Acredito que a discussão de fato é, mesmo que o projeto fosse bom, seria necessário um estatuto? (seria necessário qualquer estatuto?)

Do ponto de vista legal, temos uma infinidade de leis específicas para pessoas com deficiência. Algumas boas, muitas ruins ou antiquadas. Algumas garantidoras de direitos, outras apenas concessão de privilégios. O problema não é a falta de leis, mas a falta do cumprimento delas. Temos muitas leis que nunca foram regulamentadas. Outras tantas que, apesar de regulamentadas, não são fiscalizadas. Pior, uma grande parte das leis não tem mecanismos de punição para quem as descumpre, o que as torna completamente inóquas.

No ano passado conseguimos a ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, com status de norma constitucional. Certamente é uma convenção discriminatória (lembrando que discriminar significa "fazer distinção") pois assume a existência de uma categoria diferente de seres humanos que não estariam cobertos pela declaração universal do direitos humanos. Mesmo assim foi um grande passo para uma população que, antes, não só não era considerada humana, como também não tinha acesso a direitos.

Nesse contexto a convenção passa a ser a diretriz para qualquer lei que venha a ser criada e para a revisão das leis que a contrariem.

Os defensores do estatuto entendem que existe a necessidade de se fazer uma consolidação das leis a respeito das pessoas com deficiência, e o estatuto seria o instrumento para isso. Durante um tempo eu também acreditei nisso.

Um estatuto é uma lei orgânica ou regulamento especial por que se rege um Estado, corporação, associação, companhia, etc. Ele serve para regular questões essenciais, questões referentes a comportamentos, atitudes das pessoas dentro de uma sociedade comum.Oras, se a sociedade é comum a todos, para que uma lei que proteja especialmente alguns? Ah, dirão alguns, porque são grupos historicamente discriminados, porque são cidadãos em estado de maior fragilidade.

Nesse caso não seria o suficiente aplicar a lei que serve para todos? Os direitos de todos não são válidos para as crianças, para os idosos, para qualquer cor ou etnia? Não serão bons inclusive para as pessoas com deficiência? Uma sociedade que não precise ser dividida em castas não é o nosso sonho de sociedade inclusiva?

Como o próprio Estado não cumpre as leis que tem, passa a inventar novas leis (que também não são cumpridas). Isso não passa de estratégia caça-votos (claro, se não fosse, porque então os legisladores se pegam de tapas para ter seu nome na lei?) ou estratégia diversionista - enquanto a gente fica anos discutindo a lei, ganha-se tempo para não cumprir as que existem.

Pergunta-se então: a quem serve uma sociedade que o estatuto quer edificar? Um país dividido em “castas” promoveria justiça para todos os excluídos das oportunidades econômicas, políticas, sociais e culturais? Seria a promoção da “casta” o melhor remédio contra a discriminação?

O que a sociedade precisa não é de mais leis, mas de criar e reforçar os instrumentos de controle para que as leis sejam de fato cumpridas. Isso está longe de acontecer. Numa sociedade em que cada um está preocupado só com o seu quintal não vai acontecer nunca.

Controle social dá trabalho, exige comprometimento, visão comunitária e isenta de preconceitos. Impossível numa sociedade em que todo mundo pratica alguns tipo de discriminação social.

É mais cômodo se deixar envolver pelas nuvens de fumaça.

Descrição da imagem : desenho cômico de um poleiro de pássaros em vários andares, quanto mais embaixo no poleiro, mais cocô os pássaros debaixo recebem na cabeça.

Eu quero ser deficiente*

Mais uma vez somos confrontados com uma série de projetos de lei, decisões jurídicas e debates sobre o que define deficiência ou não. De uma hora para outra todo mundo quer ser deficiente*. E não é só aqui no Brasil, em outros países também. Nesse mesmo momento debate-se nos Estados Unidos se obesidade é deficiência ou não.

O que leva pessoas que não tem deficiência a quererem ser deficientes? Pessoas com deficiência sofrem preconceito por sua condição, têm restrições de acesso a comunicação, mobilidade, aprendizado. São tratados de forma pejorativa (ou alguém gosta de ser chamado de deficiente?) e, na maior parte das vezes, o máximo que recebem do mundo é comiseração.

A questão que está sendo posta em jogo não é a condição funcional que define ou não as deficiências, mas o acesso a muitos dos privilégios que foram concedidos às pessoas com deficiência.

Por isso, nós, dos movimentos em defesa das pessoas com deficiência, deveríamos refletir seriamente sobre o que queremos: direitos ou privilégios ? O resultado da conquista de tantos privilégios (e tão poucos direitos) é que atrai a horda de pseudo deficientes em busca de uma fatia do bolo.

Façamos uma suposição básica : se todas as pessoas com deficiência tivessem acesso efetivo à saude e à educação desde a sua infância elas teriam a chance, como qualquer um , de serem qualificadas. Sendo qualificadas poderiam disputar vagas no mercado de trabalho em condições de igualdade. Mas esse direito não é garantido de fato (apesar de sê-lo de direito), logo criam-se compensações em forma de privilégios.

Como essas pessoas não tem acesso à educação e, consequentemente ao trabalho, acabam não tendo renda. Surgem outras compensações em forma de auxílios assistenciais, benefícios fiscais, redução de tempo de trabalho.

Privilégios ou direitos?

A palavra "direito" vem do latim directus: "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito. O que podemos exigir em conformidade com as leis ou a justiça de forma equalitária para todas as pessoas. Alguns direitos, mesmo que não tranformados em lei são considerados como sendo inalienáveis aos seres humanos, o direito à vida é o mais significativo deles. Mas também se incluem entre eles os direitos à liberdade, de opinião, à educação, ao trabalho digno.

Nem todas as leis ou preceitos legais garantem direitos similares para todos. Quando isso acontece temos um privilégio que é um direito ou vantagem concedida a alguém com exclusão de outros.

Privilégio é uma coisa tentadora. Quem é que não quer comprar carro sem imposto? Quem não gostaria de competir por empregos com vantagens sobre os demais? Quem não gostaria de poder se aposentar mais cedo? Quem não quer receber uma renda fixa mensal pelo resto da vida, mesmo quando o valor é ridículo.

Eu mesmo já fui questionado muitas vezes porque não uso a vaga reservada a pessoas com deficiência. Por que o faria se meu filho não tem dificuldades de locomoção? Por que eu pediria passe livre para o meu filho se eu tenho condições financeiras de pagar a passagem de ônibus ou de metrô?

Agora, alguém conhece alguém que não seja surdo que queira aprender Libras ou ter a garantia de intérprete? Alguém conhece alguém que não seja cego que queira aprender Braille? Alguém que não tenha deficiência física que prefira enfrentar as nossas calçadas numa cadeira de rodas?

Será que algum dos candidatos à deficiente gostaria de ser rotulado de deficiente intelectual?

O momento não é o de nos queixarmos em relação aqueles que querem uma boquinha nessa festa, mas de revermos nossa postura em relação ao que buscamos.

Se continuarmos a lutar por privilégios, daqui a pouco eu também vou me candidatar a um rótulo qualquer que me garanta. Acho que posso me enquadrar na categoria de obesos.

* uso a palavra "deficiente" de forma intencionalmente jocosa, uma vez que os candidatos à qualificação como pessoas com deficiência são apenas interesseiros em busca de privilégios, mas não querem ser confundidos de fato com as pessoas com deficiência.

Descrição de imagem : um homem estaciona na vaga reservada às pessoas com deficiência e sai andando com cara de "esperto"

Em direção à Bastilha

Não tem cabimento o pediatra dizer ao educador como ensinar (Dr Fernando Colli - Lugar de Gente)

Lendo o texto da Flávia (pode olhar logo depois desse), os comentários e dúvidas que surgiram, me veio uma questão recorrrente : porque é que as pessoas têm tanta dificuldade em aceitar um mundo em que outras pessoas também possam participar?

Outros eventos reforçaram a minha dúvida. No Fórum de Educação Inclusiva a discussão sobre os livros acessíveis. No telefone, uma mãe me contando que a escola da filha insiste em que ela faça igual aos demais alunos, quando poderia estar aprendendo mais rapidamente com uma tecnologia assistiva.

Eu poderia chegar a uma conclusão simplista e atribuir ao fato de que tudo é uma questão de atitude, o que não deixa de ser uma grande verdade pois, sem atitude, não se dá o primeiro passo rumo à inclusão.

Mas ainda ficaria sem a resposta pois, afinal, o que é que gera esse tipo de atitude? Quais são as intenções e sentimento que erguem essas grandes muralhas que impedem que um veja o outro como um ser humano com o mesmo valor e direitos?

Avento hipóteses.

A primeira delas é a mais cética. Interesse pessoal ou de grupos que detém privilégios. Impedir o acesso a um edifício ou a uma obra cultural impede as pessoas com deficiência de alcançar conhecimento suficiente que as tornem cidadãos críticos da realidade. Uma vez alienados é mais fácil controlá-los e explorá-los através da oferta de óbulos de pseudo-realidade.

Assim dito pode parecer que estou sendo apenas cruel. Quando ouço um familiar dizer que o filho adulto com deficiência está feliz da vida porque trabalha numa cooperativa abrigada (mantida por uma empresa que utiliza a cooperativa como uma forma de trabalho escravo) e ganha um dinheirinho, como se as pessoas pudessem viver uma vida digna apenas com um "dinheirinho", isso deixa de ser uma hipótese e passa a ser uma constatação de quem realmente faz a crueldade.

Claro que essas mesmas pessoas, se tivessem acesso à cultura e ao conhecimento não se prestariam a esse tipo de exploração, o que redundaria em menos lucro para quem as explora.

Digamos que a questão não é só dinheiro. Aí penso numa segunda hipótese : a de que a atitude excludente possa ser falta de foco no que realmente é importante. As pessoas passaram tanto tempo sendo doutrinadas sobre o que é certo e o que é errado, que perderam a noção dos seus reais objetivos.

Qual é a função da escola, alfabetizar ou treinar coordenação motora? Qualquer professor me responderia que é alfabetizar, mas não é o que acontece na prática. Se a escola estivesse preocupada em ensinar a ler e escrever, não faria a menor diferença se o instrumento fosse um lápis, um teclado de computador ou um graveto na areia. Quando insiste no lápis a escola apenas está apenas negando ao aluno o que lhe é de direito, ter acesso ao conhecimento.

A terceira hipótese tem um cunho quase teológico: muitos profissionais, ditos especialistas, se arrogam o direito de serem deuses, de determinar o destino das pessoas (muitas vezes determinam mesmo, condenando-as à miséria), são médicos "renomados" prescrevendo retenção de alunos em determinadas séries, outros vaticinando aos pais que o filho não vai conseguir ir além de determinados limites que eles decretaram. Essa atitude não se restringe à classe médica, mas se estende a muitos terapeutas, diretores ou coordenadores pedagógicos ou quaisquer outras profissões que se considerem estar acima da humanidade.

Claro que essa atitude não está restrita ao contexto escolar. O "deus" da cultura acha que é dono do patrimônio, mesmo quando esse é declarado como sendo de toda a humanidade. O autor ou editor dos livros só quer que esse seja lido pelos seus escolhidos.

Certamente devem existir muitas outras hipóteses, mas todas elas me levam de volta ao mesmo ponto. Enquanto alguns seres humanos acharem que são melhores que outros, as atitudes preconceituosas e discriminatórias reinarão.

A menos que nós tomemos uma atitude marchemos em direção à Bastilha.

Descrição da imagem: quadro retratando a derrubada da Bastilha (uma fortaleza que era usada como prisão) durante a revolução Francesa. No quadro vê-se a fortaleza sendo atacada.

Xiita convidade - Acessibilidade e patrimônio histórico

ACESSIBILIDADE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO: UM CASAMENTO IMPOSSÍVEL?

arquiteta Flavia Boni Licht*

Quando se pensa em acessibilidade, tudo é possível.Até 'toparmos' com as exigências do patrimônio histórico...Quando se pensa em patrimônio histórico, tudo é possível.Até 'toparmos' com as exigências da acessibilidade...

Não acreditam? Então, pensemos juntos.

Uma Prefeitura decide tombar a Casa do Barão, datada do século 19. As pesquisas feitas justificam a decisão.A legislação encaminhada à Câmara é aprovada por unanimidade.E a residência é tombada.

Depois de alguns debates, decide-se transformar a Casa do Barão em Centro Cultural. Afinal, qualquer município precisa de um Centro Cultural. Discute-se o programa de necessidades. E iniciam-se os projetos.

Com alguma habilidade, o hall de entrada é transformado em recepção; a sala de visitas passa a ser a sala do diretor; os quartos reunidos convertem-se no necessário auditório. Certamente, o banheiro dos finais do século 19, mesmo na residência de um Barão, não contempla as exigências do tempo presente. Porque não atualizá-lo, trocando tubulações e todo o resto?

Da mesma forma, a instalação elétrica dos finais do século 19, mesmo na residência de um Barão, não condiz com o que necessitamos hoje. Porque não atualizá-la – até por medidas de segurança e de conforto –, trocando fiação e todo o resto?

E os cupins que atacaram, sem dó nem piedade, as portas, as janelas, o piso e todo o madeiramento do telhado? Troca-se tudo, sem pestanejar. De preferência, refazendo detalhes sem que ninguém perceba, depois da obra concluída...

E o mobiliário, cortinas e tapetes? Tudo novo! Afinal, agora estamos num Centro Cultural e não mais numa residência. Precisamos, portanto, de móveis para os escritórios e poltronas confortáveis para o auditório.

E na imponente escadaria de mármore branco que marca a entrada principal da Casa do Barão, como faremos para contemplar as exigências da acessibilidade?, pergunta alguém; como faremos para que esse Centro Cultural reconheça e respeite a diversidade física e sensorial de todos os cidadãos – afinal, usando ou não uma cadeira de rodas, todos pagamos impostos, todos temos – ou deveríamos ter – os mesmos direitos. E a resposta vem imediata: Ah, nisso não dá pra tocar, pois, além de caro (e o custo torna-se, instantânea e magicamente, um impedimento decisivo) qualquer interferência na fachada vai desvirtuar as referências históricas desse bem tombado!!!

Em relação a esse casamento aparentemente impossível, entre acessibilidade e patrimônio histórico, o arquiteto uruguaio Antonio Cravotto, bastante conhecido e reconhecido por sua luta em defesa da cultura e dos bens patrimoniais, assim se pronunciava, em 1990, no 2º Seminário Iberoamericano de Promotores y Formadores en Accesibilidad al Medio Físico, realizado em Montevideo, representando a Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Uruguay. Vale a pena ouvi-lo:

AREAS Y EDIFICACIONES TESTIMONIALES DEL PATRIMONIO CULTURAL: SU ACCESIBILIDAD A LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD FISICA

Objetivos del Programa de Acción Mundial para las Personas con Discapacidad son la "igualdad" y "plena participación" de las personas con discapacidad en la vida social y el desarrollo. Esto significa, entre otras cosas, dar oportunidades iguales a las de toda la población, a personas que han de vivir en condiciones de desvantaja debido a barreras fisicas que se oponen a su participación social.

Y, en términos práticos, una equiparación de oportunidades, definida por el Programa de Acción Mundial como "... el proceso mediante el cual ... el medio físico y cultural ... se hace accesible para todos".

Para lo cual, como "no bastan las medidas de rehabilitación orientadas hacia el individuo con deficiencias, ... se deben identificar y eliminar los obstáculos a la participación plena ..." y, "...todas las personas que tienen a su cargo algún tipo de empresa deben hacerla accesible a personas com discapacidad..." para que puedan "... vivir lo más normalmente posible...", dándole asi "... una oportunidad igual de participación a cada indivíduo".

Una oportunidad igual de participación a cada individuo .... Bien está que a nivel de princípios los términos sean absolutos, utópicos. Porque es la utopia, correctamente entendida, a determinar la correcta dirección de un avance social, los dos puntos que la determinan:

- el de partida, que es la situación actual
- el de llegada, que aunque inalcanzable en la práctica, asegura la dirección correcta

A partir de esto, recién tiene sentido una relativización al "aqui y ahora" como la que, en el cap. II § 61 del Programa de Acción Mundial reconoce que "muchos países están tomando medidas importantes para eliminar o reducir las barreras que oponen a la plena participación".

Y, assumiendo lo que en el cap. III §§ 89. 90, 112, 114 y 135 del Programa de Acción Mundial se propone como Medidas Nacionales, en mi carácter de miembro de la Comisión del Patrimonio Histórico, Artístico y Cultural de la Nación, tengo sumo gusto en comunicarles algunas consideraciones sobre las barreras que las ÁREAS Y EDIFICACIONES TESTIMONIALES DEL PATRIMONIO CULTURAL presentan a su acceso y fruición por parte de personas discapacitadas.

Helás aqui, en forma de DECALOGO HETERODOXO:

LAS ÁREAS Y CONJUNTOS TESTIMONIALES son áreas rurales o urbanas, edifícios o conjunto de edifícios y espacios preexistentes, generalmente antiguos (aunque no se exclue – como en Uruguay – que sean de construción reciente) y que poseen valores testimoniales y culturales relevantes a nivel local, nacional o internacional.

En casi todos los casos, las áreas y conjuntos testimoniales incluyen barreras importantes a su acceso y fruición por parte de personas discapacitadas.

Eliminar y atenuar dichas barreras, o suprasanar su efecto significa, en todos los casos, afectar la integridad, el carácter, la peculiaridad, em uma palabra, LA AUTENTICIDAD de una área, conjunto o edifício testimonial.

Pero, en cuanto áreas, conjunto o edifícios testimoniales, en términos prácticos solo pueden ser salvaguardados y puestos em valor, SI SON USADOS APROPRIADAMENTE EN EL PRESENTE, si son rehabilitados para atender funciones apropriadas a su naturaleza y conformación, que van desde la contemplación (caso de las ruínas) hasta las más especializadas y complejas.

Todos ellos se verán NECESARIAMENTE AFECTADOS: por modificaciones espaciales y estructurales por incorporación de elementos, dispositivos, sistemas, redes técnicas por inclusión de equipamentos y señalaciones

Estas afectaciones no tienen justificación NI MEJOR NI DIFERENTE a las originadas por la eliminación de las barreras para discapacitados, por lo cual ES PERTINENTE LA ELIMINIACIÓN O REDUCIÓN de éstas en las áreas o edifícios testimoniales.

El limite de estas afectaciones estará dado – al igual que para las rehabilitaciones – por el grado de pérdida de valor testimonial que resulte aceptable, a determinar en cada caso, según la naturaleza, calidad, antigüedad y historicidad del testimonio y las pautas culturales y sociales vigentes.

En ningún caso podrán realizarse eliminaciones de sustancia original, debiendo las adiciones ser legibles como tales pero en apropiada armonía visual con el conjunto.

En cuanto cada caso, siempre será peculiar y único y pasible de un determinado y muy particular tipo de excepción, no resulta posible establecer tipologías de soluciones y menos aún "recetas".

Sí en cambio es posible y necesário elaborar criterios locales y hasta nacionales para lo cual recomiendo uma "regla de oro" orientadora, que los "tecnicos" rutinarios y poco imaginativos – que desgraciadamente abundan – considerarán seguramente vaga y poco práctica: "RESPETAR AL HOMBRE Y RESPETAR SUS OBRAS". (arquiteto Antonio Cravotto)

* Flavia Boni Licht - Arquiteta, especialista em acessibilidade e representante titular do IAB-RS na Comissão Permanente de Acessibilidade de Porto Alegre.

Descrição da imagem : foto de um sobrado do século 19 no Rio de Janeiro (casa do Barão da Retorta)

Inclusão e ideologia

Ideologia!

Eu quero uma prá viver...

(Cazuza)

Não existe discurso que não seja ideológico.

Todas vez que falamos, escrevemos ou nos utilizamos de qualquer forma de linguagem não verbal estamos colocando diante das pessoas o nosso conjunto de idéias, pensamentos, doutrinas e visões de mundo, orientado para nossas ações sociais e, principalmente, políticas.

No exato momento em que escrevo esse texto estou informando a cada um dos meus leitores quais são os valores que dirigem os meus pensamentos.

Mas não só quando escrevo um texto mais complexo é que estou fazendo isso. Uma resposta breve num grupo de discussão, os meros 140 toques do Twitter, uma expressão facial em resposta a algo que eu ouvi ou vi também carregam e demonstram qual é a minha cosmogonia.

Dessa forma, ninguém pode alegar que usou uma palavra ou manifestou uma opinião de forma isenta e, muito menos, alegar que uma manifestação infeliz foi uma má escolha de termos. Nunca existe isenção e as mancadas são apenas o reflexo do pensamento nem sempre assumido das pessoas, mas que se revela nas suas expressões.

Uma ideologia, por si só, não pode ser considerada como enganosa, ao contrário disso ela sempre muito esclarecedora. Quem se deixa enganar pelo discurso ideológico de um indivíduo ou grupo não pode reclamar senão de si mesmo, por sua falta de atenção com os significados implícitos do discurso.

Claro que todo defensor desta ou daquela ideologia, acha que sua forma de pensar é a melhor que existe no mundo. Impossível negar o nosso próprio egoísmo.

Os neoliberais acreditam que objetivo da sua ideologiaé a de ajudar todos os seres humanos que estão subjugados pela opressão e pela tirania, a emergirem para um mundo de liberdade, paz, prosperidade e riqueza material e de espírito. O marxista acredita que sua ideologia serve para libertar o homem da alienação provocada pelas demais ideologias que só servem para que as classes dominantes subjuguem as demais classes sociais.

Quando falamos de inclusão, a visão de cada pessoa ou de cada grupo social também carrega nas tintas da sua ideologia. A jornalista Cláudia Werneck foi muito feliz quando publicou um dos seus livros, cujo título perguntava "Quem cabe no seu todos?". Quase nunca as pessoas conseguem imaginar um TODOS que realmente abarque a humanidade de forma integral.

Para muitos, a inclusão se limita às pessoas com deficiência. Para alguns, nem sempre para todas as deficiências. Isso sem contar o fato de que nem o conceito do que é deficiência é consensual e, automaticamente, acabamos tirando do TODOS aqueles que não nos interessam.

O discurso do especial ainda é muito mais forte do que o discurso inclusivo. Falamos de artes para a deficiência X, esportes para a deficiência Y e até de moda especial para as deficiências W.

Se acreditamos que o todos realmente é de TODOS precisamos rejeitar qualquer manifestação cultural, esportiva ou da vida cotidiana que suponha marginalização.

Esses discursos só buscam uma imagem social aparentemente sensibilizada (estética?), por que motivam a participação e o intercâmbio de atividades das pessoas com deficiência, mas sem mudanças profundas (ética) no pensamento nem nas atitudes dos seus promotores. *

Pelo menos essa é a minha ideologia.

Descrição da imagem : Charge de Angeli com o título "Crise de Abstinência".Dois homens de terno em frente à praça dos 3 poderes em Brasília. Um fala para o outro : "Tá legal, companheiro, eu ainda tenho ideologia. Está aqui comigo, se quiser posso te vender um pouco".

*esse parágrafo é uma paráfrase do Prof Miguel Lopez Melero, no seu artigo "Educação Física"

Ética, nos olhos dos outros, é refresco

O idealismo é interessante, mas, quando ele se defronta com a realidade,
seu custo se torna proibitivo. William F. Buckley Jr (jornalista americano)

Ética é o ramo do conhecimento que estuda o comportamento humano, estabelecendo os conceitos de bem e de mal. O debate a respeito de conceitos éticos sempre provoca discussões acaloradas. A começar pelo fato de que a ética de uns não é a mesma dos outros, ética sempre foi um conceito relativo no espaço, no tempo e nas diversas culturas. O que é bom ou aceitável na cultura ocidental não é , obrigatoriamente, tão bom nas culturas orientais. Queimar hereges na fogueira, algo absolutamente ético em tempos de inquisição é inaceitável no século da pós-modernidade.

No entanto, ultimamente, temos sido bombardeados, de um lado, pelos apelos de ética na política, no trabalho, na escola e, do outro por uma série de posturas e mensagens que invalidam esses mesmos apelos. É claro que a Internet não deixa de ser um tremendo canal para esses bombardeios, tanto de um lado como de outro.Com isso eu acabei descobrindo mais um ponto de relativização da ética, a saber, ética sempre é muito bom desde que praticada pelos outros a meu favor.

Mais de uma vez eu recebi a lista dos radares de velocidade espalhados pela cidade de São Paulo – uma aula prática de como burlar a lei sem ser punido (se bem que essa informação está em placas antes de todos os radares...). Como é do meu interesse andar em alta velocidade e não ser multado , isso pode ser uma norma de comportamento aceitável. Ou não ? Será que isso não significa que a ética é apenas a capacidade de cada um de não ser pego em delito ? Como diria o “filósofo” grego Aristóteles Onassis : “não ser descoberto em uma mentira é o mesmo que dizer a verdade”.

Há poucos dias recebi outro e-mail, me convocando para protestar contra a proteção anticópia dos CDs modernos, como diz o site : “Discos com proteção anticópia restringem os direitos dos consumidores e são uma grande ameaça à memória da cultura nacional. Quer dizer então que liberou geral? Se a ética se restringe apenas à defesa da memória da cultura nacional eu posso copiar e distribuir ilegalmente qualquer produto cultural (é claro que vou definir como produto cultural aquilo que me interessa o que inclui além de CDs e livros, todos os softwares que eu preciso, os video-games dos meus sobrinhos e, quem sabe, até moedas e notas de dinheiro, afinal numismática também é cultura).

Vivemos num momento de distribuição gratuita de conteúdo. Agora, uma coisa é redistribuir aquilo que os seus autores liberaram para tal (como os textos desse blog, por exemplo), outra é copiar ilegalmente conteúdos cujos criadores não autorizaram cópias.

Poderia desfiar uma série de outras posturas bastantes éticas como sonegar impostos, distorcer leis da forma que convém a cada um, subornar guardas de trânsito e fiscais, mentir para evitar encontros ou telefonemas indesejados, mas deixo a cada um a escolha da sua própria ética, ou melhor, a ética que cada gostaria que os outros praticassem desde que não fossem obrigados a agir da mesma forma.

