sábado, 13 de junho de 2009

Xiita convidade - Acessibilidade e patrimônio histórico

ACESSIBILIDADE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO: UM CASAMENTO IMPOSSÍVEL?

arquiteta Flavia Boni Licht*

Quando se pensa em acessibilidade, tudo é possível.Até 'toparmos' com as exigências do patrimônio histórico...Quando se pensa em patrimônio histórico, tudo é possível.Até 'toparmos' com as exigências da acessibilidade...

Não acreditam? Então, pensemos juntos.

Uma Prefeitura decide tombar a Casa do Barão, datada do século 19. As pesquisas feitas justificam a decisão.A legislação encaminhada à Câmara é aprovada por unanimidade.E a residência é tombada.

Depois de alguns debates, decide-se transformar a Casa do Barão em Centro Cultural. Afinal, qualquer município precisa de um Centro Cultural. Discute-se o programa de necessidades. E iniciam-se os projetos.

Com alguma habilidade, o hall de entrada é transformado em recepção; a sala de visitas passa a ser a sala do diretor; os quartos reunidos convertem-se no necessário auditório. Certamente, o banheiro dos finais do século 19, mesmo na residência de um Barão, não contempla as exigências do tempo presente. Porque não atualizá-lo, trocando tubulações e todo o resto?

Da mesma forma, a instalação elétrica dos finais do século 19, mesmo na residência de um Barão, não condiz com o que necessitamos hoje. Porque não atualizá-la – até por medidas de segurança e de conforto –, trocando fiação e todo o resto?

E os cupins que atacaram, sem dó nem piedade, as portas, as janelas, o piso e todo o madeiramento do telhado? Troca-se tudo, sem pestanejar. De preferência, refazendo detalhes sem que ninguém perceba, depois da obra concluída...

E o mobiliário, cortinas e tapetes? Tudo novo! Afinal, agora estamos num Centro Cultural e não mais numa residência. Precisamos, portanto, de móveis para os escritórios e poltronas confortáveis para o auditório.

E na imponente escadaria de mármore branco que marca a entrada principal da Casa do Barão, como faremos para contemplar as exigências da acessibilidade?, pergunta alguém; como faremos para que esse Centro Cultural reconheça e respeite a diversidade física e sensorial de todos os cidadãos – afinal, usando ou não uma cadeira de rodas, todos pagamos impostos, todos temos – ou deveríamos ter – os mesmos direitos. E a resposta vem imediata: Ah, nisso não dá pra tocar, pois, além de caro (e o custo torna-se, instantânea e magicamente, um impedimento decisivo) qualquer interferência na fachada vai desvirtuar as referências históricas desse bem tombado!!!

Em relação a esse casamento aparentemente impossível, entre acessibilidade e patrimônio histórico, o arquiteto uruguaio Antonio Cravotto, bastante conhecido e reconhecido por sua luta em defesa da cultura e dos bens patrimoniais, assim se pronunciava, em 1990, no 2º Seminário Iberoamericano de Promotores y Formadores en Accesibilidad al Medio Físico, realizado em Montevideo, representando a Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Uruguay. Vale a pena ouvi-lo:

AREAS Y EDIFICACIONES TESTIMONIALES DEL PATRIMONIO CULTURAL: SU ACCESIBILIDAD A LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD FISICA

Objetivos del Programa de Acción Mundial para las Personas con Discapacidad son la "igualdad" y "plena participación" de las personas con discapacidad en la vida social y el desarrollo. Esto significa, entre otras cosas, dar oportunidades iguales a las de toda la población, a personas que han de vivir en condiciones de desvantaja debido a barreras fisicas que se oponen a su participación social.

Y, en términos práticos, una equiparación de oportunidades, definida por el Programa de Acción Mundial como "... el proceso mediante el cual ... el medio físico y cultural ... se hace accesible para todos".