Ao final das contas, assim como pimenta, ética, nos olhos dos outros, é refresco

Descrição da imagem : pimenta malagueta caindo dentro de uma taça de água.

Nossa utopia diária

Novidades do dia publicada 10/05/2009 - Ano IV - Edição 1000 - Edição dos sonhos

Está é a Milésima edição das Novidades do Dia, uma edição bem diferente das 999 anteriores. As notícias publicadas hoje representam os sonhos e os anseios de todos nós, aquelas notícias que nós todos adoraríamos ler. Alguns chamam de utopia.

Nós acreditamos na utopia.

No 1o de Outubro de 2005, um grupo de amigos resolveu assumir a continuidade de um serviço prestado pela rede SACI que estava sendo descontinuado, a contragosto, pelo pessoal da Rede. Nossa primeira edição tinha 9 notícias, 6 colaboradores e foi enviada para 5 grupos. Hoje temos dezenas de notícias diariamente, 13 colaboradores fixos mais vários eventuais e o boletim é distribuído para quase 40 grupos e redes de informação.

Aqui as notícias que nós gostaríamos de ler e, nesse dia, as Novidades deixarão de ser enviadas:

1) Eliminados impostos para importação de recursos tecnológicos destinados a pessoas com deficiência - Marta Gil

Tramitou, em regime de urgência, projeto de lei que isenta a taxação de recursos tecnológicos destinados a pessoas com todos os tipos de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, surdocegueira e múltipla deficiência), pela Câmara dos Deputados e em seguida pelo Senado Federal. O projeto foi aprovado por expressiva maioria nas duas Casas.O referido projeto abrange todos os tipos de recursos, desde os mais simples, do ponto de vista tecnológico até os mais sofisticados, desde que não haja similar nacional.O artigo 2 contempla a simplificação do processo de comprovação da não existência de similar nacional e dos procedimentos para importação, reduzindo expressivamente o tempo entre a solicitação e a chegada do equipamento ou bem importado. O artigo 3 dispõe sobre incentivos à pesquisa, desenvolvimento e fabricação destes recursos, também conhecidos como Tecnologia Assistiva, visando fortalecer a indústria nacional e melhor atender os interesses desta significativa parcela da população brasileira, que corresponde a 14,5% do total.

Estima-se que o impacto da isenção seja expressivo, fortalecendo o desenvolvimento social e individual, com reflexos sobre a educação, trabalho, lazer, esportes, cultura das pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais envolvidos.Os defensores do projeto esclarecem que o conceito aprovado define a Tecnologia Assistiva como uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, instrumentos, metodologias, estratégias, práticas, sistemas tecnológicos e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Portanto, são de enorme interesse para pessoas com deficiência e também para idosos, que tendem a apresentar limitações à medida que sua longevidade aumenta.Em sua opinião, a aprovação do projeto e abertura de linhas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) por órgãos de fomento como FINEP, CNPq e outros representam um marco na história do movimento das pessoas com deficiência.

2) Crianças e jovens com autismo já são parte das escolas regulares deste país. Valéria Llacer

Depois de anos de luta, pais de pessoas com autismo, finalmente conseguiram convencer e sensibilizar ao governo, que mais do que verbas, a inclusão de crianças e jovens com autismo em escolas regulares era uma questão de boa vontade, bom senso e competência, ou seja, que os professores finalmente desde os cursos de graduação tivessem orientação e treinamento de como receber, e ensinar a uma criança ou um jovem com autismo. Além disso, a implantação de salas de apoio nas escolas regulares, voltadas para as pessoas com autismo com grau moderado ou severo, o uso de comunicação alternativa e aumentativa, além das TICs, e a contratação de um auxiliar pedagógico para ajudar ao professor titular, conseguiu romper com preconceitos e medos sobre a educação da pessoa com autismo nas escolas regulares.

3) Educação e saúde no tratamento dos transtornos de aprendizagem. Eugenia Maria

O que parecia ser mais difícil do que a cura do câncer não é mais problema, depois do descobrimento de um novo tipo de tratamento para os distúrbios de aprendizagem de forma simples e segura. As pesquisas mais recentes apontam para um processo de orientação à base de informações para pais e professores que, bem aplicadas pelos dois, fornecem aos pacientes um tipo de conhecimento automático capaz de reverter as mais diversas síndromes e transtornos.O mais interessante é que esse tratamento educacional, além de muito simples, apresenta resultados altamente satisfatórios em pouquíssimo tempo, pois basta o cruzamento das primeiras informações para iniciar um processo de reversão continuada, até a cura total.“É como se fosse uma corrente psicológica muito ágil, revertendo os sintomas rapidamente”, explica o professor e neuropsiquiatra Osvaldo Calisto Ribeiro, do Centro de Educação e Tratamento Neurológico da Universidade de Pedreiras, um dos responsáveis pelas pesquisas que já estão sendo testadas em dezenas de crianças, jovens e até adultos em várias regiões do país, sempre com resultados positivos.

4) MEC extingue pós em Educação Inclusiva - Lúcio Carvalho

O Ministério da Educação, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, comunica a extinção dos cursos de pós-graduação destinados ao estudo da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino superior brasileiros. A razão, apontada em nota extra-oficial, é de que a sociedade brasileira tem a compreensão de que a educação, para assim ser denominada, necessita assistir integralmente a todo o universo de alunos e que, desta forma, resulta desnecessária qualquer abordagem que segmente o gênero humano. A educação, como um direito inalienável a que todos tem garantido o direito de acesso, pressupõe a inclusão de todos. Assim, os estudantes e pesquisadores que ainda tiverem interesse em investigar a educação inclusiva, deverão dirigir seu interesse à area de concentração denominada por História da Educação.

5) Fim das ações afirmativas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. - Rita Mendonça

Passados 5 anos sem que nenhum auto de infração lavrado pelos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego apontem o art. 93 da Lei n.º 8.213/91 em sua capitulação, o Governo Federal comemora a data com solenidade em que revoga portarias ministerias que tratam do assunto. A data foi apontada como o marco da plena conscientização do empresariado brasileiro, no que se refere à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Afinal, são 60 meses sem que os órgãos fiscalizadores constatem nenhuma empresa brasileira com mais de cem empregados desviada dos percentuais previsto na Lei de Cotas. O fato se deve não somente a ação dos agentes fiscalizadores, mas às décadas de política de ação afirmativa, e as medidas de inclusão social de pessoas com deficiência no ensino público regular. "A medida - de promover uma educação para todos - tanto contribuiu para a qualificação das pessoas com deficiência, quanto para a formação cidadã das pessoas sem deficiência. O empresário consciente, que hoje respeita as diferenças, valorizando as potencialidades, foi a criança de outrora, que em sua formação teve a oportunidade de conviver com a diversidade e aprendeu a respeitá-la" - disse o Ministro. Todas as portarias do MTe, que tratavam da fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas, por regularem matéria completamente sem uso, foram revogadas esta manhã, pelo Ministro do Trabalho. Nesta mesma data, foi dada entrada em projeto de lei que exclui o art. 93, do Plano de Benefícios da Previdências Social, tendo em vista que as medidas de ação afirmativas são transitória e, no caso do Brasil, dela não mais se necessita.

6) Fórum Permanente de Educação Inclusiva encerra suas atividades - Fábio Adiron

A Comissão Executiva do FoPEI - Fórum Permanente de Educação Inclusiva, organização fundada em 1997, comunicou hoje oficialmente a extinção do mesmo. Segundo membros da executiva ouvidos pela reportagem, as reuniões do Fórum vinham se esvaziando já há alguns meses pois os participantes não tinham mais interesse em discussões hipotéticas. Á medida que eram cada vez menos os segmentos da sociedade excluídos da educação, o fórum ficou sem pauta e sem palestrantes. Mesmo os novos participantes não conseguiam entender exatamente o que significava o conceito de inclusão numa sociedade sem exclusões como a nossa. Algumas das fundadoras da entidade sugeriram manter o grupo como um espaço de discussão da história remota da educação brasileira, mas foram convencidas que seria melhor formar uma confraria de bebedores de chopp com batata frita.

7) Povo brasileiro festeja o fim as injustiças e a nova ordem social. - Cláudia Grabois

Um dia sonhamos com uma escola para todas as crianças e com um país para todas as pessoas. Na verdade sonhamos muito mais do que isso: sonhamos com um mundo sem fome, sem violência , sem abismos sociais, sem preconceito e sem discriminação para todas as pessoas; e é com alegria que hoje posso afirmar que juntos conseguimos. É a vitória de uma grande rede "milenar" e tivemos a honra de fazer parte dessa corrente que perpassou muitas gerações.Nesta tarde, vários países, incluindo o Brasil, publicaram uma carta conjunta, onde afirmavam o que já sabíamos. Que não há mais fome no mundo, que todas as pessoas têm uma vida digna e que todas as declarações que garantem direitos humanos, começando pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, perderam hoje a sua função. Afirmaram que as Convenções e Declarações passam a integrar o museu da História, pois perderam a utilidade.

O Brasil e o povo brasileiro comemoram hoje o fim da fragmentação, de todas as barreiras sociais e fronteiras, e brinda a unidade. Foram muitas gerações que lutaram por uma sociedade justa e que trabalharam bravamente para que festejássemos este dia. Todas as crianças, com e sem deficiência, e de todos os lugares do Brasil, origens e orientação frequentam a Escola que um dia almejamos. Inclusão Total, com acesso à Educação de qualidade. Todas as barreiras sociais foram rompidas, o tempo da invisibilidade produzida pela exclusão foi deixado para trás e vivemos em uma nova ordem social.Viva a sociedade inclusiva que juntos ajudamos a construir; e salve todos aqueles que lutaram e deram as suas vidas para que este dia se tornasse realidade.

8) Brasília anuncia nova política nacional para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento - Vivian W Missaglia

O Presidente da República e o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República anunciaram oficialmente hoje a implantação de políticas públicas para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento.Mundialmente, os transtornos globais do desenvolvimento são reconhecidos como uma questão de saúde pública. Sendo assim, campanhas nacionais de informação, cursos de capacitação e múltiplas iniciativas serão desenvolvidas em todas as áreas, especialmente da Saúde, da Educação e da Assistência Social para prestar atendimento digno a essa parcela da população brasileira, que permaneceu durante anos sem seus direitos de cidadania garantidos.O Governo Federal investirá não somente em recursos humanos, mas também em recursos materiais para promover e efetivar a inclusão desses cidadãos e cidadãs brasileiras. A capital brasileira será a primeira do país a implementar atendimento e tratamento especializado para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento que, com a Lei 108/2009, passam a ser considerados em suas particularidades na perspectiva da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU ratificada.

9 ) Brasil é exemplo no cumprimento da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência - Ana Cláudia Correa

Em 1º de agosto de 2008 o Congresso Nacional ratificou com quórum qualificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Isso quer dizer que esse tratado tem força de emenda à Constituição Federal, que é o conjunto de normas que regem o ordenamento jurídico de um país. Mas de que nos adiantaria ter mais uma emenda constitucional se ela não seria cumprida como tantas outras leis que existem no nosso país? Pois bem, nesse caso, felizmente , o Brasil é exemplo no cenário mundial e entrou para a história como o primeiro país a cumprir integralmente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Com a incansável fiscalização dos ativistas do segmento e das próprias pessoas com deficiência somadas ao excelente trabalho que o Judiciário brasileiro tem prestado ao assegurar o cumprimento dos 50 artigos presentes no texto, pode-se afirmar que, hoje, as pessoas com deficiência no Brasill estão desfrutando de forma plena e equitativa todos os direitos humanos e liberdades fundamentais que são inerentes ao ser humano. Políticas Públicas foram criadas visando atender as necessidades especificas das pessoas com deficiência e inumeros de centros de capacitação de profissionas e equipes que trabalham com pessoas com deficiência foram inaugurados visando a melhora na assistência e na qualidade dos serviços assegurados na Lei. Uma recente pesquisa divulgada pelo MEC informa que 100% das crianças com deficiência já se encontram matriculadas em escolas regulares e que os resultados são extremamente positivos tendo em vista o apoio técnico e financeiro que tem sido dado aos sistemas públicos de ensino para a oferta e garantia de atendimento educacional especializado, complementar à escolarização. Além disso, o Brasil adotou medidas apropriadas para assegurar o acesso das pessoas com deficiência ao meio físico, ao transporte, a informação e comunicação, serviços e instalações públicas a fim de garantir a sua autonomia e participação em todos os segmentos da sociedade. Toda essa mudança de realidade, resultado de um árdua luta do movimento pela inclusão ampla geral e irrestrita, acabou fomentando na sociedade brasileira o repeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência, eliminando os estereótipos e preconceitos, e dando chance desses individuos mostrarem sua capacidade e contribuirem em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida. Hoje, temos o orgulho de dizer que o nosso Brasil é exemplo para o mundo e as medidas aqui adotadas merecem ser seguidas por tod@s.

Colaboradores : Ana Cláudia Correa (RJ), Cláudia Grabois (RJ), Eugênia Maria (SP), Fábio Adiron (SP), Luciane Maria Molina Barbosa (SP), Lúcio Carvalho (RS), Marta Gil (SP), Patrícia Almeida (NY), Paulo Romeu Filho (SP), Rita Mendonça (AL),Sandra Tavares (CE), Valéria Llacer (RJ) e Vivian W Missaglia (SP).

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Descrição da imagem : Estátua de Thomas Morus, autor do livro Utopia

A imperfeição de todos nós

Minhas conversas virtuais com o MAQ sempre são ricas em reflexões e significados. Aprendemos muito um com o outro. Dentre os meus muitos interlocutores, credito a ele algumas mudanças de idéias que tive durante a minha carreira no movimento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência (tudo bem, tem algumas coisas que nem ele me convenceu do contrário).

O papo mais recente surgiu com a publicação de "Em compensação..." texto onde afirmo que o uso dos termos compensação e superação são formas sutis de rejeição da diversidade. O papo enveredou pelo video do Breno Viola e da Virginia Vendramini no programa Assim Vivemos.

A questão é se por um lado ele acha esquisito dizer que tal pessoa é uma grande artista com deficiência, pois se ela é uma grande artista a deficiência não tem papel algum em sua inclusão, mas sua arte sim, por outro lado, não há como negar, se a pessoa do artista tem uma deficiência, que aquilo a deixa igual na diferença e que a diferença existe. A diferença existe e identifica as pessoas que a tem. Mas, onde está o limite entre a identidade da pessoa, do artista, da deficiência e de outras características que a pessoa tenha?

O fato de uma pessoa ser uma artista com deficiência valoriza ou não a sua arte?

Eu me coloco outra pergunta: a tapeçaria da Virgínia é boa porque tem valor artístico e estético ou porque ela é cega ? Se for por valor artístico, tanto faz o fato dela ser cega ou não que os tapetes são bons. Se for pelo fato dela ser cega, então é pura piedade. O fato do tapete ser bom e ela ser cega acaba sendo uma coisa surpreendente para as pessoas que não acreditam que as pessoas com deficiência são capazes de fazer as mesmas coisas (ou seja, para o mundo, essas pessoas são quase normais...). Isso acaba sendo um reforço do conceito de superação. Apesar dela ser cega consegue fazer isso ou aquilo.

Isso acaba sendo decorrente dos mitos a respeito dos limites das pessoas com deficiência. Para a população, determinadas deficiências seriam impeditivas de determinadas ações. E, claro, surpreendem-se quando descobrem que não é. Mas ela continua sendo uma pessoa cega. Isso não vai mudar.

Eu não gosto muito desse conceito de identidade associado a essa ou aquela deficiência (ou a essa ou aquela etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou qualquer adjetivo que segregue um grupo da população dos demais). Acho que isso só serve para estereotipar as pessoas que tem alguma característica que a diferencie da média da população.

Para mim o MAQ é cego, mas é um cego diferente da Virgínia, com habilidades e competências que são exclusivas da sua individualidade e não de uma suposta identidade dos cegos. Eu não sou cego e não tenho a menor competência para bordar tapetes. Isso me diferencia mais da Virginia do que o fato dela enxergar ou não.

Acredito que a inclusão vai se dar quando as pessoas forem valorizadas pelo que elas são, independentemente de terem ou não deficiência, o que não nega a deficiência, mas se concentra no potencial da pessoa e não no seu déficit.

No mesmo texto, o Gil Pena, outra pessoa que faz parte do conselho da minha consciência crítica, afirma que todo aprendizado cultural se faz no sentido de compensar as nossas incapacidades, contornando as limitações que todos nós temos.

Concordando e expandindo essa verdade, se todos temos, em algum momento de compensar alguma incapacidade para provocar o nosso próprio desenvolvimento, então essa ação é comum a todas as pessoas e não somente às pessoas com deficiência (mas, cuidado, não caia na tentação de dizer que somos todos "deficientes", que é apenas outra falácia para desvalorizar a diversidade).

Assim sendo, a compensação ou a superação passam a ser inerentes à unica identidade que nos une, que é a de sermos humanos.

Descrição da imagem : uma xícara em arte wabi-sabi. Wabi-sabi (侘寂?) representa a uma visão de mundo e estética da cultura japonesa centrada na aceitação da transitoriedade e da imperfeição das coisas. É chamada de " a arte do imperfeito, incompleto, não permanente"

Em compensação...

Existem vários termos emblemáticos que fazem referência às pessoas com deficiência. Alguns são explicitamente ofensivos e preconceituosos, muitos são anacrônicos e desatualizados. Geralmente, os primeiros só são usados por pessoas que tem a clara intenção de ofender, os últimos por aqueles que pararam no tempo ou, por falta de contato efetivo com pessoas com deficiência, nunca aprenderam.

Apesar de precisarmos lidar com essas duas situações, algumas vezes de forma contundente, outras com modelos educativos, não é essa terminologia que mais dá trabalho ao movimento em defesa das pessoas com deficiência, mas uma terceira categoria que é a dos termos aparentemente corretos que trazem embutidos no seu significado uma série de preconceitos e mitos.
O maior agravante desse vocabulário é o fato de muitas das próprias pessoas com deficiência não perceberem como elas mesmas se diminuem ao usá-lo.

O MAQ me chama a atenção de um deles : a tal da "compensação". A Tchela me lembrou de outro: "superação".

Compensar significa equilibrar um efeito com outro; neutralizar a perda com o ganho, o mal com o bem: compensar os defeitos pelas qualidades.

É muito típico ouvirmos que os cegos ouvem muito bem. Que as pessoas com deficiência intelctual tem uma sensibilidade maior que o resto da população. Que as pessoas surdas tem uma maior percepção dos contextos...

A idéia de que as pessoas com determinada deficiência compensam esse fato com alguma outra qualidade já parte do princípio que a deficiência é um defeito que precisa de reparação. Desconsidera que a deficiência é parte essencial daquela pessoa e, como tal, deveria ser aceita.

Mas não é.

No fundo, o uso desse termo só indica que quem o usa não entende a diversidade como valor, mas como algo que precisa ser neutralizada. Elas não aceitam a deficiência, tem dificuldades em lidar com seus próprios preconceitos a respeito do tema.

Já superar é fazer desaparecer, remover, resolver. Se eu acho que uma pessoa com deficiência precisa se superar estou dizendo que, de alguma forma, ela precisa fazer com que o seu "defeito" não seja perceptível (porque, nesse olhar, a deficiência é algo que ofende e incomoda).

De novo caímos no fato que a diferença não é aceita. Ela precisa ser removida até o ponto que não choque os olhares.

Além disso, ambos os termos também são muito usados como uma demonstração de piedade: "coitadinho, ele é cego, mas em compensação..."

Exigir que as pessoas compensem ou superem suas deficiências nada mais é do que declarar que, caso não o façam, continuarão a ser pessoas de categoria inferior.

Pode parecer uma simpática forma de estímulo mas é só uma forma hipócrita de rejeição.

Descrição de imagem : gravura retratando Tirésias, personagem da mitologia grega que, sendo cego, enxergava o futuro.

Cotas e moedinhas

Algumas vezes me pego pensando para onde caminha o movimento em defesa das pessoas com deficiência. E não chego a conclusão nenhuma.

No mesmo momento em que avançamos numa série de aspectos, a ponto de termos participado ativamente na construção da convenção ONU (e como parte envolvida nessa processo, dentro das reuniões preparatórias no Brasil, confesso que poucas vezes vi um debate de tão alto nível) também somos bombardeados pelas notícias mais anacronicamente surpreendentes.

A moda atual é a de criar cotas para pessoas com deficiência.

Ainda que eu acredite na política de ações afirmativas, não consigo entender porque devem existir cotas em situações em que o serviço deveria ser universalizado. Creche não deveria ser direito de todos? Acesso aos mais altos níveis da educação não é um direito constitucional?

A criação de cotas nessas situações significa que vai ter gente que vai ficar de fora, o que não deixa de ser um absurdo.

Mas não é só nesse nível rasteiro que manifesta o pouco respeito às pessoas com deficiência.

O prêmio de proposta mais insana é a de um deputado federal de Santa Catarina que apresentou um projeto de lei na Câmara Federal propondo que as moedinhas lançadas nos monumentos públicos fossem recolhidas e usadas no atendimento às pessoas com “disfunção mental” (sic) numa clara sinalização de menosprezo total à população brasileira com deficiência intelectual.

É uma demonstração de desconhecimento da situação das pessoas com deficiência, da terminologia, dos movimentos pela autonomia e inclusão. Para dizer o mínimo. Uma proposta demagógica, assistencialista e caritativa no pior sentido dos termos.

Difícil mesmo é pensar que esse é um dos sujeitos que votou a ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com Deficiência. Mais grave, ele não está sozinho. Quase todos os projetos que tramitam no Congresso tem o mesmo caráter comezinho de caça votos (isenções fiscais, uso de dinheiro público para a manutenção de entidades privadas, concessão de gratuidades). E todos se acham cheios daquelas boas intenções que locupletam o inferno.

Já ouvi várias manifestações a respeito. Desde as que não posso reproduzir aqui sobre o destino das moedinhas, até sugestões de incluir também no projeto as moedas dos bueiros, de contratar pessoas com deficiência para catar as moedas ou a distribuição de cofrinhos com a cara do parlamentar estampada.

O problema maior é que existe muita gente que quer mesmo é receber esmola. Se as pessoas estivem mais preocupadas com a sua dignidade, talvez os projetos de lei fossem outros.

Descrição da imagem : dois pobres pedem esmolas na rua, um branco e um negro. Um homem de terno deposita uma moeda no chapéu do branco (que já está cheio) enquanto o chapéu do negro segue vazio.

Tirem as nádegas da cadeira

Entrevistador: Marco Antonio de Queiroz - MAQ.

1 - Porque inclusão?

Porque as exclusões são muitas. Vivemos ainda numa sociedade compartimentada e, apesar dos discursos bonitos a respeito de igualdade, percebemos que muitos (e não só as pessoas com deficiência) não tem acesso às condições mais básicas de existência. Perpetuar essas exclusões é uma forma de considerar determinadas pessoas como seres humanos de segunda ou terceira categoria, como se fossem menos humanos, com menos necessidades que os demais.

2 - Inclusão escolar, inclusão social, inclusão no trabalho, inclusão política… algum excluído conseguiria sentir-se em uma sociedade inclusiva caso sua deficiência não fosse aceita em sua própria casa?

Algumas pessoas conseguiram superar suas próprias exclusões familiares e encontrar seu espaço social mas, sem dúvida, se no espaço social que mais deveria dar apoio às pessoas, elas são excluídas, a vida fica muito mais difícil.

O que não significa que, apesar de amados por suas famílias, muitos não sejam excluídos dentro dos seus próprios lares sob relações pessoais que parecem aceitáveis, mas são excludentes. Muitos pais não acreditam que seus filhos conseguirão estudar, outros os “protegem” da sociedade evitando qualquer contato com ela e, não poucos, lidam com a deficiência como se essa precisasse de pena e comiseração.

3 - Alguns políticos tradicionais de esquerda associam a luta das pessoas com deficiência à uma “luta de classes”, na verdade, uma “luta de segmentos da sociedade”. Como militante da inclusão das pessoas com deficiência, do segmento menos visível socialmente, como percebe sua briga pessoal a favor das pessoas com deficiência intelectual?

Acho que o discurso ideológico da defesa dos direitos das pessoas com deficiência está muito próximo da defesa dos direitos humanos. Circunstancialmente esse é um discurso que acabou mais associado à esquerda, que se apropriou do mesmo. Direitos humanos não são nem de esquerda nem de direita.

Por outro lado, considerando que o atual discurso da direita liberal é o da competição e da lei do mais forte ou mais hábil, esse acaba considerando que as pessoas com deficiência são um estorvo para suas metas. Diga-se de passagem, não só as pessoas com deficiência, mas também os pobres, os analfabetos, os negros…

4 - Já sentiu vontade, alguma vez, de largar tudo? Porque?

Largar tudo não. O que não significa que, de vez em quando, eu não deixe de lado algumas formas de militância e, quando o faço, costumo trocá-la por alguma outra que me pareça mais adequada. Existem alguns princípios dos quais eu não abro mão, o principal deles é o de lutar pela inclusão de todos de forma irrestrita, então não me alio com quem, para manter seus privilégios exclusivos, defende pseudo-inclusões de caráter limitado, ou como costumam dizer, a “inclusão responsável”, que nada mais é do que fingir que está incluindo, quando só está oferecendo migalhas.

5 - Em que se traduz acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual?

A principal barreira que é colocada diante das pessoas com deficiência intelectual é a de atitude. As pessoas partem do princípio que pessoas com DI nunca vão aprender, ou que não podem aprender qualquer coisa. E quando alguém acredita nisso, deixa de tentar ensinar, deixa de procurar recursos pedagógicos adequados. É preciso construir as “rampas” de aprendizagem, assim como um cadeirante não vai subir uma escada, a pessoa do DI vai precisar usar outros caminhos cognitivos para construir a aprendizagem.

Só que uma coisa legal disso tudo é o seguinte: as rampas não são boas só para cadeirantes, mas para idosos, obesos, mães com carrinhos de bebê….Da mesma forma, os caminhos pedagógicos não homogêneos, também são bons para todas as pessoas.

6 - Na hora de “brigar feio” com seu filho, já deixou de fazê-lo pensando em sua deficiência?

Eu só poderia poupar meu filho de uma bronca de pai se o motivo da bronca fosse decorrente da sua deficiência. Em 10 anos (a idade do Samuel), não houve nada que ele fizesse que eu associasse ao fato de ter síndrome de Down. Malcriação e desobediência não estão alojadas no cromossomo 21, risos.

7 - Acredita no futuro menos incerto, mais visível e justo para as pessoas com deficiência

intelectual?

Eu acredito num futuro muito diferente do que o presente. Mas não acredito em previsibilidade, até porque não acho que o futuro será previsível e confortável para nenhum de nós, o mundo não está melhorando. Mas acredito num futuro em que as pessoas com deficiência intelectual sejam, no mínimo, considerados como seres humanos e não ET´s vindos de Plutão. 8 - O que mais dói nessa luta, a dimensão dos limites da deficiência dessas pessoas, entre as quais seu filho, ou a relação da sociedade com elas?

O que mais dói não é nem uma coisa, nem outra. O que mais dói é assistir muitos pais de crianças com deficiência não prepará-las para a vida real. Ou porque são alheios à defesa dos direitos dos seus próprios filhos, ou porque acreditam nesse modelo de exclusão que nos é apresentado. Optam pela comodidade de encerrar as crianças em instituições que cuidam delas das 7 às 18, de forma que eles mesmos não tenham que se preocupar com isso. É verdade que isso não está acontecendo só com as pessoas com deficiência mas, para essas, isso representa a negação de qualquer chance de autonomia.

9 - Por fim, poderia nos dizer, por favor, algo a respeito do assunto como mensagem para todos?

Outro dia estive conversando com os professores de uma escola situada num bairro muito pobre de São Paulo. E constatei mais uma vez que inclusão não é coisa de classes favorecidas. Depende da família, depende da escola, depende da comunidade. Dá trabalho para todo mundo, mas tem suas recompensas.

Minha mensagem é muito simples: tirem as nádegas da cadeira, não esperem que as benesses caiam do céu mas lutem por direitos de todos, não privilégios de alguns.

Publicado originalmente no Blog do Bengala Legal, onde você pode ler vários comentários a respeito

Descrição da imagem : um rapaz que tenta se levantar, mas está com as nádegas presas em um sofá

Até onde vai o seu preconceito?

"Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano. Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais..." (Martin Luther King)

Nós costumamos usar de uma forma bastante generalista a palavra preconceito. Falamos em preconceitos raciais, religiosos, culturais. Mas será que sempre usamos esse termo de forma correta ? Será que em outras vezes não estamos sendo nós mesmos preconceituosos ao taxar o outro como sendo ele o preconceituoso ?

A psicologia social parte do princípio que todos nós temos algum tipo de atitude[1] – um sistema de experiências e comportamentos – e , para cada uma delas formamos um conceito racional associado a sentimentos e emoções que nos levam a uma determinada tendência de comportamento em relação a uma pessoa, objeto ou evento. Ou seja, todos nós temos alguma predisposição a olhar algo de uma forma pré-estabelecida, dentro de uma atitude que é composta de cognição, sentimentos e comportamentos.

Desta forma, entende-se o preconceito como uma atitude negativa que um indivíduo está predisposto a sentir, pensar, e conduzir-se em relação a determinado grupo de uma forma negativa previsível. O preconceito é um fato difuso e sem muitas explicações que tenta legitimar ou justificar os atos de cada pessoa.

Assim como as atitudes em geral, o preconceito tem três componentes: crenças; sentimentos e tendências comportamentais. Crenças preconceituosas são sempre estereótipos negativos. Segundo alguns estudiosos o preconceito é o resultado das frustrações das pessoas ( e de pessoas autoritárias e intolerantes) que em determinadas circunstâncias podem se transformar em hostilidade.

Ao olhar para o mundo através de uma lente de categorias rígidas, elas não acreditam na natureza humana, temendo e rejeitando todos os grupos sociais aos quais não pertencem, assim, como suspeitam deles. O preconceito é uma manifestação de sua desconfiança e suspeita.

Não existe um caminho único para resolver essa questão, mas existem três maneiras mais efetivas para erradicar o preconceito.

1. Disseminação de informações científicas sobre o objeto do preconceito, assim as bases de julgamento errôneo pode ser removidas.

2. Demonstrar de forma frequente fatos sobre as pessoas que julgamos diferentes. Assim pode-se associá-los a situações favoráveis. A convivência, através de uma atitude comunitária é , talvez a forma mais adequada de se reduzir o preconceito.

3. Remoção de condições sociais e econômicas que criam dificuldades e frustrações.

Investigações de grande profundidade demonstraram que pessoas continuamente frustradas são mais aptas de desenvolver preconceito, porque elas tem uma maior necessidade de um bode expiatório contra aqueles de sentimentos reprimidos de hostilidade que possam ser expressados.

Cada indivíduo que desejar tomar parte na tarefa de remover o preconceito da sociedade pode fazê-lo, tornando-se bem informado sobre as descobertas da ciência a cerca do assunto, participando continuamente em atividades que estimulem a convivência na diversidade, ajudando a melhorar aquelas condições sociais gerais que trazem frustrações e dificuldades a muitos grupos de pessoas, e encorajando outros a juntar-se a ele nestes empreendimentos.

Mas há, ainda, outro fator importante para o sucesso de qualquer projeto destinado a remover o preconceito - uma fonte de motivações para causar a ação corretora, apesar da resistência que a mudança provoca. As convicções intelectuais devem ter uma confirmação emocional, antes que resultem em ações efetivas.

A humanidade deve possuir um desejo de superar o resíduo de superstições e das noções infundadas sobre pessoas e coisas, às quais muitos estão propensos a aceitar como uma simples verdade, porque elas tem sido muitas vezes repetidas pelos parentes, companheiros, e amigos íntimos.

Experimente entrar no mundo das pessoas a respeito de quem você tem alguma forma de preconceito, certamente a experiência da empatia vai ser a maior motivação que você pode encontrar.

[1] SOUZA , Regina Célia de . Atitude, preconceito e estereótipo. Website Brasil Escola
http://www.brasilescola.com/psicologia/atitude-preconceito-estereotipo.htm

Descrição da imagem : foto de um patinho amarelo sendo largado para trás por um grupo de patinhos negros.

Fora da lei

Essa semana li novamente a afirmação de uma diretora de escola particular alegando que educação é dever do Estado e, portanto, a escola particular não é obrigada a seguir as leis da inclusão (se bem que não conheço escola particular que não use o direito comercial para cobrar mensalidades atrasadas, ou seja, a lei só é boa quando me convém)

A única conclusão que eu chego sobre esse discurso é que a iniciativa privada está acima da lei, ou seja, apesar de todas as escolas estarem subordinadas às Leis da Educação, somente as escolas públicas precisam cumprí-las.

Ou seja, vale tudo!

Os hospitais privados podem se recusar a atender pessoas com deficiência, idosa, com doenças graves, por que saúde é dever do Estado e não da iniciativa privada.

Os ônibus poderão recusar passageiros com deficiência, porque transporte é dever do Estado e não das empresas particulares.

As estradas privatizadas poderão acabar com as leis de trânsito, afinal a garantia à vida é um dever do Estado e não das empresas particulares.

Os fundos de pensão dos bancos podem se recusar a pagar seus pensionistas, por que aposentadoria é dever do Estado.

Felizmente, não vale tudo, pais e mães que são sérios estão levando essa discussão para os tribunais.

Caso contrário ou desprivatizamos os direitos inalienáveis das pessoas ou é melhor mudar para um país onde as leis valham alguma coisa.

Eu acho mais fácil a população mudar o país do que mudar toda a população de país.

Descrição da imagem : Um homem com dinheiro na mão pergunta para a estátua da justiça (em trajes sadomasoquistas) : "Moça, quanto é o programa?"

Oh dúvida cruel...

Algumas perguntas me assaltam de vez em quando. Quem souber as respostas me avise :

1. Por quê é que todas as saídas de emergência de prédios são escadas? Pessoas com cadeiras de rodas não são inflamáveis em caso de incêndio?

2. Por quê empresas que arrotam responsabilidade social ameaçam tirar suas fábricas do Vietnã só porque o salário mínimo de US$59 aumentou 10 dólares?

3. Por quê os elevadores tem o painel de andares em braille, mas não tem alto falante para anunciar onde estão? Pessoas cegas podem saber para onde ir mas não podem saber que chegaram lá?

4. Por quê as escolas dão aulas de educação ambiental defendendo as florestas, mas escolhem material didático descartável gastando um monte de papel à toa?

5. Por que os autores de livros defendem a liberdade de difusão de informação, mas tem arrepios quando alguém fala de livro digital?

6. Por que é que os defensores da inclusão responsável não assumem a responsabilidade quando as pessoas que "educaram" de forma tão especial por 20 anos não sabem ler e escrever?

Descrição de imagem : três meninos conversando sobre um quarto que está longe, dizendo: "Não vamos deixá-lo entrar para a turma : soube que ele é preconceituoso!"

Xiita Convidado - A raiz da inclusão

Texto escrito em resposta a uma pessoa que reclamou de radicalismos inclusivos

Gil Pena*

Ser radical é uma necessidade, não no sentido do fundamentalismo, mas no sentido da profundidade, do enraizamento, de ir às raízes, não a uma causa raiz única e terminal, mas, como já aprendi, ao rizoma, nas suas múltiplas ramificações.

Nâo há grande utopia na proposta de inclusão. Apenas o reconhecimento de que temos que aprender a conviver com a diversidade, e de que os espaços públicos, como a escola, são espaços de convivência e de aprendizado. Se essa é uma questão pacífica, não há utopia nenhuma.

Aprender com a diversidade, conviver, significa que os interesses ou preferências individuais não prevaleçam sobre os interesses do grupo ou da sociedade ou do outro. A noção de diversidade não combina com esse individualismo pós-moderno, em que o que vale é o que vamos ganhar com isso ou no qual podemos escolher qualquer coisa, como fundamento de uma liberdade democrática que se dirige apenas ao interesse de um indivíduo.

Não é possível pensar na diversidade pensando dessa maneira. Quando eu me decidi pela inclusão, pela noção da diversidade, não o fiz por causa do eventual ganho que poderia ter eu ou minha filha com relação a isso. Mas porque acredito que esse é o caminho. E pode até ser o mais penoso, para mim ou para ela, pois é um caminho que temos de abrir, não uma estrada pronta, larga e asfaltada.

Foi o que eu quis dizer quando eu disse que aprender é construir caminhos, em texto que está no blog disdeficiencia. Essa construção não se faz sem ruptura ou conflito, gasto de energia, esforço, o que pode gerar certo desconforto a princípio, compensado com a conquista do trabalho feito.

Se a opção é evitar o desconforto a qualquer custo, o melhor é mesmo desistir, manter nossa vida confortável, preocupar-nos com nós mesmos, com o que temos a ganhar, ao invés de considerar que há o outro, de quem suprimimos o espaço, mas o espaço dele não estava lá mesmo quando eu cheguei, não vou me movimentar, não me venha com o conflito, deixe as coisas como estão.

Nesses dias, passou um filme na televisão, tendo como enredo, a abolição do tráfico de escravos na Inglaterra. O debate se produzia pelo interesse individual, a situação econômica das cidades, que não poderiam, de uma hora para outra, se verem privadas do tráfico. E esse argumento prevaleceu, em que pese todo o desrespeito humano que significou a escravidão. Em geral, nós temos uma certa convicção do "direito adquirido", mesmo que seja sobre o espaço ou a vida das outras pessoas, e não concebemos claramente que esse espaço é usurpado, que o subtraimos do bem comum, em nome do nosso conforto individual.

Essas questões têm de ser vistas com radicalismo, em profundidade, nas suas múltiplas implicações. É preciso ver o outro, superar esse individualismo pós-moderno. Pensar também na coletividade, no compartilhamento do espaço, no respeito ao planeta, como espaço que dividimos, no futuro da humanidade, não como utopia, mas como um caminho que abrimos nessa direção.

A mudança não se faz sem o trabalho de contruir uma nova realidade. Apenas a troca de experiências em um espaço como esse, não produz a mudança, se continuamos a perceber a realidade que nos cerca como dada. É preciso colocar-se fora da experiência, para assisti-la, criticá-la, para depois atuar, transformando a experiência e a realidade. O distanciamento da realidade, nos é possibilitado nesse diálogo, por que a visão que o outro me oferece dessa mesma realidade, desloca o meu olhar para outra perspectiva, e posso vê-la de outro modo, agora como autor dessa realidade não como mero ator.

É contraditório que pretendamos possuir liberdade de escolha, quando optamos por atuar por um script que nos foi dado.

*Gil Pena é médico patologista e pai. Dedica-se a estudos na área da educação, dentro da linha do Projeto Roma.

Descrição da imagem : página de um livro de botânica mostrando diversos tipos de raízes diferentes

Nossa inclusão cotidiana

Eu adoro falar em seminários, congressos, fóruns. Aliás, quem me conhece, sabe que eu adoro falar.

O que não significa que eu não seja um ótimo ouvinte. Não acredito em ninguém que ache que não tem mais nada a aprender, em qualquer campo do conhecimento.

Nos últimos dias estive em duas situações onde tive a oportunidade de fazer as duas coisas. Uma, no seminário de educação inclusiva que aconteceu durante a Reatech. Outra em dois encontros com professores da EMEI João Paulo II.

Sem nenhum demérito ao primeiro (aliás aprendi muito com o Prof Davi, de Portugal), tenho de reconhecer que aprendi mais no segundo.

Essa EMEI (caso alguém não saiba, significa Escola Municipal de Educação Infantil, que abrange crianças de 3 a 6 anos) está num contexto onde teria tudo para não dar certo. Fica num bairro pobre já nos limites extremos da zona oeste de São Paulo - muita gente já ouviu falar na Parada de Taipas e nunca esteve perto de lá. Funciona em 3 turnos e com classes no limite máximo do número de alunos dessa idade.

Durante quase 5 horas eu conversei com duas turmas de professores, merendeiras, condutores e outros profissionais da escola. Como de hábito falei muito, como de hábito ouvi muitas coisas interessantes - e não existe nada mais interessante do que ouvir como a inclusão acontece na vida real, especialmente onde as situações de exclusão são múltiplas e complexas.

Aprendi, de uma professora, que ela tem um aluno com uma síndrome genética cujo laudo médico dizia que ele não teria possibilidade de fazer um monte de coisas, inclusive de falar. Só que, com ela, o menino fala. E não estava se referindo a simplemente pronunciar uma ou outra palavra esporádica, mas de construir frases, rebater argumentos de forma simples, mas lógica.

De outra professora, com um aluna com um Transtorno Global do Desenvolvimento, que ela, por conta própria, leu tudo que poderia a respeito da deficiência da menina e que até enxerga nela muitas das características apontadas nos livros, mas que nenhuma das receitas de bolo que ela leu funciona, pois a menina não é um produto de confeitaria. O dilema dessa professora nesse momento é: como é que ela convence a mãe da menina a mantê-la numa escola comum (está na última série da EMEI) ao invés de matriculá-la numa instituição segregada.

Fui questionado por uma merendeira a respeito de tratamento diferenciado para as crianças com deficiência. A pergunta era muito simples, mas cheia de conteúdo conceitual : tem um menino que não gosta de bolacha e só quer comer pão. Como ele tem deficiência, eu dou pão para ele... mas e as crianças "normais" que também não gostam de bolacha? Por que eu não posso fazer a mesma coisa? Ou eu dou pão para todos que não gostam de bolacha, ou todos (incluindo a que tem deficiência) ficam sem nada.

Outra pessoa veio me contar de um moleque cujo desenvolvimento, depois que foi para a escola, deu um salto de qualidade que surpreendeu os próprios pais que não acreditavam que ele fosse conseguir fazer ou aprender muita coisa.

Saí de lá com a certeza que, apesar das muitas dificuldades atitudinais, estruturais e financeiras, a inclusão pode acontecer em qualquer lugar, desde que os profissionais envolvidos nessa questão estejam sinceramente interessados em seres humanos. Que estejam abertos à reflexão. E que acreditem que ninguém pode ser abandonado pelo caminho.

Ah...você gostaria de saber o que foi que eu falei? Nada que fosse mais relevante do que o que eu ouvi.

Cheguei em casa bastante cansado, depois desse tempo todo em pé e de enfrentar o trânsito pesado da cidade. Mas hoje eu durmo feliz.

Descrição da imagem: crianças na fila de entrada da EMEI João Paulo II, do bairro de City Jaraguá em São Paulo

Caça às bruxas

Inclusão implica em tirar as pessoas de quem não quer largar e entregá-las para quem não quer receber. Eugênia Fávero


Sempre falo que é próprio da natureza humana procurar culpados pelos males que nos afligem. Não é diferente no movimento inclusivo que tende sempre a uma simplificação ao apontar o dedo na direção de um culpado.

Afinal, a quem é que interessa a sociedade excludente em que vivemos? Por que será que tantos não têm interesse na inclusão de todos.

Não interessa à famílias, afinal é mais cômodo encontrar um lugar onde possam largar os filhos para que alguém tome conta e esse comportamento não depende de classe social, a diferença apenas é que os ricos pagam para alguém cuidar e os pobres esperam que isso venha do pai governo (como vem a "aposentadoria" das pessoas com deficiência que faz com que muitos pais não queiram, de forma alguma, que os filhos sejam autônomos, sob pena de perder essa renda).

Não interessa aos educadores. Inclusão implica em mudança de atitude. É um desafio à competência de escolas e de professores. E sempre é mais fácil dizer que as dificuldades são de aprendizagem...

Não interessa aos "especialistas" da deficiência. Além de colocar em risco seu faturamento, ainda coloca em xeque sua autoridade "divina" de definir o destino das pessoas.

Não interessa à classe política que vive de currais eleitorais baseados em tipo de deficiências ou em instituições assistencialistas.

Na verdade, só interessa às próprias pessoas com deficiência que, através dos diversos níveis de educação podem chegar à autonomia e à vida independente.

Mesmo esses, assim como passarinhos que nascem em gaiolas e acham que a felicidade é ter alpiste suficiente, são abafados pelo status quo que trabalha fortemente para que eles não tenham consciência disso e se satisfaçam com um punhado de privilégios, aos quais dão o nome de "conquistas".

Na próxima vez que você se sentir tentado a apontar o dedo em direção aqueles que você considera os bruxos da exclusão, pense um pouco se o seu comportamento não faz parte do mesmo clube.

Descrição da imagem : quadro retratando a execução de uma suposta bruxa na fogueira

Melhor ator coadjuvante

Experimente ir a um teatro ou algum auditório de eventos.

Certamente você ainda vai encontrar muitos onde é impossível se chegar numa cadeira de rodas. Mas muitos outros estão acessíveis (com mais ou menos qualidade e conforto para a pessoa em cadeira de rodas, mas acessíveis).

Agora, tente se lembrar em quantos deles o palco era acessível. A pessoa com deficiência pode ser espectadora, mas não a estrela do espetáculo ou do evento. Também conheço muitas igrejas que são assim. Se você for cadeirante pode ser um dos fiéis, mas nunca o ministro. Os púlpitos não tem acessibilidade (será que não existem padres, pastores, rabinos...com deficiência ?)

Experimente frequentar os seminários, congressos, palestras sobre deficiência. Vai descobrir que eles são exatamente isso, sobre. Poucas são para as pessoas com deficiência, raros são aqueles com essas pessoas. Minha experiência extrema foi, certa vez, receber um convite para um seminário promovido por uma entidade que trabalha com pessoas cegas que não era acessível - para as pessoas cegas.

A luta pelos direitos das pessoas com deficiência já conquistou uma série de vitórias. Outras batalhas estão sendo travadas nos gabinetes legislativos e em tribunais. Também se luta com e contra a mídia, com e contra as escolas. Com e contra as próprias famílias das pessoas com deficiência que, por excesso de zelo e superproteção, muitas vezes mais atrapalham do que ajudam.

No entanto, ainda estão longe de conquistar o direito ao protagonismo. Existem concessões para serem audiência ou, no máximo coadjuvantes, mas nunca para serem os senhores do espaço (e quando isso acontece, geralmente é em eventos promovidos pelas próprias pessoas com deficiência).

Uma exceção são os "super-deficientes", aquele tipo que "apesar da sua limitação conseguiu ser vitorioso". A outra é a de serem a atração exótica : geralmente em espetáculos artísticos onde as pessoas com deficiência são aplaudidas não pelo seu desempenho, mas por um misto de comiseração e de reforço de auto-ajuda. Coitadinhos, tão bonitinhos.

Enquanto aceitarmos esse tipo de espetáculo bisonho como sendo um prêmio (quando na verdade é uma esmola), enquanto continuarmos a valorizar mais os chamados "especialistas" do que as próprias pessoas que vivem diariamente com sua deficiência. Enquanto fizermos discursos com belas palavras de ordem ou slogan publicitários sem a prática dos mesmos, continuaremos a ser cidadãos de segunda classe.

Não faz sentido esperarmos que o protagonismo caia do céu. Ou o conquistamos ou assumimos que somos incompetentes para tanto. O que passar disso é pura hipocrisia.

Chamada Geral

A programação do Dia Internacional da Síndrome de Down está riquíssima. Parabéns a todos os envolvidos na organização dos mais diversos eventos.

No entanto gostaria de chamar a atenção de todos para uma coisa que acho muito importante, que é a grande oportunidade de influenciar políticas públicas.

Vários dos eventos serão em casas legislativas e/ou com a presença de parlamentares e gestores executivos.

A grande maioria dessas pessoas não tem muito (ou nenhum) contato com o movimento em defesa das pessoas com deficiência e ela precisam saber que nós existimos, que somos eleitores e que não somos poucos.

Façam um esforço pessoal para marcar presença nesses eventos, levem seus filhos, demonstrem que queremos direitos e não privilégios assistencialistas. Se você não tem ninguém com SD em casa, mas participa da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, compareça também. Juntos somos todos mais fortes.

A programação de cada cidade pode ser lida

No blog da FBASD

No site da Agência Inclusive

Participe da programação de sua cidade. Se não tiver programação, vá até aquela que for mais próxima de você.

Só não fique fechado dentro de casa esperando as notícias, nem que a solução dos problemas pelos quais lutamos caia do céu.

Um abraço

Fábio Adiron

Duas faces da educação especial

Tenho de admitir que a educação especial anda me surpreendendo. Para o bem e para o mal

De uma lado vejo escolas que se dizem democráticas, modernas e sem preconceitos perpetrando barbaridades que fariam os próceres da educação especial corarem de vergonha.

De outro, com muita satisfação, tenho recebido notícias frequentes de entidades que foram construídas com base na segregação e estão andando em ritmo de fórmula 1 na defesa do direito à educação das pessoas com deficiência.

Uma mãe me copiou um diálogo que teve com a escola onde está a sua filha. A menina está há três anos na escola e até o momento teve desenvolvimento pedagógico igual a zero. Alguém pode alegar que ela tem uma deficiência "severa" o que dificultaria o aprendizado. Isso não deveria servir como desculpa, afinal, para que serve a dita educação especial se não é para lidar com os casos mais complexos ?

No entanto, o que realmente tem dificultado o seu aprendizado é o fato de que a escola não ensina nada. A menina poderia estar alfabetizada, usando o computador como tecnologia assistiva, tendo acesso a conteúdos curriculares. Mas, ah...a coitadinha é "deficiente severa" e, a escola, que se diz especialmente qualificada para atender esse público, funciona apenas como um espaço de ocupação de tempo das crianças que estão por lá.

Se não bastasse todo esse circo de horrores, questionada pela mãe, a coordenadora se disse "a favor da inclusão. Mas que a decisão de incluir é dos pais e não da escola..." (e torcendo para que pais esclarecidos não tomem essa atitude, senão a escola vai fechar).

Nem todas as notícias são ruins. Tem muita gente grande por aí que entendeu que educação especial não é depositar crianças em salas com massinha e material de pintura. Aliás, descobriu que educação especial não é ter uma escola, mas dar apoio especializado às escolas comuns.

Literalmente estão fechando as portas das escolas. Não das instituições (que, aliás, prestam uma série de outros serviços, especialmente de saúde), como alguém poderia imaginar.

Num primeiro momento têm de enfrentar a fúria de muitos pais que preferiam seus "filhinhos especiais" num lugar onde eles pudessem passar o dia sem dar trabalho para eles, pais.

Também estão ouvindo toda a choradeira dos professores municipais que estavam alocados na escola especial em bairros agradáveis e que agora vão ter de trabalhar até em escolas da periferia...

Apesar disso, estão trabalhando seriamente na colocação de seus ex-alunos em escolas comuns (algumas já colocaram todos). E não pense que essas entidades estão oferecendo atendimento educacional especializado no contraturno dos alunos, o que elas estão fazendo é dar apoio para que as próprias escolas comuns dêem conta do recado.

As pseudo-escolas especiais não vão desaparecer, é verdade, afinal sempre teremos pseudo-pais que se valerão desse tipo de serviço de empurra-empurra.

Por outro lado, quem leva a educação à sério só vai se fortalecer. E ajudar a criar seres humanos com direitos humanos e autônomos.

Descrição imagem : jovem com paralisia cerebral (encefalopatia) séria, na seu cerimônia de formatura numa escola comum.

Eu mordo, tu mordes, ele morde

Para o Ducho e seus bons dentes

A situação não é inédita, muito pelo contrário, é tristemente recorrente.

Aconteceu numa escola do interior do estado de São Paulo : um moleque de 4 anos mordeu um colega. Até aí nada mais costumeiro. Tapas, beijos, mordidas, arranhões e puxões de cabelo são lugar comum nas salas de educação infantil.

Só quem nunca teve filhos é que não sabe disso. E quem tem mais de um sabe que nem precisa ir para escola, isso já rola em casa mesmo.

Aí a escola (deve ser uma escola muito nova, com diretores, coordenadores e professores totalmente inexperientes) ligou para a mãe do moleque para saber como é que eles iam explicar o fato para o pai da criança mordida.

Pior, sugeriram para a mãe do mordedor que ele deveria ser rebaixado para uma classe de crianças mais novas que ele (essa parte eu não entendi muito bem, será que numa classe com menores ele vai morder menos ? ou será que os menores tem a carne mais dura o que desestimularia o hábito de morder?).