Para lo cual, como "no bastan las medidas de rehabilitación orientadas hacia el individuo con deficiencias, ... se deben identificar y eliminar los obstáculos a la participación plena ..." y, "...todas las personas que tienen a su cargo algún tipo de empresa deben hacerla accesible a personas com discapacidad..." para que puedan "... vivir lo más normalmente posible...", dándole asi "... una oportunidad igual de participación a cada indivíduo".

Una oportunidad igual de participación a cada individuo .... Bien está que a nivel de princípios los términos sean absolutos, utópicos. Porque es la utopia, correctamente entendida, a determinar la correcta dirección de un avance social, los dos puntos que la determinan:

- el de partida, que es la situación actual
- el de llegada, que aunque inalcanzable en la práctica, asegura la dirección correcta

A partir de esto, recién tiene sentido una relativización al "aqui y ahora" como la que, en el cap. II § 61 del Programa de Acción Mundial reconoce que "muchos países están tomando medidas importantes para eliminar o reducir las barreras que oponen a la plena participación".

Y, assumiendo lo que en el cap. III §§ 89. 90, 112, 114 y 135 del Programa de Acción Mundial se propone como Medidas Nacionales, en mi carácter de miembro de la Comisión del Patrimonio Histórico, Artístico y Cultural de la Nación, tengo sumo gusto en comunicarles algunas consideraciones sobre las barreras que las ÁREAS Y EDIFICACIONES TESTIMONIALES DEL PATRIMONIO CULTURAL presentan a su acceso y fruición por parte de personas discapacitadas.

Helás aqui, en forma de DECALOGO HETERODOXO:

LAS ÁREAS Y CONJUNTOS TESTIMONIALES son áreas rurales o urbanas, edifícios o conjunto de edifícios y espacios preexistentes, generalmente antiguos (aunque no se exclue – como en Uruguay – que sean de construción reciente) y que poseen valores testimoniales y culturales relevantes a nivel local, nacional o internacional.

En casi todos los casos, las áreas y conjuntos testimoniales incluyen barreras importantes a su acceso y fruición por parte de personas discapacitadas.

Eliminar y atenuar dichas barreras, o suprasanar su efecto significa, en todos los casos, afectar la integridad, el carácter, la peculiaridad, em uma palabra, LA AUTENTICIDAD de una área, conjunto o edifício testimonial.

Pero, en cuanto áreas, conjunto o edifícios testimoniales, en términos prácticos solo pueden ser salvaguardados y puestos em valor, SI SON USADOS APROPRIADAMENTE EN EL PRESENTE, si son rehabilitados para atender funciones apropriadas a su naturaleza y conformación, que van desde la contemplación (caso de las ruínas) hasta las más especializadas y complejas.

Todos ellos se verán NECESARIAMENTE AFECTADOS: por modificaciones espaciales y estructurales por incorporación de elementos, dispositivos, sistemas, redes técnicas por inclusión de equipamentos y señalaciones

Estas afectaciones no tienen justificación NI MEJOR NI DIFERENTE a las originadas por la eliminación de las barreras para discapacitados, por lo cual ES PERTINENTE LA ELIMINIACIÓN O REDUCIÓN de éstas en las áreas o edifícios testimoniales.

El limite de estas afectaciones estará dado – al igual que para las rehabilitaciones – por el grado de pérdida de valor testimonial que resulte aceptable, a determinar en cada caso, según la naturaleza, calidad, antigüedad y historicidad del testimonio y las pautas culturales y sociales vigentes.

En ningún caso podrán realizarse eliminaciones de sustancia original, debiendo las adiciones ser legibles como tales pero en apropiada armonía visual con el conjunto.

En cuanto cada caso, siempre será peculiar y único y pasible de un determinado y muy particular tipo de excepción, no resulta posible establecer tipologías de soluciones y menos aún "recetas".