Se existir alguma lógica nisso, eu imagino que se ao invés de morder ele tivesse sido mordido, ele deveria ser promovido para uma classe com os mais velhos.

O que acontece é que o menino com os caninos afiados tem síndrome de Down, o que deve tornar suas mordidas totalmente diferentes de todas as demais crianças. Provavelmente devem ser mordidas especiais. Talvez até excepcionais.

Imagino que a diretora deve ter ficado preocupada que a síndrome fosse contagiosa e precisasse avisar o pai do mordido que era bom procurar um médico. A coordenadora deve imaginar que as crianças que tem a trissomia do 21, e mordem, precisam ser pedagogicamente retidas ou que devam ser objetos de atendimento educacional especializado.

Imagino que o raciocínio seja bem mais simples de compreender. Junte uma dose de ignorância com uma dose de preconceito e você sempre vai ter gente achando que as pessoas com deficiência não fazem exatamente as mesmas coisas que as pessoas sem deficiência.

Só que, no caso desses últimos, é uma atitude comportamental corriqueira e, dos primeiros é decorrência da deficiência.

Pais de crianças com síndrome de Down, um alerta : não deixem de procurar o geneticista mais próximo para fazerem um cariótipo dental da molecada, talvez isso explique algo.

Ou procurem escolas com profissionais de educação que saibam lidar com crianças.

Descrição da imagem : desenho de uma placa de sinalização mostrando uma boca cheia de dentes e o aviso : Cuidado mordidas!

Toma que o aluno é teu

A primeira vez que eu vi essa prática foi em Buenos Aires há uns dez anos.

Estava num táxi e, olhando para um parque, reparei num fato curioso. O motorista deve ter notado minha expressão de surpresa e me falou : "- São passeadores de cachorros, as pessoas pagam para que alguém leve seus cães para passear e fazer as necessidades".

Lembro que, já naquela época, me perguntei que tipo de pessoa que tendo um cachorro, terceiriza as atividades mais básicas da relação dono/mascote ?

Não demorou muito, comecei a ver a mesma cena nas ruas de São Paulo. Rapazes e moças atléticos (se não o fossem não teriam braço para segurar tantos bichos) caminhando com 4 ou 5 cães. Já cheguei a ver um com 8 ao mesmo tempo.

E ainda não consegui entender porque alguém se dá ao trabalho de comprar um cachorro...para pagar alguém que cuide dele. Até parecem certas famílias que terceirizam os seus filhos...

Logo de cara pagam para que alguém tome conta dos miúdos, afinal esse pais não podem mudar seus estilo de vida só porque esses pequenos seres irromperam nas suas vidas.

Não demora muito para chegarem no auge da terceirização. A escola.

Não que a educação formal deva ser provida pelos pais. Lugar de ensino e aprendizagem é dentro das classes. E cabe à escola a tarefa de ensinar.

Mas a escola virou o lugar onde as crianças vão tirar as fraldas, onde espera-se que descubram que a vida tem limites.

Também é na escola que muitos pais depositam suas esperanças de que as crianças aprendam a usar os talheres, a se comportar em público e até terem sua orientação religiosa.

Aí a escola passa a ser provedora também de uma série de serviços que nada têm a ver com a educação. Transforma-se em espaço terapêutico, centro de apoio moral e psicológico.

Os professores, ao invés de se dedicar à pedagogia, passam a ser capacitados em diagnósticos clínicos e comportamentais.

Os professores que sejam, atléticos o suficiente para, além das suas funções pedagógicas, darem às crianças tudo aquilo que lhes é negado nos lares.

No fundo, viramos passeadores de....crianças.

Toma que o filho é teu

Esse texto é dedicado à Mônica, à Dulce, à Selene, à Suely, à Lígia, à Priscila, à Karina, professoras do Samuel e de mais duas ou três dezenas de outros alunos junto com ele. À Pat Karst Caminha, à Mara Sartoretto e a todas as demais anônimas que acreditam que inclusão acontece pelas mãos delas, dentro da sala de aula, com todas as crianças.

Assim não dá. Pensam que eu sou de ferro ou que tenho o dom da onipresença. Vou me queixar à secretaria extraordinária de Relações Paternais.

Imaginem só a minha situação. Eu trabalho mais do que a jornada oficial naquilo que é a garantia do meu sustento. Além disso, dou aulas à noite e, não poucas vezes aos sábados. Também tenho outras atividades voluntárias mas, como tal, não posso me queixar delas.

Minha vida já era complexa e eu resolvi casar e, dentro do casamento, tive filhos. Vocês sabem, ter filhos não é uma coisa fácil (fazê-los sim, mas essa é outra história), é preciso cuidar deles, alimentá-los, vestí-los, peregrinar em médicos a cada gripe, brincar e dar educação - a única forma que eu conheço de prepará-los para vida.

E não é que justo na minha classe, digo, na minha casa, veio parar uma criança com deficiência ?!? Tudo bem, já tentaram me convencer que é um anjo (contestei com argumentos teológicos que não é), que isso é excepcional, que pode acontecer em qualquer lugar (se pode acontecer com tanta frequência, então não é exceção) ou de que eu sou um pai especial - imagino que o resto da família seja todo formado de pessoas ordinárias...

Me pergunto sempre : o que é que eu posso fazer por esse alienígena que surgiu na minha vida? Como é que vou dar conta dele e do resto da família?

Tanta gente me falando que é uma questão de atitude, de valorização da diversidade...mas a pimenta não está nos olhos deles.

Imagine só que outro dia meu filho me desobedeceu, brigou com a irmã e, se eu não sou esperto era capaz de jogar areia numa outra criança no playground.

Por isso tenho de bater o pé e reclamar os meus direitos (se ele quiser os dele, ele que se defenda), a partir de agora eu quero me forneçam um "pai auxiliar".

Claro que não pode ser qualquer um, eu quero um pai auxiliar com habilitação de especialista. Senão como é que ele vai poder entender os laudos e as necessidades especiais desse meu filho?

E não me venham com essas coisas de pai de apoio em contraturno. Quero um auxiliar exclusivo para a minha casa.

Um auxiliar que me permita dar a atenção que os filhos sem deficiência precisam, caso contrário eu os estarei excluindo.

Um auxiliar que não deixe que o barco do casamento e dos filhos ordinários naufrague.

Um auxiliar que esteja preparado, pois eu não fui preparado para lidar com essas crianças (nem consegui entender o laudo que falava de CIF não sei o que...). Até fui nuns cursos de formação, mas achei tudo uma demagogia.

Um auxiliar que entenda técnicamente da síndrome do meu filho, afinal, deve existir uma paternologia específica para cada cromossomo que ele tem a mais.

Mas um auxiliar que não esqueça que o pai regente sou eu... senão vai ter encrenca.

Quando é que vão entender que pai comum lida com filho comum? Que os especialistas cuidem dos especiais. Ele são tão estranhos, não é mesmo ?

Que as faculdades comecem a preparar os futuros pais para essa realidade, agora, nós pais mais antigos não merecemos essa árdua missão, a menos que estejam querendo me castigar pelos meus pecados.

Que a secretaria paternal crie leis, decretos, normas e portarias que garantam o fornecimento gratuito de pais especialistas como auxiliares de todos os pais comuns e, de preferência ainda me pague um extra pela dor de cabeça.

Ou, pelo menos, que me expliquem como é que tem outros pais por aí que estão dando conta do recado.

Xiita Convidado - Um encontro com a deficiência social

Meu encontro com um pequeno Kaspar Hauser

* Lúcio Carvalho

Fui assaltado por um menino de 4 anos que ainda não sabe falar mas já sabe assaltar. Não é por isso, contudo, que desfiarei um corolário de rabugices do tipo "a que ponto chegamos", "o que mais falta acontecer?" ou o clássico "em que mundo estamos?". Não farei isso porque esse é o tipo de constatação que só faz chover no molhado e não traz luz alguma a qualquer tentativa de compreensão dos fatos ou de análise, mas que comporta num desolamento passivo que acompanha desde sempre a miséria e que, entretanto, não chega a lhe desvelar de todo nem alivia sequer parcialmente as suas chagas. Além do quê, isso diz muito pouco sobre o que quero dizer a respeito do fato de que fui assaltado por um menino deficiente de 4 anos de idade, que ainda não sabe falar. É possível esperar que esse mesmo menino venha a expressar-se através das palavras e perceber seus siginificados se precisou aprender a assaltar antes de aprender a pedir? Se recebeu ao invés da compreen são que deve existir no substrato de qualquer família a violência gerada pela necessidade extrema? Se talvez experimente a sensação de matar antes mesmo de entender a razão de estar vivo e pertencer a este mundo? Por si só, isso pode parecer ser terrível o bastante mas, mesmo esse terror, por petrificante que seja, obscurece o fato de que talvez, para esta criança, o tanto de habilidades comunicativas de que ela dispõe neste momento seja o suficiente para a complexidade da vida que pode ainda lhe restar a viver.

Mesmo sem figurar nas classificações da CID ou CIF, a deficiência social é um fenômeno cujo terreno fértil é a miséria e a falta de perspectiva que geralmente lhe serve de adubo, principalmente em países de extrema pobreza e desigualdade social, como o Brasil, e atinge discriminadamente os mais pobres entre os pobres, vitimizando-os duplamente. Uma vez pela sua própria precariedade e a outra pela precariedade do mundo que a comporta e f az subsistir. A face de crianças como esta que tentou me assaltar está invariavelmente nas fotos das campanhas humanitárias, nos vídeos que levam milhões de pessoas às lágrimas perto das festas de fim-de-ano mas que, no restante do tempo, não encontram com facilidade dois olhos que as olhem de frente e com mais dificuldade ainda uma sociedade que reconheça sua existência, aceite-as deficientes como são e, junto a elas, procurem imaginar uma outra vida possível. Essas crianças talvez tenham a sorte de um Kaspar Hauser que, como na figura do Professor Daumer, as recupere do ruído vertiginoso de suas emoções e da incomunicabilidade que as isola do mundo e, principalmente, de sua atenção e ação política.

Tenho um filho de 2 anos de idade que nasceu com a síndrome de Down. Trata-se de uma intercorrência genética que traz consigo uma série de implicações, entre elas a condição de uma deficiência intelectual de natureza cientificamente ainda imprecisa mas, ao que tudo indica, determinada pelo conteúdo social oferecido à criança ainda precocemente - da mesma forma que para todas as outras crianças, com ou sem deficiência. O meu filho de 2 anos de idade consegue, sem sombra de dúvida, expressar-se por palavras melhor que o meu pequeno assaltante de 4 anos, ainda que de forma rudimentar. Umas das razões para isso é que desde seu nascimento, além de procurarmos oferecer-lhe palavras, carinho e atenção que são direitos de todas as crianças, também lhe dedicamos um tipo de cuidado que é comumente denominado por "intervenção precoce" ou "estimulação precoce". São terapias destinadas a potencializar capacidades comportamentais (incluem-se aí diversos tipos de especialidades terapêuticas) e cognitivas, numa explicação bastante simples. Também ele deve começar sua vida pré-escolar neste ano. Não por acaso muitas vezes sinto que há na sociedade a idéia de que um tipo de "intervenção precoce social" poderia dar conta do futuro de gerações que estão sendo destroçadas nas ruas, aos olhos de todos. Mas é importante lembrar que, em um ou em outro caso, é fundamental levar em conta uma lição de velhos marujos que ensinam a antever onde atracar o navio antes mesmo da partida. Por isso, uma intervenção precoce destinada a uma criança com deficiência ou a uma população de deficientes sociais, pensada nos termos de políticas públicas, deve sempre levar em conta que não deve ser tomada por resultados particulares e imediatos, mas permanentes e efetivamente abrangentes.

É perturbante a idéia de que o mundo possa comportar a inclusão de pessoas com deficiência somática e, mais ainda, com deficiência social, de uma forma que sua problemática não esteja focada em si mesma. Como algo a ser consertado. Essas pessoas não estão estragadas que mereçam conserto. Sua inclusão não deve ser uma inclusão particular, fantástica, com direito a capa de revista e foto no jornal, mas antes de tudo uma inclusão plena de todos os direitos que todos os cidadãos merecem ter, com respeito primeiramente aos valores fundamentais da pessoa humana. A sociedade não pode estar contente com propostas de inclusão social particulares, ad hoc, que não avancem a soleira da própria porta no âmbito familiar, educacional ou social em seu sentido mais amplo. A autonomia e a liberdade que pretendo para o meu filho, parafraseando Sartre, não pode ser uma condenação para os demais.

Àqueles que gostariam de saber o que aconteceu com o meu pequeno assaltante só resta dizer o que diz Kaspar Hauser, pelo menos pela mão de Werner Herzog:

"Vocês não ouvem os assustadores gritos ao nosso redor que habitualmente chamamos de silêncio?"

..."Mas eles só querem paz e mesmo assim é um sonho."Racionais MCs - Fim de Semana no Parque

*Lúcio Carvalho é pai da Isabel e do Rodrigo

editor-chefe da Inclusive - Agência para Promoção da Inclusão

Descrição da imagem : gravura retratando a festa alemã de "Cannstatter Volksfest" com a figura de Kaspar Hause num poster de um contador de histórias

Yo no creo en brujas

Eu não sou um cara supersticioso. Não acredito em sorte ou azar. Nem em forças ocultas.

Mas existem dias que me lembram um ditado espanhol que diz que "eu não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem".

Hoje foi um dia daqueles e os supersticiosos podem me alertar que 6a feira 13 vai ser só daqui a 7 dias.

Eu participo de diversas listas de discussão sobre deficiência e inclusão. Distribuo notícias sobre esses temas. Logo, recebo muitas mensagens pedindo divulgação.

O dia começou com um seminário onde uma diretora de escola especial (daquelas bem antiquadas e segregadoras) vai falar sobre inclusão. Já fiquei com a cabeça cheia de interrogações, mas não pretendo ir assistir para saber como ela faz essa mágica.

Ainda não tinha me recuperado dessa notícia quando veio uma sobre o lançamento de um livro sobre o "Excepcional". Organizado por uma das nossas maiores universidades. A definição de excepcional, caso não saibam é todo aquele que necessita de recursos auxiliares para adaptar-se a sociedade, ou seja, um modelo baseado na integração, onde a pessoa com deficiência que precisa se adaptar ao meio e não o contrário (que seria inclusivo).

É um termo bastante moderno e atual, como todos sabem. O último livro que encontrei com essa terminologia (antes desse, é claro) é de 1986. Nada mudou em 23 anos, por isso mesmo os autores se referem a deficiência mental (ao invés de intelectual)

Por desencargo de consciência fui no site da editora. Claro, nenhuma opção de acessibilidade.

O dia ainda estava pela metade...

E chegou uma história de mãe. Legal, bonitinha, mostrando as aventuras, desventuras e conquistas. Dentre muitas, uma em relação à escola pública me chamou a atenção : "desisti claro e fui bater em outra freguesia". Claro que desistir sempre é mais cômodo. Deixar a criança em casa e pagar professores particulares é uma alternativa muito inclusiva (especialmente para quem tem dinheiro para isso). Um modelo de militância inclusiva, não acham ?

No final da tarde chegou a cereja do bolo. Inclusão através do esporte. Não que o esporte não possa ser inclusivo, mas esse não era, apesar de usar o termo inclusão em letras garrafais. Aulas de artes marciais só para pessoas com deficiência intelectual (num dos casos especialmente para pessoas com síndrome de Down). O que tem de inclusivo um tatame só de pessoas com SD?

Se alguém souber de um Todome-waza do cromossomo 21 me avise. Sou sedento de aprender coisas novas.

Ainda não são nem 7 da noite e eu já estou pensando em desligar meu computador. Se continuar assim, daqui a pouco é capaz de eu receber a propaganda de um manicômio inclusivo....

Descrição de imagem : desenho de uma bruxa típica, voando numa vassoura

Mais que legal

A internet está densamente populada de sites, chega mesmo a estar poluída de páginas e páginas cujos conteúdos não fariam nenhuma falta para a humanidade.

Isso acontece em qualquer categoria de temas. Quer saber sobre catabólitos ? Vai encontrar 6.080 páginas que citam os mesmos. Se arrisca num tema mais amplo como educação? O Google aponta para mais de 58 milhões de páginas (e só usei o termo em português). Mesmo sobre temas mais específicos como deficiência e inclusão os resultados mostram cifras assustadoras.

Por outro lado existem sites de pessoas que não deixam de batalhar nunca e, como diria Bertold Brecht, esses são os imprescindíveis. Não é a toa que essa citação foi colada na página de entrada da Bengala Legal, o site do MAQ (Marco Antonio Queiroz) que, no dia de hoje, completa 9 anos.

Não me lembro exatamente como foi que eu fui parar a primeira vez no site, nem quando foi. Sei que, depois que conheci, nunca mais deixei de voltar com bastante regularidade, seja para ler as novidades que surgem, seja para pesquisar sobre as mais diversas questões relacionadas com as muitas exclusões com as quais convivemos.

Foi lá que tive as minhas primeiras aulas de acessibilidade digital. E não poderia ter melhor professor, afinal o criador e síndico do espaço é uma pessoa cega. No entanto, é uma pessoa que consegue ir muito além do círculo restrito da sua deficiência. E abriu as páginas para que todos pudessem informar e se informar.

Mais que isso, passou a ser o espaço onde muitos podem mostrar o que estão fazendo em prol da inclusão, acessibilidade, desenho universal, empoderamento, mobilidade urbana, direitos, relação familiar e social, saúde, psicologia, sexualidade, trabalho e emprego das pessoas com deficiência.

Manter, atualizar, repaginar, recodificar um site desses durante 9 anos não é trabalho para qualquer um. O MAQ é, literalmente, um gigante. Não só na sua altura (tive o grato prazer de conhecê-lo pessoalmente e ele é grande mesmo), mas um gigante na persistência, na consistência dos seus ideais, no seu caráter e na sua coerência.

Que esses sejam apenas os primeiros 9 anos de muitos.

MAQ, parceiro de lutas, de textos e de vida : meus parabéns. Você muito mais que legal.

Descrição da imagem : logotipo do site Bengala Legal.

CORDE e a audiodescrição

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio da CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em cumprimento ao Art 56 do Decreto nº 5.296/2004, enviou para a consulta pública do Ministério das Comunicações oficializada pela Portaria 661/2008, a íntegra do resultado de reunião técnica que discutiu a implantação do recurso da audiodescrição na programação das TVs abertas brasileiras.

As sugestões da SEDH estão cadastradas como nº 2 da referida consulta pública conforme segue:


1. Levando-se em consideração o estado da técnica, qual é o conceito mais atual e adequado para audiodescrição no âmbito dos serviços acima mencionados?
R: Audiodescrição é o áudio extra, integrado ao som original do produto audiovisual, contendo descrições tais como: cenários, expressões faciais e corporais dos personagens, conteúdo de texto, figurinos, entradas e saídas de personagens, movimentações em geral e demais elementos relevantes para a captação e compreensão da obra por pessoas impossibilitadas de usufruir total ou parcialmente dos recursos visuais. A audiodescrição deve ser inserida preferencialmente nos intervalos dos diálogos e ruídos importantes, podendo ser:
i gravada, sincronizada com as imagens;
ii ao vivo, roteirizada;
ii ao vivo, simultânea.

2. Haja vista a diversidade de programação na televisão brasileira, quais os tipos de conteúdos passíveis de serem audiodescritos? E quais os não adequados, caso existam?
R:Todos os programas televisivos podem ser audiodescritos. Não existem programas inadequados à audiodescrição, e sim os que demandam maior ou menor quantidade de descrições, conforme suas características.
Considerando que todos os conteúdos são tecnicamente passíveis de audiodescrição, não se pode deixar de fazê-lo, sob pena de ferir os princípios da democracia e inclusão social, direitos garantidos por lei às pessoas com deficiência.

3. Dentre as tecnologias conhecidas, tais como o Programa Secundário de Áudio (SAP), Internet Protocol (IP), radiodifusão e redes de telefonia fixa e móvel, qual seria a plataforma mais apropriada para a aplicação da técnica de audiodescrição dentro da realidade nacional?
R: A plataforma mais apropriada para aplicação técnica da audiodescrição é o programa secundário de áudio - SAP. Esta plataforma oferece som de qualidade e sincronia, além de já estar funcionando no Brasil. Deve se ressaltar, ainda, o fato de que grande parte dos aparelhos de tv disponíveis já possuem tecnologia para a recepção do SAP.
Todos os critérios já existentes e favoráveis à implantação da audiodescrição pela plataforma SAP permitem a imediata inclusão do usuário.
Para aplicações futuras, como a implementação da televisão digital, conforme os artigos 52 e 56 do Decreto 5296/04,deverão ser contemplados os canais específicos para essa transmissão.
Não é plausível o uso de radiodifusão de sons, em razão da necessidade de aquisição de equipamentos e de concessão de canal específico – que pode não estar disponível em todas as áreas territoriais.
A telefonia fixa ou móvel não oferece som de boa qualidade. Já quanto ao IP, não pode ser considerado radiodifusão e necessita de acesso a uma banda de internet específica – que gera custos tanto para o transmissor quanto para o usuário - além de não ser uma via segura de transmissão de dados.
É importante destacar que a radiodifusão, o IP e as redes de telefonia fixa e móvel não são de amplo acesso da população, não oferecem som de boa qualidade, não oferecem condições adequadas para apreensão e fruição do produto audiovisual, além de não garantir a sincronia com a programação. Sendo, assim, tais recursos não se prestam à implantação da audiodescrição.

4. Diante de experiências bem sucedidas internacionalmente com relação à audiodescrição e das eventuais dificuldades para a sua implementação, bem como soluções para as mesmas, quais os modelos que deveriam ser considerados na definição das políticas nacionais?
R: A política nacional é responsabilidade do Estado, em resposta à demanda social. Ela obedece aos preceitos constitucionais e a todo marco legal existente no país, que garantem o direito à acessibilidade, incluindo o direito à comunicação e à informação.
O Decreto Legislativo 186/2008 – Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – adotado no Brasil com equivalência a emenda constitucional, em seu preâmbulo, no artigo 3º e no artigo 9º trata da acessibilidade, incluindo à comunicação e informação que tem que ser oferecida às pessoas com deficiência em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.
Especificamente no artigo 30, a Convenção destaca “os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, e tomarão todas as medidas apropriadas para que as pessoas com deficiência possam: (...) ter acesso a programas de televisão cinema, teatro, e outras atividades culturais, em formatos acessíveis”.
Sendo assim, o Brasil já possui uma política pública definida para a implementação de todos os recursos de acessibilidade, e o modelo adotado é resultado do estágio de desenvolvimento tecnológico em que se encontra a sociedade brasileira.
Conclui-se, então, que a implantação da audiodescrição deve ser feita através do programa secundário de áudio – SAP, de forma progressiva como previsto anteriormente.

5. Qual o impacto, do ponto de vista econômico, que as diversas possibilidades de aplicação do recurso de audiodescrição podem gerar para os usuários e prestadores? Qual o melhor custo-benefício, levando em conta, inclusive, a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T)?
R: Para os usuários, no caso da TV analógica, estabelecido que a audiodescrição será disponibilizada pelo Programa Secundário de Áudio - SAP, praticamente não haverá custos, visto que a grande maioria dos aparelhos de televisão já dispõe da opção SAP. Quando se fala em TV digital, é preciso que se desenvolvam tecnologias próprias, desde agora, para que se minimize os custos de adaptação dos equipamentos já homologados e da implementação nos novos equipamentos que vierem a entrar em operação, conforme a previsão da norma regulamentadora em vigor (artigo 56, Decreto nº 5296/04).
Para as prestadoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens, haverá investimento em tecnologia necessária para a transmissão do áudio secundário. Porém entende-se que esses custos serão diluídos entre os anunciantes, patrocinadores e consumidores finais, inclusive criando novos modelos de negócios por meio desse recurso.
Faz-se necessário destacar, ainda, que com a implementação da audiodescrição haverá a inclusão de um numero significativo de telespectadores atualmente sem acesso suficiente à informação, comunicação, cultura e lazer. Tais telespectadores irão incrementar o mercado consumidor de todas as empresas anunciantes nesse meio de comunicação. Portanto, além de garantir um direito indiscutível, a audiodescrição causará um impacto econômico positivo.

6. Diante das possibilidades e das plataformas disponíveis, quais as adaptações técnicas necessárias para a implantação do recurso sob a ótica de usuários e prestadores? Há tecnologia nacional disponível?
R: No caso da tv analógica, há anos os aparelhos receptores de TV possuem o recurso do SAP, tecnologia simples que já é utilizada por várias emissoras para transmissão eventual de áudio secundário. Portanto, para o usuário, a adaptação técnica é praticamente inexistente.
A adaptação técnica necessária do recurso, sob a ótica dos prestadores, é uma operação simples que envolve a instalação de equipamentos específicos para as transmissões e geração de áudio SAP, caso não os possuam (várias já disponibilizam o recurso).
Com relação à TV digital, será necessário o desenvolvimento de tecnologia que permita disponibilizar canal de áudio específico para a audiodescrição, que já deveria estar sendo providenciado.

7. Para a boa aplicação do recurso, qual a mão-de-obra necessária e o capital intelectual a ser utilizado?
R: Atualmente, no Brasil, existem técnicos especializados e empresas que atuam profissionalmente no mercado da audiodescrição e que se fazem suficientes para atender à demanda do mercado, capazes de prestar serviço para a demanda requerida pelo setor de radiodifusão de sons e imagens e de formar outros profissionais.
É conveniente destacar que foram promovidas ações para a formação dessa mão-de-obra qualificada, conforme acordado em reunião realizada entre o Ministério das Comunicações, representantes do setor de radiodifusão, do setor de produção de audiodescrição, do Comitê Brasileiro de Acessibilidade e da União Brasileira de Cegos em 23/07/08, citada na Portaria 466/08..
Com relação ao capital intelectual, são necessárias competências variadas de acordo com as diferentes etapas do processo de produção da audiodescrição.
Os audiodescritores precisam ter acesso a um conhecimento específico sobre o conceito, histórico, panorama brasileiro, técnicas, normas, regras de descrição, noções de sumarização, o que é essencial e supérfluo na audiodescrição, normatização de procedimentos para o processo de gravação e roteirização.
Para a preparação do roteiro é preciso conhecimento amplo da língua portuguesa, capacidade de produção de texto, criatividade, poder de síntese, conhecimento da linguagem a ser descrita (cinematográfica, teatral, televisiva, etc), cultura geral, noções de línguas estrangeiras e capacidade de trabalho em grupo.
Para a gravação da voz é necessário ter conhecimento do aparelho fonador e de técnicas de respiração, impostação vocal suave e discreta e noções de técnicas de atuação.
Para a mixagem dos sons e ajustes de volumes é necessário que o profissional editor de som esteja a par das técnicas de ajustes específicos para a audiodescrição.

8. Qual o custo médio envolvido para a produção de um conteúdo audiodescrito, levando-se em consideração todas as possibilidades técnicas e tecnologias disponíveis?
R: O custo médio da produção da audiodescrição depende de muitas variáveis e só pode ser estabelecido mediante a análise do trabalho a ser feito. Pode variar de acordo com o conteúdo audiovisual, as necessidades técnicas de entrega e recebimento do material audiodescrito, o tipo de audiodescrição a ser produzida (gravada, ao vivo roteirizada ou ao vivo simultânea), os prazos de produção, o volume de trabalho a ser realizado, entre outros aspectos.
As etapas que envolvem a produção de audiodescrição para produtos brasileiros ou dublados em língua portuguesa e que estão contempladas nesta previsão são: recebimento de material, estudo da obra, produção de roteiro, revisão, ajustes e ensaios, gravação de voz em estúdio, edição de som, mixagem do som original da obra com a audiodescrição, finalização e entrega do material em suporte solicitado.
Sendo assim, o valor estimado pode variar entre 3 e 6 mil reais por hora de programação gravada para produtos brasileiros ou dublados em língua portuguesa; entre 2 e 3 mil reais por hora de programação ao vivo roteirizada; e, entre 1 e 2 mil reais por hora de programação ao vivo, simultânea. Em outros termos, o custo médio envolvido para a produção de um conteúdo audiodescrito é irrisório quando comparado ao valor total do produto audiovisual.

9. A imposição de cotas na programação, inclusive em horários predefinidos, é benéfica aos destinatários R: das políticas de acessibilidade?
A adoção de políticas de cotas de implantação progressiva da audiodescrição na programação é benéfica aos destinatários e necessária para permitir que as emissoras de televisão promovam as adequações em sua logística de produção de programas. Também destina-se à formação de profissionais capacitados em conformidade com o incremento da demanda do mercado.
O estabelecimento de horários tem por objetivo fazer com que as emissoras contemplem públicos variados, atendendo crianças, jovens e adultos. Também permite que todos tenham acesso à diversidade de temas oferecidos, bem como a adequação da grade de programação de cada emissora, até que a programação com o recurso de audiodescrição seja a mais completa possível.

Descrição da imagem : foto do Paulo Romeu usando um fone de ouvido

Estamos em férias

O ano de 2008 foi cheio de idéias que se espalharam em todos os meus blogs. Durante 366 dias foram 447 publicações sendo

39 textos aqui no Inclusão: ampla, geral e irrestrita (além de mais uma coleção de textos escritos por convidados)

310 textos no Mens Insana

61 textos no Calvinistas, graças a Deus

37 textos no Espicaçando o Marketing ( além dos textos do Volney e de outros escritos por convidados)

Acredito que você possa aproveitar as minhas férias para colocar suas leituras em dia....risos

Um abraço aos meus leitores e comentaristas. Volto no final de janeiro.

Fábio Adiron

Educação, valores humanos e a deficiência intelectual

Liliane Garcez – Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva.
Fábio Adiron – Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva e 1º. Relações Públicas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada neste ano pelo legislativo nacional, reafirmou o que já estava disposto em várias de nossas leis: que todas as pessoas têm direito à educação em todos os níveis por ser esta um direito do qual não se pode abrir mão. Esta afirmação reitera que todos somos cidadãs e cidadãos plenos da sociedade.

A deficiência intelectual, assim outras características humanas, constitui parte integral da experiência e da diversidade humana. A deficiência intelectual é entendida de maneira diferenciada pelas diversas culturas o que faz com que a comunidade internacional reconheça para essas pessoas, seus valores universais de dignidade, autodeterminação, igualdade e justiça para todos. Entretanto, como temos conhecimento, esta não foi a visão que embasou o surgimento de instituições, principalmente a partir dos anos 1970, e, sua manutenção até hoje, com o objetivo de fazer uma espécie de preparação ou normalização da pessoa com deficiência com vistas a possibilitar seu re-ingresso na sociedade. Tais entidades foram planejadas e desenhadas para promover a responsabilidade e enfatizar um grau significativo de auto-suficiência da pessoa com deficiência, por meio do trabalho ou do preparo para o trabalho, envolvendo treinamento e educação especiais, bem como um processo de colocação cuidadosamente supervisionado. Ou seja, uma visão tutelar, que a partir de um processo de exclusão inicial, ainda que aparentemente provisório, seria ponte mais aconselhável, quando não imprescindível, para a re-inserção social das pessoas com deficiência.

Hoje, estes dois paradigmas estão em disputa, dado que esta re-integração ou re-inserção prevê enquanto etapa uma segregação inicial, o que não tem compatibilidade com o movimento de inclusão. Ao contrário, é o rompimento da idéia de integração que possibilita a reafirmação da noção de inclusão, entendida como a quebra imediata de barreiras de convívio entre os seres humanos. São dois sistemas e pensamentos conflitantes em termos de seus pressupostos e que, na atualidade, co-existem socialmente. Hoje, por exemplo, é notório observar que a sociedade ainda não abriu mão dos instrumentos de controle sobre essa população dado o domínio de órgãos estatais, consultivos ou executivos, por aqueles que têm interesses econômicos na manutenção da dependência das pessoas com deficiência às instituições; na edição de leis importantes que, mesmo não interferindo em atribuições exclusivas de outros poderes, vinculam sua aplicação à regulamentação posterior e no adiamento indeterminado de regulamentação de leis que permitem o acesso das pessoas com deficiência à informação, à cultura e à educação; na disputa de instituições contra os movimentos inclusivos, sob a alegação que a sociedade, e as escolas, não estão preparadas para lidar com essas pessoas.

Voltemos, então, à afirmação constante na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006 e que já estava presente em declarações anteriores como Montreal e Guatemala, de que todo somos cidadãos plenos dado que características humanas não podem servir de justificativa para a segregação, atitude esta definida como preconceito? Recorramos à noção de desigualdade para discutir essa questão. Parece que não dúvida em relação à afirmação de que somos naturalmente diferentes, ou seja, que a desigualdade é própria da espécie humana, e, portanto inerente a todas as pessoas. A despeito dessa desigualdade natural, nós, seres humanos, possuímos mais coisas em comum do que diferenças, ou seja, biologicamente somos todos semelhantes com pequenas variações.

Essa desigualdade natural é muitas vezes aparente, quando observamos os aspectos físicos, e outras tantas, não. De qualquer forma essa variação é objetiva, perceptível de uma forma ou de outra e não carrega consigo um juízo de valor. Por outro lado, há uma segunda idéia acerca das desigualdades: as sociais. Como o nome explicita, são socialmente construídas, carregadas de juízo de valor e podem mudar de acordo com o local ou com a época da história. Essa espécie de julgamento social estabelece uma hierarquia entre seres humanos onde alguns são considerados ideais, os que ocupam o topo, e os demais, classificados comparativamente, vão sendo distribuídos nos níveis inferiores da pirâmide. Cada um de nós constrói seus parâmetros a partir das relações que estabelece em casa, na escola, nos grupos de amigos. E, por conta de uma educação que tem naturalizado essa olhar classificatório ao longo de muitos anos, mesmo que não usemos essa terminologia, olhamos para as pessoas com deficiência como cidadãos de 2ª. 3ª ou 4ª categorias. Pessoas que, em nosso pensamento, são inferiores, pois estão cheias de defeitos em relação a nós mesmos.

Quando encontramos uma pela frente, nosso olhar, nosso sentimento e pensamento se direcionam imediatamente para aquilo que elas têm de déficit, de inferior, para aquilo que elas (pessoas) precisariam corrigir em si mesmos para poderem se tornar um de nós – seres de primeira. O curioso é que também estamos sujeitos a esses julgamentos, ou seja, o reverso acontece simultaneamente conosco: dependendo do lugar onde está, qualquer pessoa que era (ou se julgava) de primeira linha pode tornar-se um ser de segunda ou de terceira, pois isso sempre variará segundo o ponto de vista de quem olha e avalia. Por este motivo podemos dizer que esse olhar deficitário é uma questão ideológica. O que se esconde atrás dessa atitude é a rejeição da diversidade como valor humano, que tem como conseqüência a perpetuação dos preconceitos entre as pessoas, determinando a priori que essas desigualdades são insuperáveis e que o mundo é um lugar para alguns tipos de seres humanos. Essa incompreensão da diversidade como valor implica que nós educadores pensemos que os processos de ensino deveriam ser divididos de acordo com a escala hierárquica de cidadania que construímos na nossa sociedade. Passamos a acreditar que é melhor que existam especialistas em lidar com crianças de rua, outros que entendam de pessoas com deficiência (nesse caso vários – um para cada tipo de deficiência), pessoas que sabem ensinar em cárceres. Da mesma forma que, no passado, a sociedade defendia com veemência a necessidade de escolas separadas para meninos e meninas para o bem de ambos. E, não sem muita luta, esta certeza foi desconstruída. Se antes, várias pessoas não tinham acesso à educação, pois eram vistas como ineducáveis, paulatinamente foi sendo erigida a preocupação social pela sua educação, que seria mais “aconselhável” acontecer de forma paralela à educação regular com justificativa semelhante: de resguardar e atender melhor aquelas crianças já tão sofridas.

Como já mencionado, atualmente, embora se proponha que todos os alunos devam estudar juntos em escolas regulares, são muitos os que se colocam como despreparados para esse exercício de convivência, perpetuando, como educadores, esse sistema de castas de aprendizagem. Essa prática discriminatória é, portanto, uma forma de manter a tutela sobre aqueles que a sociedade considera inferiores. Em outro exemplo, chegamos a defender que a escola pública é boa mesmo para os pobres. Isso não seria um reflexo da nossa crença de que há uma elite, que, por sua capacidade superior, deve conduzir esse monte de gente ignorante que existe por aí? Por outro lado, esse pensamento abre não a possibilidade que na escola pública admitamos um ensino de segunda ou terceira categoria dado o público alvo?

Os relacionamentos com as pessoas com deficiências, pobres e outros grupos em desvantagem social, assim, ainda se orientam por conseguir alcançar comportamentos sociais controlados, quando deveriam ter como objetivo que essas pessoas adquirissem cultura suficiente para que pudessem conduzir sua própria vida. Ainda vivemos em um modelo assistencial e dependente quando deveríamos buscar um modelo competencial e autônomo. É um modelo baseado no déficit, que destaca mais o que a pessoa não sabe fazer do que aquilo que ela pode realmente fazer, confundindo diferenças naturais com valores sociais, ideologizando a questão: é a não-aceitação da diversidade como valor humano e a perpetuação das diferenças entre as pessoas que estabelece essas diferenças como dados de realidade e não passíveis de serem transpostos pessoalmente e socialmente.

A sociedade inclusiva é aquela onde o modelo das relações subverte essa lógica, e por esse motivo não é uma continuidade ou evolução do mesmo modelo. Nela, há o investimento social para que as pessoas adquiram e desenvolvam estratégias que lhes permitam resolver problemas da vida cotidiana e aproveitar as oportunidades que a sociedade pode oferecer. Às vezes, essas oportunidades lhes serão dadas, mas, na maioria das vezes, terão que ser edificadas e, nessa construção, as pessoas com deficiência têm que participar ativamente – o que é mais um ponto significativo da declaração que propõe a participação das próprias pessoas com deficiência intelectual na construção de políticas públicas.

A cultura da diversidade é uma maneira de viver que parte do respeito à diversidade como valor. E diversidade não é um determinado grupo, e sim as diferenças que constituem o grupo humano. É a cultura da diversidade que vai nos permitir construir uma escola de qualidade, uma didática de qualidade e profissionais de qualidade para todos. Nela a quantidade e a qualidade não estão dissociadas, dado que se referencia nas necessidades contextualizadas e se aprimora pela participação social. É nesse compartilhar constante entre profissionais, familiares e comunidade atentos a inclusão cultural e social de todos que se constrói o aprimoramento da educação e da sociedade!

Referências Bibliográficas

Brasil. DECRETO nº. 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência e do seu protocolo facultativo. Nova Iorque, 2007.

Brasil. DECRETO nº. 3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala, 1999.

Declaração Internacional de Montreal sobre a Inclusão. Congresso Internacional “Sociedade Inclusiva”. Montreal, 2001.

GARCEZ, Liliane. Da Construção de uma ambiência inclusiva no espaço escolar. Dissertação de Mestrado. FEUSP, 2004. São Paulo.

Descrição da imagem : cartoon de um grupo de pessoas com e sem deficiência posando para um fotógrafo

Direitos humanos, educação e as Pessoas com deficiência

clique na imagem e acesse o texto do livro

Liliane Garcez – Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva.
Fábio Adiron – Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva e 1º. Relações Públicas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

O ano de 2008 tem adquirido significado importante no que diz respeito ao refinamento e reafirmação da necessidade de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, com ou sem deficiência. Há 60 anos, a humanidade elaborava sua Declaração Universal dos Direitos Humanos após as atrocidades que cometemos uns contra os outros durantes as duas guerras mundiais. Comemoramos também 20 anos de nossa Constituição, após anos de regime militar. No presente anos ainda ratificamos com quorum qualificado a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, depois de décadas de segregação dessa parcela da humanidade. Esses movimentos de pressão social que resultaram e resultam em avanços legais, apontam que no Brasil temos elaborado muitas leis e decretos a fim de dar conta de forma cada vez melhor desse direito de todos.

Neste sentido, ainda que a Convenção afirme em seu preâmbulo a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de que todas as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder desfrutá-los plenamente, sem discriminação, temos a necessidade de, ao pensarmos em políticas públicas, analisar cada componente desse direito a fim de elaborar um conjunto de objetivos e metas para dar conta das responsabilidades que estão implicadas nesse caminho. Concernente a essa preocupação, a própria Convenção estabelece em seu Artigo 24, as questões referentes à Educação como direto, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. Para efetivar esse direito, os Estados Partes deverão assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com objetivos que podemos agrupar em três blocos. O primeiro pode ser entendido como aquele que descreve objetivos próprios da educação para todas as pessoas, com ou sem deficiência. Um segundo bloco, diz respeito a uma gama de direitos que estão postos para dar conta de um processo de exclusão histórico, que devem ser pensados para todos os grupos historicamente excluídos e desta forma, variam conforme a localidade, a região. São grupos que são lembrados quando nos perguntamos, quem são os excluídos deste lugar, quem não tem acesso ao que é produzido socialmente de forma autônoma? E, finalmente, um terceiro conjunto de pontos que tratam dos apoios específicos relativos aos tipos de deficiência que, obviamente, não podem ser lidos desarticulados ou apartados dos dois blocos anteriores.

Neste sentido, o que o Brasil vem fazendo em termos educacionais já está determinado tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, fazendo valer que o princípio tem primazia sobre as regras em termos de direito. As políticas nacionais já estão voltadas a dar conta dessa questão há pelo menos vinte anos. Tendo como foco a educação dos estudantes com deficiência, deve ser citado o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, desenvolvido desde 2003 pelo Ministério da Educação, que tem como diretriz justamente acabar com a separação entre educação especial e educação comum.

Esta proposta de re-organização da educação nacional tem gerado muita discussão, com argumentos que por vezes reforçam uma compreensão dual da educação, que reafirma a idéia do “ou isso ou aquilo”. Como se tivéssemos que escolher entre defender a educação comum ou a educação especial. Entretanto, se o princípio geral é a busca pela efetivação do direito de todos a uma vida digna, na educação há que se romper a entre especial e comum na educação. O MEC, ao longo desses 05 anos optou pelo trabalho de formação dos mais de 5.500 municípios brasileiros para que, na ponta, sejam desenvolvidas ações para dar conta desse objetivo. E, em janeiro de 2008 lançou o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva que organiza as diretrizes. Nele fica claro que não haverá o fim da educação especial enquanto modalidade de ensino e enquanto campo de conhecimento. O que deve terminar é a necessidade de escolha entre a educação comum e a especial, uma vez que para dar conta da educação integral da pessoa com deficiência é necessária tanto a primeira como o atendimento educacional especializado. Ações que, portanto, não podem competir entre si, pois senão há o risco permanente de continuarmos substituindo o pleno pelo parcial, designando o que e onde uma pessoa com essa ou aquela deficiência ou dificuldade deve aprender. O que a Política Nacional direciona é que devem acabar os espaços segregados de educação, pois a educação é instrumento de autonomia e não se constrói autonomia fora de espaços sociais, no caso, a escola comum. Temos o direito à diversidade entendida como valor humano. Cabe aqui ressaltar que falar em vida independente para crianças não tem sentido, mas, ao adotá-la como objetivo na idade adulta significa estabelecer um processo de construção de autonomia que está imbricado com o processo educativo. Vida independente não significa abrir mão de informações qualificadas, mas ao contrário, de posse delas fazer escolhas. Essa sem dúvida é uma das funções da escola, entendida como um espaço comum que informa e discute sobre questões relevantes a todos os nós, cidadãos. Na convenção, este princípio está assim disposto: “Os Estados Partes deverão assegurar que as pessoas com deficiência possam ter acesso à educação comum nas modalidades de: ensino superior, treinamento profissional, educação de jovens e adultos e aprendizado continuado, sem discriminação e em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para tanto, os Estados Partes deverão assegurar a provisão de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência”. Desta forma reconhecem-se as diferenças e com elas a necessidades de apoios diferenciados para cada pessoa e cumpre-se a Constituição Federal de 1988 que determina que todos realizem seu direito à educação. Para finalizar, gostaria de abordar um último aspecto: a formação dos educadores. A Convenção explicita a premência de ações que dêem conta dessa questão: “A fim de contribuir para a realização deste direito, os Estados Partes deverão tomar medidas apropriadas para empregar professores, inclusive professores com deficiência, habilitados para o ensino da língua de sinais e/ou do braile, e para capacitar profissionais e equipes atuantes em todos os níveis de ensino. Esta capacitação deverá incorporar a conscientização da deficiência e a utilização de apropriados modos, meios e formatos de comunicação aumentativa e alternativa, e técnicas e materiais pedagógicos, como apoios para pessoas com deficiência”. Entendemos que esta formação não pode repetir um modelo que queremos enfraquecer nos espaços educacionais, no qual alguns sabem e outros devem repetir o que ouviram, sem necessariamente estarem implicados no processo. Se não há aluno “ideal” também não há professor “ideal”. Desta maneira, defendemos a importância de um espaço de interlocução onde informação e diálogo compõe o conceito de formação e não podem ser separados de forma nenhuma se entendemos que somos todos protagonistas. Assim, por termos escolhido a Educação Inclusiva como tema comum de debate e construção, acreditamos que com a troca de informações por meio do diálogo possamos construir ordenamentos jurídicos e políticas públicas com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Ampliando um pouco o lema do movimento: nada sobre nós, sem nós e nem somente conosco.

Referência Bibliográfica

Brasil. DECRETO nº. 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência e do seu protocolo facultativo. Nova Iorque, 2007.

Brasil. DECRETO nº. 3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala, 1999.

GARCEZ, Liliane. Da Construção de uma ambiência inclusiva no espaço escolar. Dissertação de Mestrado. FEUSP, 2004. São Paulo.

Descrição da imagem : capa do livro Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, uma foto de mastros com bandeiras de diversos países. Clicando sobre a foto pode-se fazer o download do livro

Seres nada imaginários

"Eu também tenho mais de 20 anos de educação especial. A diferença é que eu olho para frente e não para trás." Profa Maria Tereza Égler Mantoan.

No seu "Livro dos seres imaginários" o argentino Jorge Luís Borges descreve uma ave que, segundo ele, faz parte da mitologia do madeireiros americanos. Trata-se do Goofus Bird, pássaro que constrói o ninho ao contrário e voa para trás, porque não lhe importa aonde vai, mas sim onde esteve.

Se você se arriscar a fazer uma busca na Internet vai descobrir que não existe nem a lenda, nem o pássaro. Apenas a maravilhosa imaginação de Borges.

Mas se você se aventurar pela seara da educação vai perceber como a população de Goofus está espalhada em todos os cantos. Chega a ser onipresente, não importa de que habitat estejamos falando. Temos Goofus em todos os países, em todas as regiões. Os bichos se espalham transversalmente desde a educação infantil até os níveis mais elevados do ensino.

Pássaros dessa penagem defendem a decoreba da tabuada, preceituam apostilas, acham que avaliação é um instrumento de competitividade. Alguns até reclamam que o problema das escolas é a universalização do ensino. Todos acreditam que só existem dificuldades de aprendizagem, pois a culpa do mau desempenho é sempre de quem aprende.

Bom mesmo era o passado quando só os privilegiados tinham acesso ao conhecimento.

Nos debates inclusivos, a presença dessa variedade ornitológica chega a ser assustadora. A defesa da segregação como solução educativa para as pessoas com deficiência, a patologização da pedagogia, a idéia de que esses seres não tem capacidade para aprender, exceto as tarefas repetitivas, a fala da pseudo-responsabilidade são ouvidas em todos os pontos cardeais. Imagino que seja esse o som do canto do Goofus.

Claro, sem esquecer o eterno discurso de que não podemos esquecer o nosso passado. E o que trouxe o passado para as pessoas com deficiência educadas em espaços segregados?

Trouxe o analfabetismo quase onipresente entre os adultos com deficiência intelectual. Trouxe a falta de habilitação para o trabalho (ah...mas eles aprenderam a fazer artesanato...). Trouxe a falta de acesso aos bens culturais. Trouxe a falta de perspectiva de autonomia. Claro, também trouxe a eterna dependência das intituições que vivem da tutela daqueles cuja incapacidade foi desenvolvida de forma tão cuidadosa.

Continuam construindo ninhos ao contrário. Preferem olhar de onde vieram, mesmo porque o futuro pode trazer mudanças que essas pessoas não estão dispostas a enfrentar.

Felizmente temos pessoas que estão dispostas a olhar para frente e descobrir como fazer de pessoas com deficiência, seres nada imaginários, cidadãos. São e continuarão sendo bombardeadas pelos Goofus. A vantagem é que, como esse voam para trás e nós para frente, a nossa distância só aumenta.

Obrigado Profa Mantoan por nos ensinar a combater os Goofus. Quem sabe uma hora tenhamos a felicidade de saber que essa espécie está em extinção.

Descrição da imagem : foto da Profa Mantoan falando durante o 4o. Congresso Brasileiro sobre Síndrome de Down (Londrina Setembro de 2008), quando falou a frase que está em epígrafe

Tales sunt hominum mentes

Joana sempre foi uma professora que buscou a modernidade. Por isso, apesar dos seus muitos anos de prática pedagógica, nunca deixou de estudar, aliás, como fazem todos os bons profissionais.

Extensão, capacitação e pós-graduação eram palavras que sempre estavam em seu vocabulário, pois sempre estava em alguma atividade desse gênero. Além disso era assinante das principais publicações sobre educação e a internet parecia ter completados todos os seus sonhos de consumo de informação.

Ultimamente, porém, os seus filhos e o seu marido começaram a ficar preocupados. De um momento para outro ela dera para falar de uma forma que nenhum deles mais entendia.

Tudo começou quando, um dia, chegou em casa dizendo que precisava fazer uma avaliação formativa das significações imaginárias dos membros da família. Segundo ela, considerando que tinha uma turma heterogênea era preciso levantar o conhecimento prévio para promover o encontro de pares.

No começo ninguém deu muita bola para os seus excessos verborrágicos, depois começaram a ficar sérios. Falou para filha que o namorado não desenvolvia a criatividade a partir da readequação dos olhares.

Reclamou com a empregada que aquela percepção desafiadora opositiva poderia aumentar a auto estima, mas não se coadunava com seu contexto psicossocial.

Recomendou ao filho que era mister que ele trabalhasse a interdisciplinariedade com seus colegas de MSN, uma forma inequívoca de formar cidadãos com uma ferramenta onde ele poderia aprender brincando, a partir do interesse dos seus coetâneos.

Chegou ao cúmulo de dizer ao marido que ele tinha abandonado a construção de saberes por não focar na realidade conjugal, que ele precisava romper com os seus paradigmas e adquirir novas representações sociais dentro de uma cosmovisão multidisciplinar.

A família desistiu no dia em que, em frente ao fogão, preparando a farofa, ela declarou que, a partir daquele dia ela não iria mais internalizar seus desafios. Que seus novos critérios de diagnóstico a respeito da farinha de mandioca não permitiam que ela publicizasse suas conquistas, precisava de uma reconceitualização.

O marido foi embora. Os filhos aguentaram menos de um mês e foram atrás do pai. Joana passou a dizer para todo mundo que fora vítima de um conflito de discurso.

Descrição da imagem : pintura chamada Labirinto, onde se vê uma mulher por dentro e por fora e, internamente pessoas perdidas dentro do labirinto do seu corpo

Xiita convidado - Comemoração a ser conquistada

Lúcio Carvalho*

O tempo que uma sociedade leva para incorporar inovações, reconhecer direitos e reparar injustiças é muito semelhante ao tempo que ela dispõe para realizar uma crítica honesta dos próprios problemas. É possível mesmo dizer que essa capacidade crítica é a condição fundamental de toda a mudança social efetiva. Foi assim na luta contra o Apartheid na África do Sul. Foi assim no pós-guerra e na reparação dos crimes cometidos pelos regimes totalitários. Tem sido assim também na afirmação dos direitos e na implementação de políticas para as minorias sociais.