Sí en cambio es posible y necesário elaborar criterios locales y hasta nacionales para lo cual recomiendo uma "regla de oro" orientadora, que los "tecnicos" rutinarios y poco imaginativos – que desgraciadamente abundan – considerarán seguramente vaga y poco práctica: "RESPETAR AL HOMBRE Y RESPETAR SUS OBRAS". (arquiteto Antonio Cravotto)

* Flavia Boni Licht - Arquiteta, especialista em acessibilidade e representante titular do IAB-RS na Comissão Permanente de Acessibilidade de Porto Alegre.

Descrição da imagem : foto de um sobrado do século 19 no Rio de Janeiro (casa do Barão da Retorta)

8 comentários:

Eduardo Camara disse...

O texto é ótimo e devia ser lido pelo pessoal do IPHAN. Aliás, será que eles nunca foram à Europa e viram que tornaram acessíveis até castelos com vários séculos de existência? E o Louvre? Por aqui, as pessoas têm o rei na barriga e não querem sequer colocar rampinha de madeira para não alterar a fachada. Pensamento muito pequeno, infelizmente.

Rita Mendonça disse...

Parabéns para a Flávia, pela qualidade de seu artigo.

MAQ disse...

Oi Eduardo, Fábio e Xiita Convidada, que me perdoe, mas esqueci o nome e se sair daqui com meu leitor de tela, vai dar um trabalhão para voltar.

Estive em Recife em um simpósio de acessibilidade cujo tema era estética e acessibilidade. Teve muita coisa boa por lá para se aprender, trocar, mostrar. Entre elas estava uma arquiteta chamada Ângela e responsável pela acessibilidade do centro histórico de Olinda. Isso, todo o centro histórico de Olinda (de quando será isso, século XVI, XVII?), sendo reformado no ambiente externo, com pisos táteis para cegos, que testei e estavam muito bons na orientação que davam, quanto sinaleiras para surdos e acessibilidade para cadeiras de rodas e, é claro, seus eméritos ocupantes! Em uma igreja que não me recordo o nome, tiveram a ousadia de criarem uma rampa de aspecto envelhicido! Fiquei tremendamente entusiasmado. O evento estava sendo na ilha do retiro e, percebi, que infelizmente Recife não seguia a ideia.

Aqui no Rio de Janeiro, estive num evento do Ministério da Cultura que justamente uma arquiteta não sabia como fazer as pessoas usuárias de cadeiras de rodas chegarem ao segundo andar do palácio do Catete devido a uma conhecida escadaria de ferro que ia para o segundo andar. Infelizmente na hora da fala dela ela se posicionou como se era possível não disfigurar o palácio para se fazer acessibilidade. Não me aguentei e tive de me manifestar: "e é possível disfigurar a cultura de todas as pessoas com deficiência e deixar o museu intácto?". "Não podíamos fazer um pequeno elevador em ferro batido, na mesma cor, para cadeirantes?" "Não se pode fazer um elevador externo, mas que se alcanse dentro do palácio?". E olha que o cego, realmente, sou eu. Não conta pra ninguém, não entendo nadica de nada de elevadores para pessoas com deficiência física!

Abraços acessíveis do MAQ.

Flávia Boni Licht disse...

Então, mando para ti alguns comentários sobre os comentários do MAQ.

Para isso, trago citações recolhidas de um livro (ACCESIBILIDAD Y PATRIMONIO, publicado em 2007 pela Junta de Castilla y León/Espanha e pela União Européia e organizado pelo engº José Antonio Juncà Ubierna, que coordena cursos sobre acessibilidade e patrimônio histórico) que, a meu ver, "matam as charadas" postas.