As Nações Unidas, nesse sentido, tem um relevante papel ao promover os princípios da dignidade humana entre nações com história, valores culturais e desenvolvimento sócio-cultural tão distintos. O último tratado internacional proposto pela ONU e adotado pelo Brasil é a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo centro é a afirmação da obrigação de inclusão social das pessoas com deficiência na sociedade, através da observação de 50 artigos que vão desde o acesso ao espaço público até a questão de direitos civis, passando pelos direitos à educação e saúde entre outros.

A Convenção foi aprovada por quórum qualificado nas duas casas do Congresso Nacional e promulgada com efeito constitucional em julho deste ano. No entanto, também neste caso, ainda parece ser necessário algum tempo para que seja assimilada pela sociedade brasileira, mesmo que as próprias pessoas com deficiência não tenham mais razão alguma para esperar e anseiem em ser reconhecidas como plenos sujeitos de direitos.

O reconhecimento de que as pessoas com deficiência precisam ter seus direitos garantidos e não meramente recebam a comiseração social ou sejam socialmente toleradas é um passo indispensável para que seja possível avançar no sentido da inclusão social preconizada pela Convenção da ONU. Nessa perspectiva, há vários exemplos muito bem sucedidos e outros que ainda precisam de maior vontade política para serem implementados. É o caso da acessibilidade em equipamentos públicos que avança com muitas dificuldades. Começa a ser o caso também da educação, que passa a colecionar exemplos inclusivos com benefícios para toda a comunidade escolar.

Recentemente foi publicado em Zero Hora um guia de grande utilidade para a sociedade gaúcha. Trata-se do "Guia da Escola", um caderno especial relacionando dezenas de estabelecimentos de ensino públicos e privados e suas características. Nele, entretanto, um quesito era destacado: o recebimento de "alunos com necessidades especiais". Ali, a oferta de vagas para estas pessoas era informada como dependente de contingências e situações legalmente questionáveis, no sentido oposto ao que deputados e senadores ratificaram com status constitucional em Brasília. Felizmente, na última semana, o guia foi republicado sob o nome "Guia da Matrícula" e este quesito discriminatório deixou de ser veiculado.

Provavelmente isso não vai mudar radicalmente a situação das crianças com deficiência de Porto Alegre nem de suas famílias na hora de buscar uma vaga na escola. Provavelmente dificuldades continuarão sendo encontradas. Mas o simples reconhecimento de que há um novo marco legal vigente que não admite mais a diferenciação entre alunos com e sem deficiência e que tem na inclusão escolar o fundamento capaz de propiciar a inclusão social e a garantia dos direitos de todos é algo a ser comemorado, principalmente neste 3 de dezembro, data escolhida pelas Nações Unidades para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, cujo objetivo é sensibilizar a opinião pública e mobilizar o apoio às questões envolvendo a dignidade, direitos e bem-estar das pessoas com deficiência, além de promover a conscientização sobre os benefícios derivados de sua inclusão em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural, conforme o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral em 1982.

*Lúcio Carvalho é pai da Isabel e do Rodrigo

Descrição da imagem : logotipo em inglês do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Sobre adequações curriculares

O Fórum Permanente de Educação Inclusiva surgiu em 1998 por iniciativa da representação do ministério da Educação em São Paulo como Fórum Estadual de Educação Especial diante da necessidade de subsidiar os municípios paulistas para a questão da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino.

Nesta década de trabalho, o nome do Fórum mudou, as terminologias para nomear as pessoas com deficiência foram aprimoradas, bem como nossos objetivos. Assim, desde 2001 quando do lançamento de nossa Carta de Princípios, entendemos que educação inclusiva diz respeito à educação de todos, ao trabalho na diversidade respeitando as características individuais, cognitivas, motoras, culturais e sociais. Ou seja, diz respeito à educação de todos e de cada um. Com esta perspectiva, o Fórum Permanente de Educação Inclusiva vem se constituindo como um espaço importante de troca de experiências e de formação de educadores.

Os participantes do Fórum são pessoas que trabalham nas escolas, nas secretarias de educação dos municípios e do Estado, que estudam e/ou trabalham nas universidades, que trabalham em instituições ligadas à educação, enfim, que se interessam em discutir o direito de todos à educação com destaque para um grupo que tem sido historicamente atendido pela educação especial - as pessoas com deficiência.

Segundo definição que consta na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. Fica claro que essa conceituação está baseada na idéia que a deficiência é um conceito em evolução e que resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Neste sentido, o Fórum Permanente de Educação Inclusiva entende que a manutenção de um sistema de educação especial paralelo ao comum é a manutenção de uma barreira de difícil transposição ao longo da vida de uma pessoa com deficiência. É necessário derrubá-la e, para tal, concretizar a organização de um só sistema educacional, onde comum e especial sejam articulados para efetivar o acesso, a permanência e o sucesso de todos e de cada um em seu processo escolar.

A partir dessas colocações iniciais e coerentes com esses dez anos de caminhada, consideramos ser esse o momento de tornar público o entendimento do Fórum Permanente de Educação Inclusiva sobre a noção de Adequações Curriculares presente nos documentos: "Parâmetros Curriculares Nacionais - Adequações Curriculares: estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais" (1998) e "Saberes e Práticas da Inclusão – estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais" (2003), ambos publicados pelo Ministério da Educação, no sentido de colaborar com o debate na diretriz de uma educação para todos, tendo como pontos de referência os seguintes marcos legais nacionais e internacionais (reproduzidos abaixo):

Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 – artigo 26
Constituição Federal – 1988 - Artigos 205 a 208
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência - Artigo 24 – Decreto 186/08.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão
O Decreto 6571/08 sobre o Atendimento Educacional Especializado
Carta de Princípios do Fórum Permanente de Educação Inclusiva

Importante ressaltar que este foi o eixo central das reuniões presenciais e dos debates virtuais do Fórum Permanente de Educação Inclusiva no ano de 2008 e que a tarefa de escrever um documento sobre as adequações curriculares era entendida como prioritária desde o início de nossas atividades anuais. O motivo de tal dedicação foi a problematização trazida por participantes que se mostravam preocupados com os diversos entendimentos acerca dos conceitos de adequações e adaptações curriculares e principalmente em relação à incongruência entre os documentos estudados "Parâmetros Curriculares Nacionais - Adequações Curriculares: estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais" (1998) e "Saberes e Práticas da Inclusão – estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais" (2003), e notadamente a atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão e o Decreto 186/08.

O resultado desse debate foi a sistematização de quatro norteadores, dado que seria incoerente a proposição de uma outra forma de adequação curricular em substituição da publicação em vigor, dado que discordamos da existência de adequações ou adaptações que gerem ofertas de conteúdos diferenciados daqueles propostos a todos. Assim, propomos que os atuais documentos sobre esse tema sejam revistos baseados na defesa dos seguintes pontos:

Da diversidade de estratégias pedagógicas – metodológicas e avaliativas – que foquem na maximização do desenvolvimento acadêmico e social de cada aluno;

Da utilização de línguas, modos e meios de comunicação, bem como tecnologias assistivas que garantam o acesso de todos os alunos aos conteúdos curriculares;

Da elaboração de planos de ação para o grupo classe que considerem as especificidades de cada aluno e que permitam que a educação seja de qualidade para todos e para cada um;

Da participação de pais e alunos na construção dos Projetos Políticos Pedagógicos de cada unidade escolar, entendendo que esse projeto é a concretização do currículo.

Pelo acima exposto, nos colocamos à disposição do MEC, do CNE e dos legisladores para trabalharmos nessa revisão em busca de uma escola de qualidade para todos.

São Paulo, Dezembro de 2008

Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948
Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Constituição Federal - 1988
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
§ 1º É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
§ 2º O disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica.
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
§ 2º - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
§ 3º - Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência - 2008
Artigo 24
Educação
1. Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com os seguintes objetivos:
a. O pleno desenvolvimento do potencial humano e do senso de dignidade e auto-estima, além do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade humana;
b. O máximo desenvolvimento possível da personalidade, dos talentos e da criatividade das pessoas com deficiência, assim como de suas habilidades físicas e intelectuais;
c. A participação efetiva das pessoas com deficiência em uma sociedade livre.
2. Para a realização desse direito, os Estados Partes assegurarão que:
a. As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência;
b. As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem;
c. Adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas;
d. As pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;
e. Medidas de apoio individualizadas e efetivas sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena.
3. Os Estados Partes assegurarão às pessoas com deficiência a possibilidade de adquirir as competências práticas e sociais necessárias de modo a facilitar às pessoas com deficiência sua plena e igual participação no sistema de ensino e na vida em comunidade. Para tanto, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas, inclusive:
a. Tornando disponível o aprendizado do Braille, escrita alternativa, modos, meios e formatos de comunicação aumentativa e alternativa, e habilidades de orientação e mobilidade, além de facilitação de apoio e aconselhamento de pares;
b. Tornando disponível o aprendizado da língua de sinais e promoção da identidade lingüística da comunidade surda;
c. Garantindo que a educação de pessoas, em particular crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ambientes que favoreçam ao máximo seu desenvolvimento acadêmico e social.
4. A fim de contribuir para o exercício desse direito, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para empregar professores, inclusive professores com deficiência, habilitados para o ensino da língua de sinais e/ou do Braille, e para capacitar profissionais e equipes atuantes em todos os níveis de ensino. Essa capacitação incorporará a conscientização da deficiência e a utilização de modos, meios e formatos apropriados de comunicação aumentativa e alternativa, e técnicas e materiais pedagógicos, como apoios para pessoas com deficiência.
5. Os Estados Partes assegurarão que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino superior em geral, treinamento profissional de acordo com sua vocação, educação para adultos e formação continuada, sem discriminação e em igualdade de condições. Para tanto, os Estados Partes assegurarão a provisão de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência.

Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - 2008
1. Reflete as conquistas dos movimentos sociais;
2. Define-se pela garantia do direito de todos à educação e pela valorização das diferenças;
3. Visa a assegurar a inclusão escolar...
4. Define Educação Especial como modalidade transversal e campo de conhecimento
5. Aponta para a construção de um sistema educacional que englobe o ensino comum e a educação especial, propondo, para tal alterar a estrutura tradicional da escola fundamentada em padrões de ensino homogêneo e critérios de seleção e classificação;
6. Orienta os sistemas educacionais para a promoção do acesso, permanência e sucesso de todos os alunos na escola regular comum, pública ou privada, de sua comunidade;
7. Propõe a mudança nas práticas pedagógicas e a eliminação das barreiras para o acesso ao currículo.

DECRETO Nº 6.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008,que dispõe sobre o atendimento educacional especializado:
Prevê o apoio e o acompanhamento técnico e financeiro para o atendimento educacional especializado definido como o conjunto de atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular, com vistas à sua autonomia e independência, na escola e fora dela.
Estabelece como funções do AEE a identificação, elaboração e organização dos recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, a partir de suas necessidades específicas, visando assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.

Carta de Princípios do Fórum Permanente de Educação Inclusiva:
Defendemos a inclusão total incondicional de todas as pessoas em todos os contextos sociais e o direito de serem beneficiárias dos bens públicos e privados.
Defendemos o processo de transformação da sociedade para atender à singularidade humana e à pluralidade cultural, o que implica em rupturas e mudanças políticas, econômicas e sociais.
Defendemos a cultura da diversidade em oposição à cultura do preconceito, com base nos direitos humanos fundamentais de igualdade, participação, solidariedade e liberdade.
Defendemos a cultura da diversidade na educação não como busca do melhor modelo educativo individual ou de adaptações curriculares, mas da construção de sistemas educacionais inclusivos que assegurem o acesso e permanência de todos como resultado da qualidade social da educação.
Defendemos a educação como um direito de todos e dever do Estado, seja esse o provedor dos serviços educacionais ou fiscalizador dos serviços prestados por entidades privadas.
Defendemos a gestão democrática e controle social em todas as instâncias dos sistemas de ensino e nas unidades escolares.
Defendemos que a educação escolar é o instrumento fundamental de desenvolvimento individual, social, cultural,político e econômico do país para garantir o exercício da cidadania.

O discurso do desprezo

Existem alguns discursos recorrentes na comunidade das pessoas com deficiência, alguns próprios das pessoas com deficiência, outros de pais e profissionais que circulam no meio. Um deles é o discurso do desprezo pelas conquistas alcançadas.

Explico melhor.

Sou pai de um menino com síndrome de Down, uma alteração genética do cromossomo 21, provavelmente a mais comum das síndromes genéticas, que provoca uma série de limitações, especialmente ligadas às questões musculares e cognitivas (se bem que essas, muito mais decorrentes do contexto social preconceituoso do que da genética)

O Samuel, desde que nasceu foi muito estimulado, seja com as terapias adequadas para ele mas, principalmente, pelo fato de ter tido a oportunidade de estudar numa escola comum, fazer atividades esportivas, culturais e religiosas em meio a pessoas com e sem deficiência. Além do que, o moleque é um cara esforçado e persistente.

O resultado é que ele foi alfabetizado nas mesma idade que os seus colegas de classe, continua na mesma série escolar que eles, com um desempenho muito próximo dos seus companheiros (e, em alguns casos, até melhor).

Mas não é só o meu Samuel que tem alcançado vitórias expressivas. O Samuel Sestaro e a Priscila entraram na faculdade, e não foram as primeiras pessoas com síndrome de Down a chegar nesse ponto. A Débora é professora, o Cláudio, o Guto, a Ana, a Mariana e tantos outros estão trabalhando em empregos sérios. Todos chegaram lá porque as pessoas acreditaram neles e eles correponderam a esse estímulo.

Aí me vem algumas pessoas e dizem que síndrome de Down nem é deficiência, no também velho discurso que a deficiência do meu filho/aluno/paciente sempre é mais séria que a sua. Ou seja, essas conquistas não tem mérito nenhum.

No fundo estão dizendo que o trabalho dos terapeutas não valeu nada, ou era desnecessário. Que o trabalho dos professores não foi nada mais que o feijão com arroz. Que a dedicação dos pais deve ter sido só uma overdose de estimulação, mas não tem valor algum.

Pior. Desprezam o próprio esforço que essas pessoas com Síndrome de Down fizeram para ultrapassar limites, naturais e impostos pela sociedade, para superar preconceitos e para conquistar seus espaços como cidadãos.

Ora bolas, se Síndrome de Down não é deficiência por que é então que 90% dos americanos que recebem diagnóstico precoce da mesma optam pelo aborto? Por que os pais, quando recebem a notícias entram em estado de choque?

Se não faz diferença nenhuma por que será que as escolas continuam a recusar alunos com a síndrome? Por que muitos professores alegam que não sabem lidar com "isso"? Por que juízes insistem em interditar essas pessoas?

Fingir que a deficiência não está presente também é uma forma de exclusão. É negar o valor da própria pessoa, como se ela fosse um ser que não é. É um atentado contra a sua identidade.

Eu espero que num futuro não muito distante, as conquistas das pessoas com síndrome de Down possam passar desapercebidas, mas não porque elas deixaram de ter alguma deficiência, mas pelo reconhecimento de que essa deficiência não lhes tira os direitos equivalentes aos de qualquer outro ser humano.

Quanto a esse discurso deixo a mesma frase que o Samuel me fala, de vez em quando : "me poupe".

Descrição da imagem : foto do Samuel sorrindo

Perdidos no espaço

Andei pensando sobre o que é o espaço urbano. Primeiro fui ao dicionário e descobri que a principal definição de espaço é uma "extensão indefinida". Urbano se refere aquilo que é "da cidade ou próprio da cidade". Logo, espaço urbano é qualquer extensão indefinida dentro de uma cidade. Sendo qualquer lugar torna-se, ao mesmo tempo, todos os lugares.

O que não quer dizer que todos os lugares da cidade podem ser freqüentados por todos. E nem estou pensando em questões de uso de locais privados, nem os espaços ditos públicos (que deveriam ser comuns a todos) realmente o são.

A explicação é triste, mas é real: nem todos são considerados seres humanos do mesmo valor. Pobres e negros são acompanhados de perto por seguranças de shopping centers, tipos que usem roupas exóticas são olhados como sendo de outro planeta. Quando não são assassinados por aqueles que deveriam lhes garantir a segurança, como ocorreu recentemente em São Paulo.

E as pessoas com deficiência...ah as pessoas com deficiência, são uns coitadinhos que deveriam ficar guardados dentro de casa ou de alguma instituição que cuidasse dos mesmos, que diabos esses caras inventam de circular nas ruas?

Além de não serem considerados cidadãos de primeira classe, também acredita-se que se são "deficientes", eles é que precisam dar conta das suas limitações, que precisam superar suas dificuldades - o problema é deles, não de todos.

Um cadeirante não consegue atravessar um quarteirão inteiro, afinal cada dono de casa ou prédio é responsável por sua calçada e essas não tem padronização nenhuma, mudam de nivel a cada dez metros, formam degraus. Muitas não tem manutenção nenhuma. Se, por um milagre conseguem chegar onde queriam, não podem entrar pois os arquitetos fizeram escadarias monumentais ou instalaram elevadores cujas portas não tem largura suficiente para uma cadeira de rodas.

As pessoas cegas também sofrem as agruras da falta de acessibilidade. Alguns elevadores tem o teclado em braille. Mas nem todo cego lê braille, pior, os que sabem braille conseguem apertar o botão do andar para onde querem ir, mas como descobrem que o elevador chegou no pavimento desejado? Pare para pensar um pouco : como é que um cego consegue atravessar sozinho uma rua? Também são pessoas que querem viver com autonomia e não ter de depender dos outros para se movimentar.

Pessoas surdas podem não ter restrições de mobilidade ou de visão. O que não significa que o espaço de todos lhes seja seguro. Mais de uma vez, em notícias recentes, pessoas surdas foram presas porque se "recusavam" a responder questionamento de policiais!

Se a deficiência é intelectual a hostilidade já começa no olhar. Se não é hostilidade é compaixão assistencialista : "aquele moço com Síndrome de Down andando sozinho na rua deve estar perdido...será que a família não cuida dele?" As pessoas fazem todas as suposições, exceto é de que essas pessoas tem capacidade para viver e se locomover como qualquer outro. Afinal, ele não é um ser tão humano como nós, não é mesmo?

Mas não são só os cadeirantes, cegos, surdos ou pessoas com deficiência intelectual.

Outro dia vi uma mãe empurrando o carrinho de bebê pelo meio da rua, correndo o risco de ser atropelada, pois a calçada era inviável. Uma pessoa obesa não entra em muitos elevadores e banheiros que já vi por aí. Ops! Então essa tal de acessibilidade não é só para pessoas com deficiência? Pessoas idosas poderiam ser beneficiadas? Mulheres grávidas ? Até os meninos que empurram os carrinhos de entrega de supermercado? Semáforos sonoros seriam mais seguros para todos? Respeito é bom para todo mundo.

Derrubar barreiras físicas, de comunicação e de atitude pode beneficiar todo mundo. Não é um privilégio concedido às pessoas com deficiência.

Mas isso só vai acontecer quando a diversidade for considerada como valor. Esta incompreensão da cultura da diversidade implica em que a sociedade pense que a inclusão seja destinada a melhorar a a vida das pessoas com deficiência e não a vida da população em geral.

A cultura da diversidade vai nos permitir construir uma cidade de qualidade, espaços de de qualidade e cidadãos de qualidade. A cultura da diversidade é um processo de aprendizagem permanente, onde TODOS devemos aprender a compartilhar novos significados e novos comportamentos de relações entre as pessoas.

Para o bem e para o mal.

Descrição da imagem : cartoon onde se vê uma guilhotina que tem uma rampa com o sinal internacional de acessibilidade.

Nada mais me surpreende

Antigamente eu achava que o caderno de política dos jornais eram a parte mais cômica do noticiário. Ando tentado a rever essa minha posição.

Não que a política tenha se tornado séria, nem nessas nossas plagas, nem alhures. O que acontece é que as editorias de ciências devem ter buscado reforços ou baixou um Stanislaw Ponte Preta nas redações.

Essa semana veio em dose dupla.

Primeiro com um estudo correlacionando a incidência de autismo com os índices pluviométricos.

Você parou e leu de novo, não foi isso ? Quando li eu também. Imediatamente me lembrei da cidade de Belém do Pará, a máxima local é que lá quando não chove todo o dia, chove o dia todo. A incidência de autismo deve ser brutal. Um amigo disse que Ubachuva (apelido carinhoso de Ubatuba) vai se chamar Ubautismo.

Até entendo que cada cientista quer ser o primeiro a descobrir o que causa o autismo (até hoje, um mistério), mas já estão apelando para a ignorância. Deve ser um candidato sério ao IgNobel.

Mas teve mais. O jornal da Ciência publicou uma matéria a respeito de doping. Não era nenhum estudo sobre os atletas olímpicos nem sobre a Volta da França, o público que anda fazendo uso de estimulantes para melhorar seu desempenho são os cientistas e estudantes.

Uma pesquisa mostrou que 20% dos cientistas usam algum tipo de bolinha como anabolizante cerebral. Daqui a pouco os candidatos a mestrado e doutorado vão ter de passar por exames de anti-doping antes de defenderem suas teses (será que alguma sobre o uso das drogas ?)

Mas não só os pesquisadores de ponta é que usam trapaças químicas, outros estudantes também. E não é a velha combinação de café com coca-cola para passar a noite estudando, mas metilfenidatos e modafinilos.

Podem esperar que, em breve, as faculdades vão começar a sortear candidatos dos vestibulares para um xixi básico depois das provas. Pais vão começar a dopar os filhos em época de provas.

O limite vai ser a análise das fraldas dos berçarios pela WADA.

Descrição de imagem : linha de partida de uma corrida, o juiz ao invés de um revolver, tem uma seringa apontada para cima.

Inclusão é a #$@*& !!

Já se passaram quase 50 anos da revolução sexual dos anos 60, mas sexo ainda é um tema que causa profundo estranhamento nas pessoas (mesmo as que nasceram bem depois disso).

Alguns temas ainda são grandes tabus, especialmente quando surgem em contextos onde não eram esperados. A notícia da BBC que foi criado um bordel para pessoas com deficiência na Holanda acabou sendo muito pouca comentada nos grupos, exceto por uma brincadeira do MAQ e uma questão do Lúcio se seria um caso de prostituição inclusiva (essa análise eu faço um pouco mais adiante), de resto, silêncio geral.

Não é a primeira vez, há cerca de um ano saiu uma notícia sobre a iniciação sexual de pessoas com deficiência em prostíbulos.

A verdade é que muitos acreditam que as pessoas com deficiência são assexuadas ou, na melhor das hipóteses, que precisam se contentar em se relacionar com os seus iguais.

Não sou defensor da prostituição. Muito pelo contrário, acho que é uma forma de degradação das pessoas (que fornecem o serviço e também das que o consomem). O que não significa que deixe de ser uma realidade. Pode-se alegar que seja ilegal, imoral e inconveniente. Mas está aí em todo o lugar e, em alguns países de forma legal.

Ou seja, podemos até nos posicionar contrariamente à prostituição, desde que seja para todos (no caso, para ninguém), mas supor que existindo não possa estar acessível às pessoas com deficiência que a querem é uma posição contraditória.

As pessoas com deficiência não são menos humanos que os demais. Também tem suas práticas imorais, ilegais e inconvenientes.

Eu acho o fim da picada as pessoas se prostituirem, mas não me surpreenderia se lesse uma notícia em que as próprias pessoas com deficiência oferecessem seus corpos. Um excelente artigo da Lia Crespo trata da questão da atração sexual por pessoas com deficiência (e estou falando de desejo sexual não de abusos).

Pessoas com deficiência também gostam de ler a Playboy e ver filmes pornográficos, como outras pessoas que também gostam disso.

Quanto à pergunta do Lúcio : seria essa a prostituição inclusiva ?

Certamente não, uma vez que é um bordel criado especificamente para atender pessoas com deficiência, ou seja um bordel especial. Seria inclusiva se a notícia dissesse que todos os bordéis da Holanda atendem pessoas com deficiência junto com os demais clientes sem deficiência.

Acho que as prostitutas dos bordéis comuns alegam que não estão preparadas para lidar com essas pessoas...afinal, devem ter demandas que não constam do Kama Sutra.

Descrição da imagem : prostitutas vistas da cintura para baixo na calçada de uma avenida

Uma questão intelectual

A Declaração de Montreal sobre a Deficiência Intelectual (2004), bem antes da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (2007) já trazia novos e relevantes significados. Gostaria de chamar a atenção a respeito de três deles (e recomendar a leitura da Declaração como um todo)

A re-significação semântica

Acredito que a primeira discussão é a questão dos vocábulos deficiência e incapacidade.

Deficiência significa uma condição da pessoa resultante de um impedimento fisiológico

- lesão no aparelho visual ou auditivo
- falta ou lesão motora de uma parte do corpo
- déficit intelectual

Já a discapacidade (um termo que não existe em Português, mas que deveria existir para não se confundir com a nossa "incapacidade") denota um estado negativo de funcionamento da pessoa, resultante do ambiente humano e físico inadequado ou inacessível, e não um tipo de condição :

Ou seja, a deficiência é inerente à pessoa. A discapacidade é construída socialmente.

Por quê deficiência intelectual, ao invés de deficiência mental ?

É mais apropriado o termo intelectual por referir-se ao funcionamento do intelecto especificamente e não ao funcionamento da mente como um todo”. (Romeu Kazumi Sassaki em " Deficiência mental ou intelectual? Doença ou transtorno mental? Artigo publicado na Revista Nacional de Reabilitação, ano IX, n. 43, mar./abr. 2005, p.9-10).

Permite uma distinção melhor entre deficiência mental e doença mental (que também está sendo substituída por transtorno)

Não é uma definição realmente nova, em 1995 um simpósio da ONU já usava essa terminologia . Em 2002 a Confederação Espanhola para Pessoas com Deficiência Mental se tornou a Confederación Española de Organizaciones en favor de Personas con Discapacidad Intelectual.

A toda poderosa AAMR (Associação Americana de Retardo Mental) hoje é AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITIES (AAIDD)

A re-significação do valor humano

A deficiência intelectual, assim outras características humanas,constitui parte integral da experiência e da diversidade humana. A deficiência intelectual é entendida de maneira diferenciada pelas diversas culturas o que faz com a comunidade internacional deva reconhecer seus valores universais de dignidade, autodeterminação, igualdade e justiça para todos. (Montreal)

Os relacionamentos com a pessoas com deficiência ainda se orientam por conseguir alcançar comportamentos sociais controlados, quando deveriam ter como objetivo que essas pessoas adquirissem cultura suficiente para que pudessem conduzir sua própria vida. Ainda vivemos em um modelo assistencial e dependente quando deveríamos buscar (e muitos buscam) um modelo competencial e autônomo.

É um modelo baseado no déficit, que destaca mais o que a pessoa não sabe fazer do que aquilo que ela pode realmente fazer.

Claro que isso tem um componente ideológico: é a não-aceitação da diversidade como valor humano e a perpetuação das diferenças entre as pessoas, ressaltando que essas diferenças são insuperáveis.

A sociedade inclusiva é aquela onde o modelo das relações subverte essa lógica para que as pessoas adquiram e desenvolvam estratégias que lhes permitam resolver problemas da vida cotidiana e aproveitar as oportunidades que a vida lhes ofereça. Às vezes, essas oportunidades lhes serão dadas mas, na maioria das vezes, terão que ser construídas e, nessa construção, as pessoas com deficiência têm que participar ativamente – o que é mais um ponto significativo da declaração que propõe a participação das próprias pessoas com deficiência intelectual na construção de políticas públicas.

A cultura da diversidade é uma nova maneira de viver que reconhece a diversidade como valor.

A re-significação da autodeterminação

Reconhecer que as pessoas com deficiências intelectuais são cidadãos e cidadãs plenos da Sociedade. (Montreal)

Até aqui, as propostas da Declaração, ainda que rompedoras de paradigmas, ainda seriam digeríveis, com um pouco mais ou um pouco menos de sal de frutas, pelo status quo institucional da deficiência. E é nesse ponto que eu acredito que surgem os grandes conflitos de interesses.

Com a “inovação” filosófica da normalização (anos 70) começaram a surgir novas alternativas denominadas organizações ou entidades de transição – mais protegidas do que a sociedade externa e, ao mesmo tempo menos protegida e menos determinante de dependência que uma instituição total típica.

Tais entidades foram planejadas e desenhadas para promover a responsabilidade e enfatizar um grau significativo (mas não pleno) de auto-suficiência da pessoa com deficiência, através do trabalho ou do preparo para o trabalho, envolvendo treinamento e educação especiais, bem como um processo de colocação cuidadosamente supervisionado. Uma visão tutelar.

Ao se afastar do paradigma da institucionalização (não mais interessava sustentar uma massa cada vez maior de pessoas, com ônus público, em ambientes segregados; interessava desenvolver meios para que estes pudessem retornar ao sistema produtivo), criou-se o conceito da integração, fundamentado na ideologia da normalização, a qual advogava o “direito” e a necessidade das pessoas com deficiência serem “trabalhadas” para se encaminhar o mais proximamente possível para os níveis da normalidade, representada pela normalidade estatística e funcional. (Salete Aranha)

Dessa forma, ainda a sociedade não abriu mão dos instrumentos de controle sobre essa população e, aqui, não refiro exclusivamente às pessoas com deficiência intelectual, mas a todas as deficiências, com instrumentos de tutela :

Na criação de órgãos estatais , consultivos ou executivos, que muitas vezes são dominados por aqueles que têm interesses econômicos na manutenção da dependência dos "deficientes" às instituições ;

Na edição de leis importantes que, mesmo não interferindo em atribuições exclusivas de outros poderes, vinculam sua aplicação a regulamentação posterior... e no adiamento indeterminado de regulamentação de leis que permitem o acesso das pessoas com deficiência à informação, à cultura e à educação;

Na luta feroz de instituições contra os movimentos inclusivos, sob a alegação que a sociedade (e as escolas) não estão preparada para lidar com essas pessoas.

A proposta da Declaração de Montreal é corajosa mas, além de re-significar os direitos das pessoas com deficiência intelectual, vai re-significar toda uma forma de luta por esses mesmos direitos.

Descrição da imagem : Samuel, um garoto com Síndrome de Down, escolhendo livros para comprar

Retrato em branco e preto

"E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos" (Caetano Veloso/Gilberto Gil - Haiti)

Buscando imagens no Google para ilustrar o texto da semana passada, usei os termos "miséria, pobreza e deficiência", em português e em inglês. Sempre acreditei que a exploração da pobreza é que perpetua a exclusão das pessoas. Quem se beneficia do fato delas ficarem à margem da educação e do trabalho sempre vai remar contra a autonomia.

Não diria que minha descoberta foi surpreendente, mas não deixa de ser chocante : todas as imagens em que apareciam pessoas pobres e miseráveis elas eram negras (ou quase pretas, como já cantou o Caetano Veloso).

Dois dias depois da minha publicação o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, com indicadores referentes a raça e cor.

Pretos e pardos estão ganhando em média a metade do salário dos brancos, o que, apesar de representar uma melhora(sic) comparando aos dados de 2004, ainda é um desnível brutal.

Se vivemos numa sociedade que alega não ser racista, nem discriminatória, por que é que isso acontece ?

O próprio IBGE dá a resposta : a população branca tem 4 vezes mais pessoas que chegaram ao nível superior de ensino do que a população negra ou parda. Cursando o nível superior o buraco é um pouco menor, a proporção é de 3 para 1.

Isso ainda não é uma resposta, apenas provoca outra pergunta : por que, apesar de representar quase 45% da população, no máximo 6% chegam ao nível superior ?

O ensino superior ainda é um privilégio quase exclusivo dos alunos egressos de escolas particulares que, se não tem uma política discriminatória explícita a tem nas entrelinhas (não obrigatóriamente na direção da escola, mas entre alunos e pais de alunos).

É um círculo vicioso. O pobre não tem acesso à escola particular porque não tem dinheiro para pagá-la. E não tem dinheiro para pagá-la porque não tem acesso aos níveis superiores de ensino que quase só se alcançam através dela.

Outro dia, num evento da escola dos meus filhos, estava reparando nisso. A escola onde estão tem uma origem religiosa que sempre teve muitos negros, e encontramos vários na escola. No entanto, do evento participavam outras 3 escolas de São Paulo. Nenhum negro. Uma delas parecia ser (apesar de não ser) escandinava, quase só loiros.

Se olharmos para a escola pública, a situação racial se inverte. Mas quem dá valor à escola pública ? É escola de pobre, não é mesmo ? Além do que, se esse pobres se tornarem educados e conscientes podem começar a pensar e, assim como acontece com as pessoas com deficiência, deixarão de ser tutelados ( o que vai provocar prejuízos financeiros para muitos)

Distribuição de renda justa, mais do que distribuir migalhas, passa por investimentos maciços e sérios na educação pública.

É a única forma de quebrar esse círculo vicioso e transformar a escola num espaço de qualidade para todos.

Descrição da imagem : foto de um tabuleiro de xadrez com peças pretas e brancas

Muito obrigado

Amig@s

Quero agradecer e parabenizar a tod@s que assinaram o manifesto:

Manifesto em Solidariedade ao Companheiro Fabio AdironEm defesa do nosso Direito e Dever de lutar pelos Direitos Humanos e por uma sociedade mais justa para todas as pessoas.

Nestes três dias em que agimos em prol da liberdade e do nosso direito à livre manifestação fortalecemos o nosso movimento , lutamos pelos direitos humanos e fundamentais das pessoas e exercemos a nossa cidadania.

Vamos em frente por que ainda temos um longo caminho a percorrer.

Claudia Grabois –Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Segue abaixo o manifesto com as assinaturas.

Manifesto em Solidariedade ao Companheiro Fabio Adiron

Em defesa do nosso Direito e Dever de lutar pelos Direitos Humanos e por uma sociedade mais justa para todas as pessoas.

Somos familiares, ativistas, instituições e grupos que lutam pelos direito à inclusão ampla, geral e irrestrita das pessoas com ou sem deficiência na nossa sociedade e exercemos o nosso papel nos mais diversos espaços inclusive nos manifestando contra toda e qualquer forma de discriminação. Recentemente recebemos uma carta que, posteriormente foi publicada em um blog com o relato de uma estudante do curso de Especialização em Educação Inclusiva e Deficiência Mental da PUC de São Paulo.

Mesmo indignados com as denúncias não deixamos de dar voz às pessoas que não concordaram com os relatos apresentados, tendo em vista que tanto as manifestações dentro do blog como através de e-mails foram publicadas nos mesmos canais onde foi distribuída a carta.

Estranhamente, o companheiro Fábio Adiron, que nos repassou a carta da estudante passou a ser ameaçado o que não nos parece cabível, sendo constrangido ilegalmente a partir de uma tentativa espúria de tentar nos calar. Aliás, não só ele, mas também a estudante que fez o relato.

A carta foi temporariamente retirada do blog que, por sinal, não era nenhum dos blogs que publica o Fábio Adiron.

Mas não nos calaremos.

Não nos calaremos por que temos compromisso com o que defendemos. Não nos calaremos por que vivemos em um Estado de Direito e muitos de nós participaram das lutas contra o regime militar instaurado em 1964 e fortalecido pelo AI-5 e não permitiremos que ameaças vazias enfraqueçam a nossa causa.

Estamos solidários com o companheiro Fabio Adiron e estaremos, a partir de agora, ainda mais atentos com tudo o que diga respeito à discriminação de pessoas com ou sem deficiência na nossa sociedade.

Vivemos em um país onde discriminar é crime e, à discriminação cabem processos, denúncias, queixas, manifestos, divulgação, mobilizações, reuniões e tudo o mais que as nossas leis permitem pessoas que lutam pela cidadania plena para tod@s as pessoas, não faz parte do nosso exercício político, constranger ou ameaçar. Isso não é permitido a cidadão algum, esclarecendo que o crime de ameaça está tipificado no art 147 do Código Penal.

Não nos calaremos e seguimos na luta. Nada temos pessoalmente contra ninguém, mas esclarecemos que estamos atentos para o que a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem equivalência à Emenda Constitucional e outras leis, passem a permear o nosso cotidiano, seja nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e nos demais espaços públicos e privados.

Não tentem nos intimidar por que não conseguirão!

Acedir Jesus de Souza
Educador/Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Alba
Universidade Federal da Paraíba
Aline Carla Ferreira Teixeira dos Santos Gherardi
Coordenadora Pedagógica / Professora PI
Aline Zenaide De Souza Vitorino
Assistente Administrativo
Ana Carolina Benedetti
Pedagoga Especialista em Educação Especial e Psicopedagoga
Ana Cássia Teixeira da Silva
RJ Down

Ana Claudia Correa
RJ Down
Ana Galgane Paes
Grupo Síndrome de Down
Ana Luiza Mukai
Publicitária
Ana Luiza Pilla Luce
Médica
Ana Maria E. C. Barbosa
Rede Saci
Ana Paula Crosara de Resende
Advogada
Anahi Guedes de Mello
Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear

Anastázia Ladeira
Grupo Síndrome de Down
Andrea Barbi
Happy Down
Andrea Lungwitz Cleto
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Andrea Monteiro de Siqueira
Jornalista
Andréa Tikhomiroff
Construindo o caminho
Andrei Bastos
Rede Inclusiva RJ
Andréia Maria Anibal
Happy Down
Anelisa Oliveira Mendes dos Santos
Grupo Síndrome de Down
Ângelis Farias da Silva Nascimento
Grupo Síndrome de Down
Anne Oliviera
Grupo Síndrome de Down
Antonia Almeida de Araújo
Grupo 25
Antonio Carlos Sestaro
Associação Up Down - Santos
Aparecida Akiko Fukai
CVI Araci Nallin
Arimar Martins Campos
Fórum Permanente de Educação Inclusiva/Conselho Municipal de Educação de Santos
Benedito José Nogueira Crispim
Grupo Síndrome de Down
Bethânia Mignolo dos Santos
Advogada e Educadora
Carla Codeço
RJ Down
Carmen Silvia Vannucci Dinamarco
Espaço XXI Campinas
Carolina Rodrigues Enge
Pedagoga
Caroline Nobrega de Almeida
Grupo Síndrome de Down
Caroline Pizzini
RJ Down
Celia Kalil
Aprendendo Down
Celia Regina Martelo
Felicidade Down - Sorocaba
Celia Rodrigues Enge
Psicopedagoga
Cintia De Souza Silva
Pedagoga
Claudia Feres Barbosa
Administradora
Claudia Grabois
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Claudia Ribeiro
Grupo Síndrome de Down
Claudio Vereza
Deputado Estadual RJ
Cleuziane Oliveira
Grupo Síndrome de Down
Cristiane Zamari Diogo
Grupo Síndrome de Down
Cristina Oliveira
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Daniela Kondor
Professora Da Universidade Veiga de Almeida
Danielle Costa Reis Migueletto,
Débora Mercedes Ramos Rojas Pinho
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Deise Fernandes
Fórum Permanente de Educação Inclusiva/CPFL
Deizi Terezinha Delovo
Educadora
Delmira Gonçalves De Souza
Diná Canavezzi Versehgi Pandolfi
Grupo Síndrome de Down
Edna Antonia de Mattos
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Eduardo Daniel de Souza
Happy Down
Elen Fernanda Assunção Chaves
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Eliana Mara Prado De Barros Santos
Diretora da Escola Globinho e Colégio Global
Eliane Aparecida Andreoli
Professora Centro Universitário Belas Artes/CEMUPI
Elizabet Dias de Sá
Banco de Escola/Coordenadora do CAP BH
Elizabeth Azeredo.
RJ Down
Elizabeth Lucchetti Fagundes
Happy Down
Ester Furquim de Almeida
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Eugenia Maria
Educadora
Fabiana Costa Reis Migueletto
Designer
Fabiana Massariello Vulcano
Revisora Jurídica
Fátima Aparecida Caetano
Grupo Síndrome de Down
Fausto De Lara Cruz
Flavia Maria de Paiva Vital
CVI Araci Nallin
Francisco de Assis Oliveira da Cruz
Projeto RioDown
Francisco Lima
Universidade Federal de Pernambuco
Gecy Fritsch
AFAD 21 Novo Hamburgo
Geisa Oliver
Conquista Down

Genilson Protásio

Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Maranhão
Geovana Beatriz Travalini
Grupo Síndrome de Down

Gersira Espírito Santo
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência RJ/APAE RJ
Gilza Rosa
DF Down
Gisela Bordwell
CVI Araci Nallin
Gisele F.Ferreira
Grupo Síndrome de Down
Glória Maria Moreira Salles
Carpe Diem
Grazi Mancini
Grupo Síndrome de Down/Educadora
Guga Dorea
Grupo Síndrome de Down
Gustavo Torniero
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Helena B.Crochik
Grupo Síndrome de Down
Heron Carlos Alves de Souza Souza
ASD MT
Hugo Pandolfo
AFAD Cachoeira do Sul
Ida De Barros Brizido
Irene Bofo Da Silva
Administradora
Isabel Cristina Bordonale
Grupo Síndrome de Down
Israel Lima
Grupo Síndrome de Down
Ivan Honorato
Grupo Síndrome de Down
Jannette de González de la Lastra
Grupo Síndrome de Down
Jô Bibas
Reviver Down Curitiba
José Guilherme De Selos Margara
Arquiteto
Jose Javier Ibañez Roldán
Designer Gráfico
José Moacir de Lacerda Junior
Médico/Grupo Síndrome de Down
Juliana Costa Reis Migueletto
Designer
Juliana Soares Santos
Grupo Síndrome de Down
Karen Diazzi
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Karina Feres Pereira
Pedagoga
Karla Mascarenhas
Conquista Down
Kathya Feres Long
Grupo Síndrome de Down

Katia Regina Cezar
Katia Maria Fonseca Dias Pinto
Centro de Vida Independente de Campinas
Kryss Fourakis
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Laercio Pereira Da Silva
Artista Plástico
Leila Alves Moreira
Grupo Síndrome de Down
Lenise Sampaio
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Leny Magalhães Mrech
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Leticia Pereira Da Silva
Lidia Aparecida de M. Tudéia
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Lie Ribeiro
Educação e Autismo
Lilia Pinto Martins
Presidente do CVI-Rio
Liliane Garcez
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Lisabeth Aleoni Arruda
Grupo Síndrome de Down
Lisandra Lima
Educação e Autismo
Lívia Maria Villela de Mello Motta
Professora da Faculdade Sumaré e do COGEAE PUC/SP
Luciana Fernandes Duque
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Luciano Abreu Lima
DF Down
Lúcio Carvalho
Grupo Síndrome de Down
Luiz Fernando Correa De Oliveira
Educador
Manuela Meirelles
Educação e Autismo
Marcia Cokotós
RJ Down
Márcia Morais
Educação e Autismo

Márcio Aguiar

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Niterói
Marco A C Monteiro
Grupo Síndrome de Down
Marco Antonio Queiroz
Bengala Legal
Maria Alice Coelho
Professora
Maria Amelia Vampré Xavier
Diretora para Assuntos Internacionais da Federação Nacional das APAEs
Maria Cristina Etcheverry
Grupo Síndrome de Down
Maria de Lourdes Marques Lima
DF Down
Maria Ligia de Castro e Carrijo Monteiro
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Maria Regina Barros Mercurio
Mais Diferenças/Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Maria Teresa Eglér Mantoan
Faculdade de Educação da Unicamp
Mariazinha Pereira
Grupo Síndrome de Down

Maria Zelinda Civolani Martins

Educadora/Grupo Síndrome de Down
Marina Teresa Capucim
Educadora/Grupo Síndrome de Down
Marineia Crosara de Resende
Professora Universidade Federal de Uberlândia
Marione Pires Morais
Grupo Síndrome de Down
Marli Vizim
Fórum Permanente de Educação Inclusiva

Marta Gil

Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas
Mauro Carmélio
Grupo Síndrome de Down
Meire Simões dos Santos
Grupo Síndrome de Down
Melisa Lima Bonilha
Fisioterapeuta
Míriam Cristina Frey de Lira
Grupo Síndrome de Down
Naira Rodrigues
CVI Araci Nallin
Nancy Costa Pagnanelli
Psicóloga/ Carpe Diem
Narli Blanco Resende Pinto de Souza
RJ Down
Naziberto Lopes Oliveira
Molla- Movimento pelo livro acessível
Octávio Canongia Long Júnior,
Administrador de Empresa
Onivaldo José Brochini
Grupo Síndrome de Down
Patrícia Almeida
Grupo Síndrome de Down/Agência Inclusive
Paulo César de Oliveira
Grupo Síndrome de Down
Paulo Flávio Barbosa Da Silva
Representante Comercial
Priscila Galvão
Rede Inclusiva
Priscila Keiko Shiguematsu
Profª Drª Marinalva S Oliveira
Universidade Federal do Amapá
Profa. Dra. Windyz Ferreira
DHP Universidade Federal da Paraíba
Regina Atalla
CVI Bahia
Regina Cohen
Núcleo Pró-Acesso UFRJ
Renato Diogo
Grupo Síndrome de Down
Renato Laurenti
CVI Araci Nallin
Renato Nunes Abreu
Publicitário
Ricardo Pereira Da Silva
Consultor
Rita Mendonça
Procuradora do MPT/Alagoas Inclusiva
Rodrigo Lopes dos Santos
Grupo Síndrome de Down
Romeu Sassaki
CVI Araci Nallin
Ronaldo Tikhomiroff
Construindo o caminho

Rosa Tieko M.Zebele
Happy Down
Rosana Carlos Lins
Grupo Síndrome de Down
Rosana Queiroz da Silva Rodrigues
Grupo Síndrome de Down
Rosângela Gavioli Prieto
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Samantha Juliano De Carvalho
Samantha Romano
Grupo Síndrome de Down
Sandra Mary Mansueti Ribeiro
Grupo Síndrome de Down
Sandra Pezeta
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Sandra Tavares
Universo Down
Silmara Ribas de Abreu
Happy Down
Silvana Azevedo
Grupo Síndrome de Down
Simone Remusat Long
Cirurgião-Dentista
Solane Leonor C. Lima
ABRASPP
Solange Ferrarezi Zanetta
Prefeitura de Santo André
Sônia Aparecida Stancov Bernucci
Grupo Síndrome de Down
Sonia F T Rodrigues
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Sonia Maria da Silva Nobrega
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Suely Moura
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Descrição da imagem : uma mulher sinalizando a palavra "amigo" em Libras (imagem do site Acesso Brasil)

Para que uma Convenção inclusiva ??

Esse texto é especialmente dedicado a X & Y que pensam exatamente assim

Eu não quero falar sobre inclusão, esse negócio é muito desagradável. Imagine só você, tem gente que acredita que as pessoas são iguais em direitos e deveres ! Tem gente que acha que todo mundo deve ir para a escola, que todo mundo precisa de cuidados médicos, de transporte, de lazer. Acreditam até que é preciso ter trabalho para todos...

Se essa idéia pega, como é que vão ficar as nossas relações de poder e dominação ?? Ficam colocando na cabeça das pessoas essas idéias subversivas de autonomia, de autodeterminação, desse jeito todo mundo vai querer ser auto-alguma-coisa. E aí acaba a sinecura, não vamos mais poder receber verbas públicas para cuidar delas, nem vamos poder mais pedir dinheiro para as empresas, para as pessoas. Nós vamos viver do que ? Não esqueçam que muita gente depende disso. E não estou falando desse povinho que nós assistimos, mas de toda essa massa de gente que vive às custas da exclusão.

Outro dia eu ouvi um cara dizendo que o governo deveria pegar toda sua verba da educação e investir em escolas públicas. Como se a escola pública prestasse para alguma coisa. Um lugar que só tem pobres. Onde os professores ainda são idealistas. Se começarem a jogar dinheiro lá é até capaz desses professores trabalharem felizes, dos alunos aprenderem e começarem a questionar nosso modelo sócio-econômico.

Não tenho muita certeza disso, mas dizem que esses professores ainda lêem Paulo Freire, que acreditam que a aprendizagem se dá na comunhão entre estudantes e mestres. Será que eles não sabem o que significa ser um “aluno” ? Não devem ter estudado latim, aluno quer dizer aquele que não tem luz. Só a luz dos grandes mestres é que pode iluminar essas mentes corrompidas pela ilusão da igualdade. E luz é um produto caro, não pode ser dada sem critérios para qualquer um.

Mas o pior de tudo é que de uns tempos para cá, além da inclusão social e da inclusão digital (outra besteira perigosa, deixar que todos tenham acesso à informação, se bem que isso pode render uns bons trocados para os fabricantes de computadores), andam falando em colocar pessoas com deficiência nas escolas.

Para que isso ? Afinal, não existe uma infinidade de locais onde esses inválidos possam ser atendidos ? Onde eles possam ser felizes com os seus semelhantes ? Se forem para as escolas comuns eles vão atrapalhar os demais alunos que serão obrigados a andar no mesmo ritmo lento deles. Como seremos uma nação competitiva nesse mundo globalizado se os nossos filhos tiverem de tolerar esse tipo de situação ? Além do que os professores não estão preparados para receber essas aberrações.

Tudo bem, se não tiver outro jeito, pode-se até colocar esses deficientes na escola pública, essa já recebe a escória mesmo, um pouco mais um pouco menos não vai fazer diferença. Agora, obrigar as nossas brilhantes escolas particulares a aceitá-los, o que vai ser desse mundo ? Ainda acho que paralíticos, os disformes, os surdo-mudos, os ceguinhos e os retardados precisam mesmo é de locais próprios para eles – claro, subvencionados de forma a manter nossa economia da tutela em movimento.

Precisamos continuar lutando para que os deficientes fiquem felizes com seu salário-esmola (viram como funcionou ? muitas famílias nem deixam os filhos deficientes estudar ou trabalhar com medo de perder esse dinheirinho). Que achem o máximo andarem de ônibus de graça (mesmo que os ônibus não sejam acessíveis). E até que se iludam com a lei de cotas de emprego – desde que nenhuma escola permita que eles se qualifiquem para conseguir qualquer emprego. Não é muito melhor quando eles fazem aquelas exposições de artesanato ? Podem até vender...

Ah...você acha que eu estou sendo muito cruel ? Não concorda comigo ? Essa é a vida como ela é. Você está pensando em se aliar a esses inconsequentes da inclusão ? Acredita que isso vai fazer do mundo um lugar melhor para se viver ?

Bem, nesse caso, acho melhor você ler a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência com bastante atenção. Esses caras tem um monte de argumentos que contrariam tudo que eu escrevi aí em cima (e o pior, eles tem razão, mas eu preciso defender a minha “turma”)

Um aviso importante : se você não entendeu esse texto, continue lendo os demais textos do blog para saber do que exatamente tratamos aqui.

Descrição da imagem: crianças pobres sentadas no meio da rua, uma delas está numa cadeira de rodas.

Tortura, degradação e outras crueldades

Transformar o outro em coisa inferior, para se colocar numa essência superior, é negar simultaneamente a sua liberdade e a própria. Enquanto o olhar de alguém objetiva o outro em coisa essencialmente inferior, o outro, por sua vez, olha e constitui esse alguém num carrasco e ele terá vergonha desse seu olhar. Sartre, J.P-"A Nausea"-1938.

“Ninguém notou

Ninguém morou na dor que era o seu mal

A dor da gente não sai no jornal.”
(Chico Buarque de Hollanda)

O que exatamente se configura como tortura ? As técnicas ancestrais de Torquemada ? O pau-de-arara tão utilizado durante a nossa "gloriosa" revolução ? Os aparelhos de choques elétricos dos filmes americanos ? No imaginário de muitas pessoas essas são as primeiras cenas que vêm à cabeça quando falamos em tortura. Para a grande maioria são só essas as cenas e, por isso mesmo acabam fechando os olhos ou os ouvidos a uma série de outras formas mais sutis (mas não menos cruéis) de atormentar o outro.

Quando falamos de pessoas com deficiência, essa prática ainda é mais perversa, pois se vale das limitações do outro para exercer essa função de carrasco.

Alguns estudos apontam que pessoas com deficiência estão expostos a maiores condições de risco, tanto na sua integridade física como mental, tanto no âmbito familiar como no seu meio social cotidiano concluindo que as diversas formas de maus tratos (incluindo aí o abuso sexual) sofridos por crianças com deficiência são, ao mesmo tempo, uma violação de seus direitos fundamentais e uma possível causa ou comprometimento de sua deficiência.