A primeira dessas citações, está na apresentação assinada por María José Salgueiro Cortiñas, Conselheira de Cultura e Turismo da Junta de Castilla y León:
"Vincular a acessibilidade universal com o patrimônio cultural é um desafio complexo, necessário e apaixonante. Um desafio que é imprescindível abordar com pragmatismo, com criatividade, com critérios profissionais e com um equilíbrio entre o respeito pela história e a consideração e os direitos que amparam todos os cidadãos. Melhorar os níveis de acessibilidade é um desafio além de uma necessidade, pois um patrimônio mais acessível a cada um de nós será, com certeza, um patrimônio mais universal, mais valioso e mais de todos."
A segunda, integra a introdução do livro, escrita pelo próprio organizador da publicação, engº Juncà Ubierna:
"Em primeiro lugar, é necessário assinalar que Acessibilidade e Patrimônio Histórico são duas questões distintas, dificilmente comparáveis, surgidas em períodos diferentes, porém têm em comum o homem, a pessoa, sua criatividade e seu afã por descobrir, por assombrar-se.

São dois mundos que jamais se encontraram ou, se o fizeram, foi mais fruto do acaso que de um propósito funcional volitivo. E estabelecer este diálogo não é fácil, pois o olhar da acessibilidade ao patrimônio histórico – e vice-versa – terá que se transformar, tornando-se sereno, receptivo, aberto, menos rígido do que foi até agora. Olhar de forma conjunta na direção de um mesmo propósito, melhorando a acessibilidade sem diminuir o patrimônio, fazer com que aquela peça do patrimônio aumente seus níveis de acessibilidade sem perder seu caráter.

A vida dos edifícios transcorre em constante transformação para amoldar-se aos tempos. Assim, se não se contempla a acessibilidade como um valor básico nas intervenções feitas, o edifício irá perdendo seu valor e suas funções, gerando segregação devido à desigualdade de possibilidades dos cidadãos."

Flávia Boni Licht disse...

Finalizando, a terceira frase, do arquiteto Luiz Hernández Cervera, professor destes cursos de acessibildiade e patrimônio:
"Na Antiguidade, a missão do arquiteto, do mestre construtor, era realizar obras monumentais, edifícios simbólicos onde os critérios prioritários residiam na beleza, na expressão mística e no distanciamento do poder em relação ao povo. Em grande medida, a inacessibilidade era um valor buscado propositalmente, inclusive os lugares eleitos para localizar cidades e edifícios tinham esse caráter inacessível. Muralhas, grandes escadarias, caminhos estreitos, rampas bastante inclinadas eram elementos adequados para esse fim. Hoje, se impõe a arquitetura para a sociedade de massas. Todas as pessoas devem poder entrar em qualquer edifício, percorrê-lo e desfrutá-lo."
Como bem observou o MAQ, esses cuidados já estão sendo tomados em Olinda, por exemplo, na restauração daquele centro histórico; saindo do Brasil e dando uma olhada no mundo, encontramos muitos casos positivos, resultado de muita pesquisa e criatividade. Talvez o mais emblemático desses seja o projeto do arquiteto I.M.Pei para o Louvre, bem lembrado no comentário do Eduardo Camara.

Ou seja, dá para fazer!

Mas há que se reconhecer, também, que as soluções não brotam de maneira fácil e menos ainda de forma rápida. Há que se debruçar sobre elas, buscar alternativas, pesquisar opções que a tecnologia - inclusive nacional - disponibiliza e colocar tudo isso em prática, sem pensar que o recurso a ser investido será "dinheiro posto fora" - afinal, estamos falando nos direitos dos cidadãos (de todos os cidadãos) ! O que não dá é prá se continuar negando o acesso à cultura a uma significativa parcela da nossa população com justificativas equivocadas como a citada pelo MAQ sobre a impossibilidade de tornar um bem acessível a todos sem desfigurá-lo.

Vale lembrar também que essa já é uma preocupação do próprio Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) explicitada na sua Instrução Normativa nº 1 de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a acessibilidade aos bens culturais acautelados em nível federal - se houver interesse, a íntegra desta Instrução Normativa pode ser encontrada no portal do IPHAN, neste endereço: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=355 .