O grande problema é que, ainda , a grande maioria dessas pessoas vive numa situação de invisibilidade que aumenta a sua vulnerabilidade . O assunto é relevante e deve ser tema de preocupação e debate de todos. E, as ações de enfrentamento ao abuso e violência devem ser consideradas urgentes na tentativa de buscar soluções viáveis de forma que contribuam com a visibilização dos mesmos, de suas vozes, suas experiências e o empoderamento destes indivíduos.

Qualquer ação para o enfrentamento do abuso físico ou psicológico contra pessoas com deficiência deve objetivar a ruptura de percepções incorretas e infundadas, visar a produção de conhecimentos acessíveis à população em geral, incluindo as próprias pessoas com deficiência, promover a conscientização e a disseminação de novos pressupostos, os quais devem basear-se nos direitos humanos e na formação para a cidadania.

Mas não são somente os abusos físicos e visíveis que devem ser levados em conta. A manipulação psicológica, a humilhação, a privação sensorial e as posturas forçadas causam tanto dano, estresse e angústias como a tortura física, segundo um estudo publicado hoje pela revista "Archives of General Psychiatry". [1]

As definições de tortura mais comumente aceitas incluem o sofrimento físico e mental. "Depois de terem sido publicadas informações que davam conta de abusos cometidos por militares dos Estados Unidos em Guantánamo, no Iraque e no Afeganistão, um grupo de trabalho do Departamento de Defesa e outro do Departamento de Justiça argumentaram que a definição de tortura era muito limitada", afirma o artigo.

Para os americanos, por exemplo, a tortura "exclui a dor e o sofrimento mental causado por vários atos que não causem grave dor física". Ou seja, se não deixar hematomas nem fraturas, não houve tortura.Entre os métodos que as autoridades dos Estados Unidos excluíram de sua definição da tortura, estão cobrir o rosto com capuzes, nudez forçada, isolamento e manipulações psicológicas.

Para comparar diferentes formas de tortura com mais facilidade, os pesquisadores dividiram esses métodos em sete categorias.

São eles: tortura sexual, tortura física, manipulações psicológicas - como as ameaças de estupro ou ser testemunha da tortura de outros, tratamento humilhante que incluem ofensas verbais, exposição a posturas forçadas por períodos longos, música em som alto, duchas de água gelada e a privação de alimento, água e outras necessidades básicas.

"As simulações de execuções, ser testemunha da tortura de pessoas queridas, as ameaças de estupro, o manuseio de genitais e o isolamento apareceram vinculados a, pelo menos, tanta angústia quanto à causada por alguns métodos físicos", afirmaram os autores do estudo.
Os pesquisadores concluíram que as técnicas de "interrogatório agressivo" e os procedimentos de detenção que significam a privação de necessidades básicas, a exposição a condições ambientais adversas e outras manipulações psicológicas não parecem ter conseqüência muito diferentes da tortura física, em termos do sofrimento que causam e dos efeitos a longo prazo.

No caso brasileiro ainda a questão piora pois, mesmo se a nossa definição de tortura for mais abrangente que a americana, as nossas práticas estão descendo ladeira baixo (sem que ninguém se preocupe em colocar freios). Nesse mês foi lançado em São Paulo, o Terceiro Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil [2], elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e a Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, traz uma constatação nada feliz sobre o país: a falta de vontade e de capacidade política e técnica de nossos governos para desenvolver políticas no setor têm contribuído para um déficit de democracia no Brasil.

De acordo com o estudo, que apresenta um extenso mapeamento das situações de violação e das políticas públicas desenvolvidas no campo dos direitos humanos em todos os estados, há, por um lado, uma incapacidade política de promover o diálogo e a cooperação entre organizações governamentais e da sociedade civil na definição de prioridades, objetivos e estratégias integradas para proteção e promoção dos direitos humanos.

Por outro lado, há uma incapacidade técnica de processar e empregar, na formulação e implementação de políticas, a enorme quantidade de dados e informações sobre direitos humanos produzidos e distribuídos por essas organizações desde a transição para a democracia.“O Brasil tem hoje mais programas e ações para garantir o direito à vida, liberdade e segurança das pessoas, o acesso à justiça, à liberdade de expressão, manifestação e participação política, os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, negros e indígenas. Mas ainda é incapaz de garantir estes direitos e liberdades”, afirma a pesquisa. Secretarias, conselhos e comissões são criados, mas não têm estrutura para funcionar.

Programas são desenvolvidos sem diagnóstico adequado dos problemas, sem monitoramento e sem avaliação de progressos e resultados. Falta apoio político-institucional nas diferentes esferas de governo, no Legislativo e no Judiciário, o que impede disseminação de boas práticas.

Os recursos empregados também são insuficientes e, quando há cortes, estes programas são os primeiros a serem suspensos. O resultado, na avaliação dos pesquisadores do NEV, é menos transparência, responsabilização legal, participação social e respeito aos direitos humanos. “Nos últimos anos, houve uma fragilização dos programas de direitos humanos, não por um governo ou outro, mas compartilhada pelas diferentes esferas do Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil”, explica Paulo de Mesquita Neto, coordenador do relatório. “Falta uma visão do valor dos direitos humanos para a promoção da cidadania. Ainda hoje, a garantia dos direitos humanos não é vista como um fator de proteção e promoção da democracia e do desenvolvimento social”, acredita.

Nesse cenário, os abusos cometidos contra as pessoas com deficiência se tornam ainda mais frequentes. Se a população visível é vítima, cada vez mais frequente, dos abusos, quanto mais aqueles que ninguém vê.

Relatos de abusos, constrangimentos, tortura psicológica são muito frequentes nos grupos de discussão de pessoas com deficiência. Acontece em instituições que deveriam zelar pelo bem estar dessas pessoas, em escolas, em hospitais. Isso se, deixarmos de lado a humilhação que muitos passam em ambientes sem acessibilidade.

O parágrafo 15 da Convenção é muito bonito mas, se os meios de aplicação do mesmo não forem criados. Vamos somente continuar a ouvir histórias de horror e impunidade.

[1] Torture vs Other Cruel, Inhuman, and Degrading Treatment
Is the Distinction Real or Apparent?
Metin Ba o lu, MD, PhD; Maria Livanou, PhD; Cvetana Crnobari , MD
Arch Gen Psychiatry. 2007;64:277-285

[2] 3º. Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil. Elaboração do texto e redação final: Paulo de Mesquita Neto. Núcleo de Estudos da Violência. USP . 2007

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Artigo 15

Prevenção contra tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes

1. Nenhuma pessoa será submetida à tortura ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Em especial, nenhuma pessoa deverá ser sujeita a experimentos médicos ou científicos sem seu livre consenti­mento.

2. Os Estados Partes tomarão todas as medidas efetivas de natureza legislativa, administrativa, judicial ou outra, para evitar que pessoas com deficiência, do mesmo modo que as demais pessoas, sejam submetidas à tor­tura ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Publicado originalmente em :
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Edição Comentada

Descrição da imagem : soldados americanos torturando um prisioneiro durante a guerra do Vietnã

A educação não usa iPhone

Eu também tenho mais de 20 anos de experiência em educação especial, a diferença é que eu prefiro olhar para o futuro e não para o passado. (Profa Maria Teresa Égler Mantoan)

Experimente perguntar a qualquer pessoa se ela gostaria de ter um iPhone. Com mais ou menos vibração, todos querem ter um. Afinal é um modelo de telefone celular bonito e, principalmente, totalmente inovador, especialmente na sua interface que dispensa teclados e botões, tudo é feito tocando-se diretamente na tela do aparelho.

Eu não tenho idade para ter usado os telefones de manivela, mas usei aqueles antigos e pesados telefones pretos de disco (por isso, até hoje usamos o verbo discar quando nos referimos a fazer uma ligação telefônica, o que é incompreensível para as novas gerações) Com o tempo eles passaram a ser mais leves, ainda com os discos, depois apareceram os primeiros telefones de teclas, que usamos até hoje. Também rudimentares nos seus primórdios, foram evoluindo rapidamente para os modelos modernos da atualidade.

Mas não foi só a interface que melhorou. A telefonia avançou em qualidade, em processo (lembra quando precisava pedir à telefonista para fazer um interurbano?) e em serviços (hoje usamos nossos aparelhos para transmitir muito mais do que apenas voz.

Como em todo o desenvolvimento técnico e conceitual, nunca teríamos atingido o nível de sofisticação do iPhone sem ter passado pelos passos anteriores. Aprendemos, pensamos mais longe e evoluímos. Exceto colecionadores, duvido que alguém quisesse trocar seu smart-phone por um telefone de manivela ou de disco. Seja por uma questão prática, seja por aparência e status.

Exceto na educação.

As escolas acham que avanço tecnológico é trocar quadro negro e giz por quadro branco e caneta hidrográfica. Melhorar processos é mandar o boletim por e-mail ou fazer avaliações no computador. Oferecer mais serviço é só aumentar volume de conteúdo.

O que realmente importa, ou seja, a prática pedagógica, com raras exceções, continua no tempo da manivela. Pior, ninguém quer mudar. Mudança é coisa aterradora – para todos nós. Nossos corpos são desenhados para buscar "homeostasis" – equilíbrio. Mudanças nos afligem. Isso mete medo. Isso é imprevisível, já preveniam Marsha Forest e Jack Pearpoint no seu texto "Inclusão, tem tudo a ver com mudança!

Mas não são só as escolas, de forma institucional, que preferem discar a tocar. Professores defendem a longa história passada como o padrão de qualidade para o presente e o futuro. E continuam ensinando exatamente da mesma forma. Para eles o mundo não mudou. As crianças continuam as mesmas e aprendem do mesmo jeito (mesmo que sejam como a minha filha que, com 7 anos, faz buscas no Google quando tem dúvidas).

Fora da escola, nada muito diferente. Os pais acreditam que escola boa era aquela do passado (a mesma que eles odiavam quando eram crianças) que despeja matéria, avalia de forma surreal e reprova bastante gente. A escola de poucos privilegiados, quem não acompanhe que seja eliminado do processo educativo.

Essa escola seletiva valoriza mais a capacidade dos que os processos; os agrupamentos homogêneos do que os heterogêneos, prefere as escolas dos diferentes à escola das diferenças (como nos ensina a Profa Mantoan); a competitividade do que a cooperação; o individualismo do que a aprendizagem solidária; os modelos fechados, rígidos e inflexíveis do que os projetos educativos abertos, compreensivos e transformadores; apóia-se em desenvolver habilidades e destrezas e não conteúdos culturais e vivenciais como instrumentos para adquirir e desenvolver estratégias que lhes permitam resolver os problemas da vida cotidiana.

Aí é que a inclusão entra como o iPhone da Educação. Porque inclusão de verdade não é aquela que simplesmente coloca para dentro da escola as pessoas com deficiência, mas aquela que, na presença de pessoas com deficiência, descobre que o que precisa mudar é toda a educação.

A escola inclusiva é aquela onde o modelo educativo subverte essa lógica e pretende, em primeiro lugar, estabelecer ligações cognitivas entre os alunos e o currículo, para que adquiram e desenvolvam estratégias que lhes permitam resolver problemas da vida cotidiana e que lhes preparem para aproveitar as oportunidades que a vida lhes ofereça. Às vezes, essas oportunidades lhes serão dadas mas, na maioria das vezes, terão que ser construídas e, nessa construção,os educandos têm que participar ativamente.

Inclusão exige ruptura nos sistemas. Muda a pedagogia que passa a ser pensada na diversidade. Muda o currículo, diferentemente de adaptar conteúdos para alguns, repensa o currículo para atender a todos. Muda a avaliação que passa a se concentrar em quanto cada um evoluiu em relação ao que sabia anteriomente, ao invés de medir as pessoas por réguas padronizadas.

Alguém poderia alegar que precisamos de um Steve Jobs da educação. Não precisamos, temos vários cujas propostas ainda nem foram usadas (Vygotsky, Paulo Freire, Morin, Maturana, só para citar os mais famosos). Alguns já morreram há quase um século e ainda não foram totalmente descobertos.

Para isso, é preciso que alunos, pais, professores e escolas briguem nas "lojas" para conseguir o seu iPhone educacional.

Até que isso aconteça, pode continuar girando a manivela.

Descrição das imagens

Topo : Steve Jobs, presidente da Apple, no lançamento mundial do iPhone

Rodapé : Graham Bell, inventor do telefone, demonstrando a sua invenção

Uma reflexão sociológica sobre o momento da notícia

"Se as crianças conseguissem que seus protestos, ou simplesmente suas questões, fossem ouvidos em uma escola maternal, isso seria o bastante para explodir o conjunto do sistema de ensino". (Giles Deleuze)

Algumas horas eu tenho de voltar várias vezes a uma mesma mensagem para tentar descobrir como começar a resposta. Essas são as melhores mensagens que eu recebo pois são aquelas que me provocam a reflexão, que eu acredito seja um dos aspectos mais característicos da vida em rede.

Uma vez tivemos uma discussão no grupo Síndrome de Down se o fato das pessoas mais simples terem menos acesso a informação não diminuia o choque das mesmas em relação ao momento da notícia. A discussão foi muito rica conceitualmente. Minha conclusão é o que se segue.

Segundo Deleuze e Guattari, a nossa existência, aparentemente individualizada e única, vive em um processo permanente, intenso e ininterrupto de desterritorializações e reterritorializações. Não podemos viver sem estarmos inseridos na órbita de algum território existencial. No entanto, ele jamais é fixo ou inalterável, sendo concebido sempre como ponto de partida e não de chegada (aliás como deveria ser concebido o nosso sistema de avaliação escolar...mas essa é outra história)

Queiramos ou não, nossos territórios estão cotidianamente sendo transformados, até inconscientemente, por acontecimentos externos a nós e o momento da notícia é um momento de profunda mudanças de territórios. É como se um estranho em nós sempre estivesse à espreita pronto a atravessar e a metamorfosear maneiras repetitivas e habituais de vivenciar a realidade aparentemente única de cada indivíduo, como se nada pudesse altera-la, modificar a direção, já decodificada pelo lançador, de sua flecha rumo ao futuro.

Quando nós entramos nessa discussão sobre expectativas e conhecimento, desse nosso país onde eu, por ter casa própria e os filhos numa escola particular posso ser classificado como classe A, temos de pensar muito a respeito das questões das realidades individuais e dos territórios ocupados (ou serão invadidos?) pela maioria esmagadora da nossa população. Exatamente por isso é que eu levantei a "lebre" de uma possível realidade poliânica que pode existir a partir da exclusão social que gera a ignorância e que baixa as expectativas.

Quando eu penso em inclusão eu continuo acreditando que ela é uma meta a ser alcançada para todos, e existe muito mais gente excluída do que os nosso filhos ou que a comunidade dos deficientes.

É conveniente realizar uma leitura crítica da nossa história recente. Sobretudo da década de 90 para cá, as palavras de ordem da mídia objetivaram, a todo custo, retroalimentar a idéia de que as classes sociais, não importando quais forem, devem ser cidadãs incluídas na órbita do sistema vigente. Desde o momento da ruína ideológica do chamado socialismo real, expressões, tais como a luta pela conquista de uma cidadania plena de direitos, perderam sua carga de ruptura e passaram a fazer parte do dicionário capitalista, no sentido de que ser incluído passou a significar estar apto a produzir para o mercado, ou melhor, o de alcançar o status de cidadão produtor e consumidor.

Eu gostaria sinceramente que toda a população pudesse ficar chocada com o momento da notícia se isso significasse que essa mesma população tivesse cultura suficiente para entender o que está se passando. Mas eu também gostaria que ninguém se chocasse com o momento da notícia, pelo conhecimento de uma sociedade que tivesse ultrapassado a barreira do preconceito e tivesse chegado a um modelo onde inclusão fosse uma palavra desnecessária - não somente pela lógica liberal capitalista, mas principalmente pelo real respeito ao ser humano.

Me desculpem a prolixidade....às vezes eu sou assim mesmo...

Descrição da imagem : cartoon de um homem sentado escrevendo, milhares de letras saem voando do papel

O desafio da inclusão e o papel das artes

A convite do núcleo Morungaba participei de um debate sobre esse tema, junto com a Mara Gabrili (então Secretária Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida) e a Helena Maranhão (da cooperativa Pé com Mão da APAC - Associação de Pais e Amigos da Criança com Deficiência Neuromotora).

Qual é o Desafio da Inclusão?

O grande desafio da inclusão é acabarmos com a sua necessidade. Ponto!

Uma sociedade que não precise mais ter secretarias especiais, porque todas as secretarias estarão preocupadas com todos. Uma sociedade que não fique exageradamente feliz quando a Helena conta que acabou de se formar em Biblioteconomia. Uma sociedade onde o Fábio não precise adjetivar a educação que será de todos.

Esse termo só aparece nas nossas vidas quando começamos a nos dar conta de quantos estão excluídos, e estão excluídos por motivos essencialmente econômicos, não vamos nos iludir. Apesar de estarmos perto do Natal, Papai Noel não existe!

Não acreditem que os escravos foram libertados por idealismo, também existia um pouco disso, mas foram libertados porque os ingleses precisavam de mais mercado consumidor. As mulheres só começaram a ser incluídas quando se tornaram um mercado de consumo independente dos salários dos maridos e pais. Os homossexuais são a atual coqueluche da inclusão porque as empresas descobriram que eles tem dinheiro ! E consomem. Os pobres estão sendo incluídos porque o consumo das classes C e D têm aumentado consistentemente nos últimos anos. Ainda não estamos falando dos miseráveis, esses ainda não são mercado de ninguém.

As pessoas com deficiência são aqueles "estorvos" que geram um monte de despesas sem retorno (adaptações, reformas, versões adaptadas....). O livro digital para cegos não decola porque afronta interesses econômicos. A inclusão escolar tem problemas porque vai contra o modelo competitivo onde cada um quer ser melhor que o outro. A inclusão no trabalho tem de ser enfiada goela abaixo porque essas pessoas "pouco produtivas" (no conceito da sociedade globalizada) nunca seriam contratadas de outra forma.

O desafio que temos para realmente termos uma sociedade que seja justa e acolhedora para todos, é o de construirmos outra sociedade, em que os valores humanos sejam mais importantes que o tamanho do saldo bancário ou as demonstrações de status, de posses e de poder.
Enquanto o ser humano for valorizado pelo que ele tem (e cada vez quer ter mais) e não pelo que ele é, não viveremos em uma sociedade que dispense o uso da palavra inclusão.

O Papel das Artes.

Nessa perspectiva, qual é o papel das artes ?

A definição original e abrangente de arte (do latim ars, significando técnica ou habilidade) é o produto ou processo em que o conhecimento é usado para realizar determinadas habilidades, ou num sentido mais amplo, é o conjunto das atividades humanas que visam a expressão de um ideal estético através de uma atividade criativa.

Em algumas sociedades, as pessoas consideram que a arte pertence à pessoa que a criou. Esse é o conceito de propriedade, de arte como valor de mercado, de copyright. Geralmente pensam que o artista usou o seu talento intrínseco na sua criação. Essa visão (geralmente da maior parte da cultura ocidental) reza que um trabalho artístico é propriedade do artista. É o conceito da exclusão do acesso a esse capital privado.

Outra maneira de se pensar sobre talento é como se fosse um dom individual do artista. Os povos judeus, cristãos e muçulmanos pensam dessa maneira sobre a arte. É um conceito individual na criação mas não obrigatoriamente no acesso à coisa criada.

Outras sociedades pensam que o trabalho artístico pertence à comunidade. O pensamento é levado de acordo com a convicção de que a comunidade deu ao artista o capital social para o seu trabalho. Nessa visão, a sociedade é um coletivo que produz a arte através do artista, que apesar de não possuir a propriedade da arte, é visto com importância para sua concepção.

Esse sim é um conceito inclusivo, todos podem criar e produzir a partir de um mesmo contexto social, e a comunidade que ofereceu esse contexto social vai ser beneficiária dessa cultura que ela mesma gerou.

Mas, para chegarmos a essa concepção, precisamos renunciar a alguns absolutos, como diria o Prof. Lino de Macedo e, agora falando especificamente das pessoas com deficiência, se de um lado precisamos lutar para mudar os dogmas da sociedade, também precisamos entender que a pessoa com deficiência é parte de um todo, e não o centro do universo.

Não podemos pensar numa "arte do deficiente" isolada do seu contexto social, senão ela mesma reforça a sua exclusão, e só criamos subcomunidades, cada vez mais isoladas. Um grupo de teatro de autistas, um coral de cegos, uma vernissage de pintores surdos, não é arte inclusiva.

A Helena é uma bailarina. Ponto. Não é uma bailarina com deficiência. O Togu não é um pintor com Síndrome de Down, é um pintor. Ponto. Da mesma forma que o Stevie Wonder não é um músico cego, nem o Itzhac Perlman é um violinista cadeirante. Alguém alguma vez se referiu à Beethoven como aquele compositor surdo ? Inclusão não tem adjetivos, não tem patologias, nem situação social. Ou é ou não é.

Que possamos todos ser artistas sem precisar falar em inclusão.

Observação importante: esse texto não está sujeito a copyright e está sendo distribuído em meio digital.

* Esse texto foi publicado anteriormente no Bengala Legal

Descrição da imagem : pintura de um arco íris, feito por uma menina com Síndrome de Down, onde se lê a frase, originalmente em inglês : o problema não é a minha aparência, mas como você me olha

Xiita Convidado - Paulo Freire e a inclusão

Gil Pena*

Estranho o desmerecimento ao Paulo Freire. Só possível dentro da lógica da Revista Veja. Em geral, não a leio; apenas quando alertado por alguém de algum absurdo mais evidente, é que procuro saber o que a Revista fez.

Paulo Freire é um educador respeitadíssimo no mundo. Sugerir que sua obra se refere a doutrinação de esquerda é no mínimo estranho. Sua obra (e creio sua vida) está toda dirigida a construção da pessoa, sua inserção no mundo como sujeito. A percepção do humano como ser dialógico é uma contribuição muito além da fronteira política ou partidária.

Não encontrei ainda em seus escritos uma consideração sobre a educação inclusiva, pois seus textos tratam de Educação, e a Educação é aquela que inclui o outro. Sua proposição de transformar o mundo por meio do diálogo é uma maneira de lutar pela inclusão. Acho que como início, todos deveríamos ler A pedagogia do oprimido, para buscar entender como nos fazem entender o nosso lugar no mundo e como construindo-nos sujeitos da história, trabalhar para transformar essa realidade.

Vou me permitir reviver um texto mais antigo, onde procuro situar como podemos entender a inclusão e a diversidade a partir da leitura de Paulo Freire.

Fiquei com a incumbência de falar sobre a inclusão e a visão da diversidade na concepção de Paulo Freire(!) Bem, não li tudo de Paulo Freire (aliás, bem pouco) e não encontrei exatamente uma alusão à inclusão ou a diversidade. Embora não necessariamente dirigido a essa luta, contudo, há muito a aprender com Paulo Freire nesse campo, muito embora o aprendizado que se faça de seu escrito possa estar muito além das palavras e frases.

Ler, como diz o próprio Paulo Freire, é coisa séria, e o leitor deve ler criticamente, reescrevendo o que o autor escreveu.

Numa reescrita, eu diria que a diversidade é uma luta pelo respeito e igualdade de direitos a diferentes grupos de pessoas, que se encontram marginalizados na conjuntura atual. Esses grupos marginalizados, são domesticados, silenciados e inferiorizados pelo grupo dominante. Ao aceitarem a visão imposta pelo grupo dominante, esses próprios grupos marginalizados incorporam os valores outorgados por esse grupo, e se vêem e se constroem como pessoas inferiores.

Na ruptura desse processo de dominação, os grupos marginalizados têm de desenvolver a consciência crítica, e entender o por que de as coisas estarem sendo dessa maneira, e trabalhar para mudar o jeito em que as coisas estão. Nesse trabalho, as lideranças e as pessoas marginalizadas trabalham no sentido de resgatar a própria cultura, construída a partir da realidade em que estão inseridos. É preciso romper com a educação bancária, em que o conteúdo é depositado no aprendiz, que passivamente o aceita como é. Na visão de Freire, o educando, em conjunto com o educador, tem de ativamente reconstruir o conhecimento, a luz de sua própria realidade, de modo que esse conhecimento seja objeto de sua avaliação crítica, e contribua para a sua releitura do mundo.

Acontece, que o grupo dominante, quer que as coisas continuem como estão e haverá resistência às mudanças, de modo que esse processo gera conflitos. Nesse sentido, o texto de Freire propõe uma ação cultural para a libertação, em oposição à cultura vigente, imposta pelas classes dominantes.

E por onde passaria a inclusão? Aí a discussão é complexa, porque enquanto grupo dominado, queremos ser 'aceitos' e participar do grupo dominante. É preciso desvelar com calma e profundidade essa realidade. Até que ponto, estamos assimilando a cultura dominadora, até que ponto queremos romper com essa cultura? Até que ponto o grupo dominante nos oferece algum espaço, onde possamos estar inseridos, mesmo como política de silenciar a população excluída.

De Paulo Freire a Habermas e de novo em Paulo Freire, diria que o movimento inclusivo trabalha em ações estratégicas, em que se objetiva algum êxito. O grupo dominante, para manter as coisas como estão, também faz uso das ações estratégicas e administra pequenas concessões, muitas vezes dando ganho não à população excluída, mas às suas lideranças, que desse modo se isolam do movimento inclusivo, no sentido da comunhão que deveriam ter com a população excluída.

O processo de mudança passa pela ação cultural. Não haverá inclusão verdadeira, se lideranças do movimento e a população excluída não trabalharem em comunhão nessa ação cultural. As pessoas ditas com deficiência têm de estar inseridas no movimento e a ação cultural também age no sentido de dar voz a elas, rompendo o silêncio em que estão imersas.

*Gil Pena é médico patologista e pai. Dedica-se a estudos na área da educação, dentro da linha do Projeto Roma.

Descrição da imagem : cartoon de Paulo Freire ensinando numa sala de aula um grupo de adultos a escrever a palavra Povo.