Enfim, temos leis, temos tecnologia, temos conhecimento. Talvez o que não tenhamos conseguido ainda é uma forma eficiente de desmontar preconceitos excludentes para construir uma sociedade para todos. E aí, o grande Einstein nos lembra que "é muito mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito". Mas nem por isso vamos desistir, não é mesmo?

Eliana disse...

Olá!
Trabalho ha quatro anos com acessibilidade na Espanha, em uma ocasião, participei de um projeto sobre patrimònio acessível, do qual fazia parte, entre outras empresas e instituições, Juncà Ubierna, citado no comentário da Flávia, a quem felicito pela exposição.
É bem verdade que o diálogo entre patrimônio e acessibilidade exige habilidade por parte de quem projeta; trata-se de uma exigência a mais do programa, em nenhum caso representa uma impossibilidade.
Certamente, um dos condicionantes básicos é o uso atribuido ao patrimônio, qualquer entorno de uso público não pode ter a acessibilidade como matéria pendente, seja obra nova ou requalificação.
Talvez o maior problema seja que a maioria dos profissionais que projetam e constroem os espaços que habitamos ainda pense a acessibilidade como um parche, uma medida complementária para permitir o acesso a uns poucos, assim surgem os resultados menos eficazes e pouco interessantes.
Sem dúvida, entre as mudanças necessárias que temos pela frente nessa disciplina, a mais urgente é a aceitação do outro, indepententemente das diferenças que possam existir entre a forma de moverse, perceber o entorno, comunicarse, etc.

Flavia Boni Licht disse...

Concordo com a Eliana: muitos profissionais tratam a acessibilidade como algo complementar, algo para pessoas em cadeiras de rodas (o símbolo internacional de acesso contribui um pouco para isso) e se esquecem que qualquer criança pequena (que todos nós, um dia, já fomos) tem dificuldade, por exemplo, de subir uma escada sem o apoio de um corrimão ou impossibilidade de apertar no botão do elevador de um andar alto do edifício. Acredito que uma das mudanças nessa forma de ver o mundo deve ser tratada, desde cedo, na escola. E depois, mais tarde, nas faculdade de arquitetura (a parte que me cabe neste latifúndio), a acessibilidade tem que passar a ser vista, entendida e tratada como fundamento da construção do espaço e dessa forma ser levada aos alunos: como parte integrante do conteúdo de todas as disciplinas. E não como uma disciplina à parte, eletiva, muitas vezes. Ou, pior, tratada apenas numa eventual palestra ao longo dos cinco anos de formação de um arquiteto.
Assim, volto a uma citação (lá vem a Flavia de novo com suas citações....) de um querido mestre, o arquiteto Demetrio Ribeiro, que na sua definição de arquitetura destaca a impossibilidade da sua existência sem acessibilidade:
“As pessoas não contemplam a arquitetura, mas criam o espaço com os seus movimentos, desde aqueles que se fazem numa cozinha até os de uma procissão saindo da catedral. Portanto, acessibilidade não é um aspecto colateral da arquitetura, uma especialização, mas sim a essência dela levada às últimas conseqüências. Não há espaço arquitetônico sem pessoas. Sem elas, o arquiteto apenas sonha”.

GIl Pena disse...

Olá,

Estranha a questão do conservar, quando o processo de 'inclusão' requer tanta mudança. Cabe aqui o que diz o Maturana. Mudar implica saber o que queremos conservar. É interessante conservar monumentos, etc, mas inacessibilidade não é interessante conservar. Então, tira essa escada daí, põe aqui um elevador, uma rampa. Sem disfarçar ou fazer pelos fundos, tem de ficar bem estampado. Até para que aquele espaço cultural modificado sirva de referência para a existência do outro. E que esse outro, pode ter companhia, então, não só para circulação, mas também para a parada, o descanso, o café, temos de pensar que aquele que vai na cadeira, às vezes tem companhia de alguém que não vai, e a cadeira de rodas, com seu dileto ocupante, tem de caber junto ao sofá, à mesa do restaurante, etc.